DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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208
Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
O município de João Costa, através da CPL, torna público, que realizará
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2024, Processo Administrativo nº
064/2024, do tipo Menor Preço e Adjudicação Por Lote, tendo como objeto: Contratação
de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis na cidade de Floriano-PI do
tipo: Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel S10, Gasolina Comum, Álcool Etanol para atender as
necessidades de abastecimento dos veículos que trafegam a disposição da Prefeitura
Municipal de João Costa - PI. Data e horário do início da disputa: 08/07/2024, às 09:00h.
Edital: Na sede da Prefeitura Municipal de João Costa. https://www.licitanet.com.br/E-
MAIL: licitacoespmjc@gmail.com
João Costa - PI, 21 de junho de 2024.
WARLEY BRAYTNER SALES DA CUNHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ CORREIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, Estado do Piauí, pessoa jurídica de
direito público, inscrita no CNPJ nº 06.554.448/0001-33, situada a Av. Prof. Antônio de
Pádua da Costa Lima, 261, Centro - Luís Correia-PI, por intermédio da Secretaria Municipal
Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia de 09 de julho de
2024, às 10h, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço,
tendo por objeto: Contratação de empresa especializada para realização de cirurgias de
catarata para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de
Luís Correia - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos
estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00
às 13:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações
Web e ainda no site https://www.portaldecomprasluiscorreia.com.br/.
Luís Correia - PI, 24 de junho de 2024.
MARCELA TELES FURTADO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024
Referência: Dispensa Eletronica nº 05/2024.Objeto:
Contratação de Empresa Para
Prestação de Serviços de Assessoria Educacional Esportiva Em Metodologia Exclusiva de
Ensino de Futebol No Município de Morro Cabeça No Tempo-Pi. Contratada: Tgs
Empreendimentos Esportivos LTDA.CNPJ: 15079220000120.VALOR TOTAL: R$$ 35.490
(trinta
e cinco
mil, quatrocentos
e noventa
reais.) Vigência:
da assinatura até
31/12/2024.Data
da
Assinatura:
11/06/2024.Fundamento Legal:
Leis
Federais n°
14.133/2021.Fonte Pagadora: 1500;1550; 1540,1542.
AV I S O
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Aviso de Republicação Para Contratação Direta Por Meio de Dispensa de Licitação
A Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo torna público que realizará
a abertura de Chamada Pública para Dispensa de Licitação, abaixo citada, na conformidade
da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como se coloca à disposição dos interessados para
prestar quaisquer esclarecimentos a respeito da contratação. Poderão ofertar proposta os
fornecedores que tiverem especialidade correspondente ao objeto de contratação.
Dispensa de Licitação NLL: 04/2024.Processo Administrativo: 29/2024 Objeto: Contratação
Direta por meio de Dispensa de Licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE KIT DE ENXOVAL PARA BEBÊ PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI. Suporte
legal: Art. 75, II da Lei no 14.133/2021. Fonte de Recurso: 1.500.00; 1.660.00; 1.500.00;
1.660.00. Valor estimado - R$ 48.215,70 (quarenta e oito mil e duzentos e quinze reais e
setenta centavos). Recebimento das propostas: até 01 de julho de 2024. Abertura da
Sessão: 10h00min do dia 01 de julho de 2024. Período de lances: 6 horas. Local: Bolsa
Nacional de Compras. Retirada do Termo de Referência: Prefeitura Municipal de Morro
Cabeça no Tempo - Setor de Licitação - Rua Izídio Batista Figueiredo, s/n, Cidade Nova,
Morro Cabeça no Tempo - PI, Portal da Transparência.
Morro Cabeça no Tempo-PI, 21 de junho de 2024.
ALEX NUNES ROCHA
Agente de Contratação
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
NOVA DATA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2024 Objeto: "Contratação de Empresa
Especializada Na Prestação de Serviços do Plano de Ação Estratégico Para O Enfrentamento
de Doenças Crônicas Não Transmissíveis: Hipertensão Arterial Sistêmica, No Município de
Morro Cabeça No Tempo - Pi. Data de Abertura da Sessão Pública: 10 de julho de 2024.
HORÁRIO: 08h (oito horas) horário de Brasília. LOCAL: Bolsa Nacional de Compras -
bnc.org.br. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos
seguintes
endereços
eletrônicos:
https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/
morrocabecanotempo/licitacoes,
https://bnc.org.br/
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/
licitacoesweb/mural/. FONTES
DE RECURSOS:
1.600.00-999 000.
1.500.00-300 000.
1.621.00-999 000. ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por item.
INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro
Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de
Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no
horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.
Morro Cabeça no Tempo - PI, 21 de julho de 2024.
