DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Processo Licitatório nº 015/2024.
Objeto: Objeto: Contratação de empresa para o eventual fornecimento de
recarga de oxigênio medicinal e ar comprimido medicinal, para atender a demanda do
fundo municipal de saúde, no município de Dormentes/PE, por um período de 12 (doze)
meses.
Orçamento
sigiloso,
conforme justificativa
no
edital.
Encaminhamento das
Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 05 de julho de 2024, às 00:00
horas. Início da disputa: às 12:30 horas do dia 08 de julho de 2024. Edital e informações
na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60,
Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes
endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br.
Dormentes (PE), 21 de junho de 2024.
IARA CAVALCANTI DE MACEDO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N° 065/2024.
OBJETO: O objeto da presente licitação é o Sistema de Registro de Preços para
futura e eventual aquisição parcelada de materiais de construção e materiais para a
manutenção da iluminação pública, destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de
Infraestrutura de Ibimirim/PE, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas
contidas no Termo de Referência. Valor máximo estimado do certame é de R$
1.906.113,51 (um milhão, novecentos e seis mil, cento e treze reais, e cinquenta e um
centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO UNITÁRIO NO ITEM. INICIO DO
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09:00 horas do dia 24.06.2024; FIM DO RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 05.07.2024; ABERTURA E JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 05.07.2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PR EÇO S :
às 10:00 horas do dia 05.07.2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL:
Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição
dos
interessados
no
site
da
BNC:
www.bnc.org.br,
ou
através
do
site
http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência.
Ibimirim - PE, 24 de Junho de 2024.
GEORGE MENEZES UMBUZEIRO
Pregoeiro CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
O Fundo Municipal de Educação de Limoeiro/PE, no uso de suas prerrogativas
legais, e considerando o disposto no Art. 14 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD
n.º 38/2009, atualizada pela Resolução FNDE/CD n.º 26/2013 e pela Resolução FNDE/CD
N.º 04/2015, informa que às 08h00min do dia 17 de JULHO de 2024 vem realizar Chamada
Pública para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO
AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O
Edital na
íntegra poderá ser
retirado através
no site Oficial
do Município:
www.limoeiro.pe.gov.br, na sede da Prefeitura Municipal, sito Sala da CPL, sito à Praça
Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE ou
fornecido através de solicitação pelo e-mail: limoeiro.cpl@gmail.com.
Limoeiro, 21 de junho de 2024.
JOSÉ FERNANDO DE MELO
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILANDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PROCESSO N° 08/2024; Fundo Municipal de Educação. Objeto: Contratação de
empresa do ramo para execução dos serviços de transporte terceirizado, com locação de
veículo, a ser executado em caráter continuado ou sob demanda, pago mensalmente pelo
quantitativo aferido e necessidade de uso, pelo período inicial de 12 meses, destinado ao
transporte de alunos. Data da Sessão: 11/07/2024 as 09h. Edital e seus anexos podem ser
obtidos no site através do site: www.portalcompraspublicas.com.br, outras informações
podem ser obtidos através do e-mail licitacao@moreilandia.pe.gov.br, no horário de
08:00h às 13h, nos dias úteis.
JOÃO FERREIRA LEMOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
PROCESSO Nº 36/2024
Objeto Nat: Obras/Serviço de Engenharia. Objeto Descr: Contratação de
empresa de engenharia especializada para execução de serviços de implantação de
iluminação em vias públicas na Rua da Barreira e no Sitio Gameleiro situados no município
de Sairé/PE, a ser executado conforme Projeto Básico e planilhas anexos ao Edital. VALOR
MAXIMO: R$ 224.137,85. Com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL.
Recebimento de Propostas até o dia 11/07/2024 às 08h00min (horário de Brasília). Início
da Sessão de Disputa, será dia: 11/07/2024 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL:
Plataforma
eletrônica
da
Bolsa
Nacional
de
Compras
-
BNC
(https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC,
no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Coronel
José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada
a solicitação através do e-mail: comissaodecontratacao@gmail.com.
Sairé - PE, 24 de junho de 2024.
VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 68/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA OBRAS DE
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUA DO MUNICÍPIO DE SURUBIM/PE, conforme
especificações técnicas contidas no Projeto Básico, Edital e demais anexos. Valor máximo
aceitável: R$ 978.310,57 (novecentos e setenta e oito mil, trezentos e dez reais e cinquenta e
sete centavos). Frisa-se que ao presente processo aplica-se a Lei Federal nº 14.133/2021. Data
da Sessão de Abertura: 31/07/2024 às 10h01min. O edital na íntegra está disponível na página
eletrônica www.surubim.pe.gov.br, ou via e-mail (cplsurubim@outlook.com), mediante
solicitação.
Surubim, 20 de junho de 2024.
