DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e aplicação de
Pavimentação Asfáltica, (CBUQ) em Vias Urbanas no Município de Pirpirituba-PB, conforme
Contrato de Repasse n° 1087490-76/2023 SICONV 943722 - Ministério das Cidades, de
acordo com as especificações do Projeto, Planilhas, Memorial Descritivo e Termo de
Referência em anexos. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024.
DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS: FPM/ICMS/ISS/IPTU/OUTROS E CONTRATO DE REPASSE
N° 1087490-76/2023 SICONV 943722 - MINISTÉRIO DAS CIDADES 07.00 SEC.
INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO 15.451.2007.1019 PAVIMENTAR/DRENAR E CALÇAR,
CONSTRUIR/AMPLIAR CALÇADAS, MEIO FIO E URBANIZAR 500 - Recursos não Vinculados de
Impostos 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
706 - Transferência Especial da União 4.4.90.51.01 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até
20/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº
00217/2024 - 20.06.24 - CLPT CONSTRUTORA LTDA - R$ 1.208.832,58.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que
objetiva: Contratação de empresa especializada para fornecimento e aplicação de
Pavimentação Asfáltica, (CBUQ) em Vias Urbanas no Município de Pirpirituba-PB, conforme
Contrato de Repasse n° 1087490-76/2023 SICONV 943722 - Ministério das Cidades, de
acordo com as especificações do Projeto, Planilhas, Memorial Descritivo e Termo de
Referência em anexos; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: CLPT CONSTRUTORA LTDA - R$ 1.208.832,58.
Pirpirituba - PB, 19 de Junho de 2024.
DENILSON DE FREITAS SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024
ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024
Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel - PB. Contratada: R$ 8.145.903,85 (oito milhões
cento e quarenta e cinco mil novecentos e três reais e oitenta e cinco centavos). Valor: R$
8.145.903,85 (oito milhões cento e quarenta e cinco mil novecentos e três reais e oitenta
e cinco centavos). Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada no
fornecimento de sistemas de geração de energia, incluindo estudos, implantação,
instalação, treinamento e manutenção. FUNDAMENTO LEGAL: ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 115/2023, Processo nº 008/2023, Concorrência SRP 001/2023, do CONSÓRCIO
PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG-CIMAG. DOTAÇÃO: constante no
orçamento vigente. VIGÊNCIA: 31/12/2025. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do
Nascimento (pela contratante) e o Sr. Tiago Ferreira Martins (pela contratada).
EXTRATO DE CONTRATO
RESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 198/2023
Processo administrativo nº 091/2022. Pregão Eletrônico SRP nº 022/2022. Contratante:
Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Dinamica Cooperativa de Trabalho e Serviços
Gerais e
Administrativos, CNPJ: 43.561.525/0001-09.
Valor total
contratado: R$
3.216.364,80 (três milhões, duzentos e dezesseis mil, trezentos e sessenta e quatro reais e
oitenta centavos), referente a 50% (cinquenta por centos) dos quantitativos previsto na ata
de Registro de preços, constante nos autos. Objeto: Registro de preços para futuras e
eventuais contratações de empresa especializada para executar os serviços aqui demandado
e suprir as necessidades das Secretarias e seus respectivos órgãos, conforme especificações
contidas no Termo de Referência, sobre o regime de empreitada para execução de tarefas
certas e determinadas, com cronograma, prazos e quantidades previamente aprovados pelo
Município, conforme condições, quantidades e exigências contidas no Edital e seus anexos.
Prazo de entrega: Será de imediato. Fonte de recurso: Recursos não Vinculados de Impostos
e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento
(pela contratante) e Sr. Eustáquio Batista Ângelo (pela contratada).
EXTRATO DE CONTRATO
RESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 199/2023
Processo administrativo nº 091/2022. Pregão Eletrônico SRP nº 022/2022. Contratante:
Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Domvital Cooperativa de Trabalho dos
Profissionais de Saúde, CNPJ: 32.346.002/0001-23. Valor total contratado: R$ 4.464.820,80
(quatro milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e vinte reais e oitenta
centavos), referente a 50% (cinquenta por centos) dos quantitativos previsto na ata de
Registro de preços, constante nos autos. Objeto: Registro de preços para futuras e
eventuais contratações de empresa especializada para executar os serviços aqui demandado
e suprir as necessidades das Secretarias e seus respectivos órgãos, conforme especificações
contidas no Termo de Referência, sobre o regime de empreitada para execução de tarefas
certas e determinadas, com cronograma, prazos e quantidades previamente aprovados pelo
Município, conforme condições, quantidades e exigências contidas no Edital e seus anexos.
Prazo de entrega: Será de imediato. Fonte de recurso: Recursos não Vinculados de Impostos
e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento
(pela contratante) e Sra. Ívina dos Santos Campos (pela contratada).
AV I S O
REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024
RATIFICAÇÃO DA ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a
Registro de Preços nº AD00001/2024, que objetiva: Contratação de empresa de engenharia
especializada no fornecimento de sistemas de geração de energia, incluindo estudos,
implantação, instalação, treinamento e
manutenção; RATIFICO o correspondente
procedimento em favor de: ENERGY SYSTEM DO BRASIL IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA ,
CNPJ: 07.004.994/0001-63, com o valor total de R$ 8.145.903,85 (oito milhões cento e
quarenta e cinco mil novecentos e três reais e oitenta e cinco centavos).
Princesa Isabel, 20 de junho de 2024.