MARIA REGINA MACIEL DE ARRUDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023
Processo Licitatório nº 073/2023. CPL. Serviço. Objeto: Registro de preços por
item, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual
Contratação de empresa (s) para execução de serviços de confecção de material gráfico e
comunicação visual, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de
Trindade/PE, bem como do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência
Social e Fundo Municipal de Educação. Valor Máximo da Licitação: R$ 990.602,00
(novecentos e noventa mil, seiscentos e dois reais). Recebimento das Propostas a partir do
dia: 20 de junho de 2024 às 10h00min até o dia 08 de julho de 2024 às 10h00min.
Abertura das Propostas: 08 de julho de 2024 às 10h00min. Início da sessão de disputa de
preços: 08 de julho de 2024 às 11h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no
endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic ou através no
site www.trindade.pe.gov.br.
MARIA RENATA FERNANDES DE SOUSA LINS
Pregoeira
ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024
OBJETO: Contratação de Empresa especializada para Fornecimento de Material Permanente
(móveis: cadeiras e poltronas) para atender as necessidades da Câmara Municipal de União/PI.
A
CÂMARA
MUNICIPAL DE
UNIÃO/PI,
inscrita
com
o CNPJ sob o nº
35.155.316/0001/37, com sede na Rua Areolino de Abreu, nº 221, Bairro: Centro, União/PI,
torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03
(três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II,
parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 20221 e suas alterações. Caso seja de
seu interesse participar desta Solicitação de Cotação de Preços, a referida proposta objeto
em epígrafe, deverá ser protocolado na sede da Câmara Municipal ou enviado através do
e-mail: cmuniao@yahoo.com.br, onde também serão disponibilizadas todas as planilhas do
projeto para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou
esclarecimentos.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática para
atender as necessidades da Câmara Municipal de União/PI.
A
CÂMARA
MUNICIPAL DE
UNIÃO/PI,
inscrita
com
o CNPJ sob o nº
35.155.316/0001/37, com sede na Rua Areolino de Abreu, nº 221, Bairro: Centro, União/PI,
torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03
(três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II,
parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 20221 e suas alterações. Caso seja de
seu interesse participar desta Solicitação de Cotação de Preços, a referida proposta objeto
em epígrafe, deverá ser protocolado na sede da Câmara Municipal ou enviado através do
e-mail: cmuniao@yahoo.com.br, onde também serão disponibilizadas todas as planilhas do
projeto para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou
esclarecimentos.
PAULO EDUARDO ANDRADE BACELAR
Presidente da Câmara Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS
AV I S O S
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024, OBJETO: o registro de preços para a aquisição
futura e parcelada de gêneros alimentícios diversos (incluindo merenda escolar), visando
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Altos-PI. TIPO: menor
preço. NOVA DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 05/07/2024. HORÁRIO: 13:00h
(horário de Brasília). NOVA DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/07/2024. HORÁRIO:
15:00h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ RODADA DE LANCES: 05/07/2024. HORÁRIO:
15:20h (horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024, OBJETO: O registro de preço visando a futura e
eventual contratação de empresa de consultoria especializada para a implantação do
projeto de atividades complementares denominado "robótica educacional", contemplando
o atendimento aos alunos de 3 e 4 anos da creche, 4 e 5 anos da escola infantil, 1º ao 5º
ano (ensino fundamental anos iniciais) e do 6º ao 9º ano (ensino fundamental anos finais)
das unidades escolares de educação básica da rede municipal, incluindo aquisição de
recursos tecnológicos como: kits educacionais, materiais didáticos pedagógicos, dispositivos
portáteis, plataforma digital integrada à solução pedagógica, prestação de serviços técnicos
especializados para realização de capacitação técnica e pedagógica (formação inicial e
continuada, assessoria técnica e pedagógica online e presencial) durante o ano letivo. TIPO:
menor preço. NOVA DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 09/07/2024. HORÁRIO:
11:00h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/07/2024.
HORÁRIO: 11:20h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ RODADA DE LANCES: 09/07/2024.
HORÁRIO: 11:40h (horário de Brasília).
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
PRORROGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024, OBJETO: A contratação de
empresa especializada de engenharia para a prestação de serviços de pavimentação de vias
rurais no Município de Altos-PI. TIPO: MENOR PREÇO e ADJUDICAÇÃO GLOBAL. NOVA DATA
FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 01/07/2024. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília).
NOVA DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/07/2024. HORÁRIO: 08:30h (horário de
Brasília). NOVA DATA P/ RODADA DE LANCES: 01/07/2024. HORÁRIO: 09:30h (horário de
Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br),
Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede
da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa
Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-
feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: cplaltospi2021@gmail.com.
Altos-PI, 24 de junho de 2024.
ESDRAS COELHO PEREIRA
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024, OBJETO: a contratação de empresa para o
registro de preços para a locação de dois caminhões munck, visando atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Altos-PI. TIPO: menor preço. DATA FIM P/
CADASTRO DAS PROPOSTAS: 09/07/2024. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). DATA
P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/07/2024. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília).
DATA P/ RODADA DE LANCES: 09/07/2024. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília).
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