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA DO IVAÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARIRANHA DO IVAÍ. CONTRATADO: SIMEX MÁQUINAS
AGRÍCOLAS-LTDA. CNPJ/MF: 00.827.383/0001-76. OBJETO: aquisição de trator agrícola, novo,
ano de fabricação igual ou superior a 2024, oriundo do Termo de Convênio/Mapa nº
942957/2023 - Plataforma + Brasil nº 032460/2023 com entrega em até 60 (sessenta) dias.
VALOR: R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses. INÍCIO: 18/06/2024. TÉRMINO: 17/06/2025. EMBASAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico
005/2024, Homologada em 18/06/2024. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 18/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2024 - PMC
Comunicamos aos interessados que este Município fará realizar às 9h00 do dia
15 de julho de 2024, através do Portal Comprasnet, PREGÃO ELETRÔNICO, base legal Lei nº
14.133/2021 e Decreto Municipal nº 626/2022, com as seguintes característica: OBJETO:
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento e instalação de parque infantil neste
Município - Convênio Ministério do Esporte nº 66/2023 - Transferegov.br nº 944865/2023.
TIPO: Menor preço. A documentação completa do edital poderá ser examinada a partir do
dia 28 de junho de 2024, através do site www.cambe.pr.gov.br - Portal da Transparência
- 
Administrativo 
- 
Procedimento 
Licitatório 
ou 
através 
do 
site
www.comprasgovernamentais.gov.br. Quaisquer informações poderão ser solicitadas ao
Departamento
de Licitações,
pelo
fone (43)
3174-2840,
ou
ainda, pelo
e-mail:
licitacao@cambe.pr.gov.br.
Cambé, 5 de junho de 2024.
CONRADO ANGELO SCHELLER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BONITO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Prefeito do MUNICÍPIO DE CAMPO BONITO, Estado do Paraná, no uso de
suas atribuições legais, considerando a legitimidade do procedimento licitatório, em
especial a habilitação e resultado do julgamento da proposta de preço, proferida pela
Comissão Permanente de Licitação, e acolhendo o parecer favorável da Procuradoria
Jurídica deste município, estando em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e
demais legislação aplicada e suas alterações, HOMOLOGA E ADJUDICA o resultado do
processo licitatório nº 50/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM TST (TRATAMENTO SUPERFICIAL TRIPLO)
CONFORME INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4104055/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO
DE CAMPO BONITO E A ITAIPU BINACIONAL. Empresa EXECUTAR COMERCIAL E SERVICOS
EIRELI - CNPJ: 39.768.322/0001-10, com valor de R$ 2.514.249,60 (Dois milhões,
quinhentos e quatorze mil, duzentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos).
Campo Bonito, 24 de Junho de 2024.
MARIO WEBER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
ADMINISTRADORA DE CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE
C A S C AV E L
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de preços, visando a Aquisição de
materiais de construção diversos, tais como: argamassa, hidráulico, ferramentas, madeira,
ferragem, tintas, para uso nas manutenções realizadas pela ACESC. Valor máximo: $
786.246,52 (setecentos e oitenta e seis mil, duzentos e quarenta e seis reais e cinquenta
e dois
centavos). Abertura: 10/07/2024 às
09h00min. Acesso ao
edital site:
https://cascavel.atende.net. Informações: (45) 3224-7132.
Em 24 de junho de 2024
JOSÉ ROBERTO GUILHERME
Superintendente da ACESC
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PROCESSO Nº. 019/2024
O pregoeiro municipal, nomeado através da Portaria nº 093 de 08 de fevereiro de
2024, com base na lei Federal 14.133/2021 e legislação complementar, torna público resultado
do processo supracitado. Objeto: "Caminhão Caçamba Basculante (6x4)". CENTRO BRASIL
DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 54.807.914/0001-98 Item 01 Qtde 01 Unid. Unid. Descrição
Descrição: Caminhão caçamba basculante (6x4), modelo 2024, potência de 255 CV,
transmissãomecânica ou automatizada, 08 marchas à frente, tração 6x4, 3 eixos, direção
hidráulica,peso bruto total de 23.000 kg, capacidade de 12 m³ V. Unit. R$ 659.900,00 V. total R$
659.900,00 Valor total R$ 659.900,00 (seiscentos e cinquenta e nove mil e novecentos reais)
Clevelândia, 21 de junho de 2024.
RODRIGO A. MENDES DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024 - UASG 987427 - PMA
A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará REP U B L I C AÇ ÃO
abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto a
Registro de Preços para aquisição de leite pasteurizado, integral homogeneizado, em atendimento a
Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Abertura das propostas e recebimento dos
lances: a partir das 09h:30min do dia 09 de julho de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos
interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no
site 
http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao
ou 
através 
do 
site
endereço 
eletrônico
www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o
código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052.
Arapongas, 20 de junho de 2024
SHARMILA MASSOQUETTI JOAQUIM
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA
AVISO DE LICITAÇÃO -
PREGAO ELETRONICO Nº 61/2024
Republicação
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 253/2024
OBJETO: Aquisição de Equipamento Odontológico para Unidade de Atenção
Primária.
VALOR MÁXIMO: O preço total máximo é de R$ 19.676,95 (Dezenove mil,
seiscentos e setenta e seis reais e noventa e cinco centavos).
Recebimento das Propostas: das 08h00m do dia 25/06/2024 as 08h30m do dia
08/07/2024.

                            

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