ALEX NUNES ROCHA
Agente de Contratação
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
NOVA DATA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2024 Objeto: "Contratação de Empresa de
Engenharia Para Execução dos Serviços de Roço Manual Nas Estradas Vicinais e Povoados da
Zona Rural do Município de Morro Cabeça No Tempo/Pi.Data de Abertura da Sessão Pública:
10 de julho de 2024.HORÁRIO: 10h (dez horas) horário de Brasília LOCAL: Bolsa Nacional de
Compras - bnc.org.br OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser
obtidos
nos
seguintes
endereços
eletrônicos:https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/
morrocabecanotempo/licitacoes,https:/
/bnc.org.br/.e.https://sistemas.tce.pi.gov.br/
licitacoesweb/mural/.FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-999 000. 1.706.00-999 000; 1.710.00-
999 000.ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço global INFOR M AÇÕ ES :
maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no
Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº,
Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h,
ou por meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.
Morro Cabeça no Tempo - PI, 21 de junho de 2024.
ALEX NUNES ROCHA
Agente de Contratação
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
NOVA DATA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37/2024 Objeto: "Contratação de Empresa
de Engenharia Para Reforma e Ampliação do Centro de Convivência da Assistencia Social
do Município de Morro Cabeça No Tempo - Pi".Data de Abertura da Sessão Pública: 17 de
julho de 2024.HORÁRIO: 08h (oito horas) horário de Brasília.LOCAL: www.bnc.org.br
(Sistema da Bolsa Nacional de Compras) OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais
informações
poderão
ser
obtidos
nos
seguintes
endereços
eletrônicos:
https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes,https://bnc.org.br
/ehttps://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural.FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-999
000; 1.660.00-999 000.ESPÉCIE: Concorrência, na forma Eletrônica, tipo menor preço
global.INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de
Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de
Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no
horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.
Morro Cabeça no Tempo - PI, 21 de junho de 2024.
ALEX NUNES ROCHA
Agente de Contratação
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36/2024 Objeto: "Contratação de Empresa Para Prestação
de Serviço de Digitalização de Documentos A Fim de Atender As Atividades Diárias da
Prefeitura Municipal de Morro Cabeça No Tempo - Pi", Através do Sistema de Registro de
Preços, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência,
Anexo I do Edital. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 10 de julho de 2024. HORÁRIO:
13h (treze horas) horário de Brasília. LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br
OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes
endereços
eletrônicos:
https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/
licitacoes,https://bnc.org.br
/ehttps://sistemas.tce.pi.gov.br/lic i t a c o e s w e b / m u r a l / . FO N T ES
DE RECURSOS: 1.500.00-999 000; 1.706.00-999 000; 1.710.00-999 000.ESPÉCIE: Pregão, na
forma Eletrônica, tipo menor preço por item.INFORMAÇÕES: maiores informações poderão
ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente
de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro
Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail:
cplmct2023@outlook.com.
Morro Cabeça no Tempo - PI, 21 de junho de 2024.
ALEX NUNES ROCHA
Agente de Contratação
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 42/2024 Objeto:
"Contratação de
Empresa Para
Fornecimento de Botijões de Gás Liquefeito de Petróleo Para Suprir As Necessidades da
Prefeitura Municipal, Suas Secretarias do Município de Morro Cabeça No Tempo-PI", nas
quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do
Edital.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 10 de julho de 2024.HORÁRIO: 15h (quinze
horas) horário de Brasília.LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br OBTENÇÃO DO
EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços
eletrônicos:
https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes,
https://bnc.org.br/
ehttps://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.FONTES
DE
RECURSOS: 1.500.00-999 000; 1.706.00-999 000; 1.550.00-999 000; 1.500.00-200 000;
1.540.00-999 000; 1.542.00-999 000; 1.500.00-300 000; 1.621.00-999 000; 1.600.00-999
000; 1.660.00-999 000.ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por
item.INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de
Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de
Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no
horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.
Morro Cabeça no Tempo - PI, 21 de junho de 2024.
ALEX NUNES ROCHA
Agente de Contratação
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39/2024 Objeto: "Contratação de Empresa de Engenharia
Para Execução de Construção do Cemitério Desejado No Povoado Desejado, Zona Rural do
Municipio de Morro Cabeça No Tempo - Pi, Conforme Projeto Exeecutivo". Data de
Abertura da Sessão Pública: 17 de julho de 2024. HORÁRIO: 13h (treze horas) horário de
Brasília. LOCAL: www.bnc.org.br (Sistema da Bolsa Nacional de Compras). OBTENÇÃO DO
EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços
eletrônicos:
https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes,
https://bnc.org.br/
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural.
FONTES
DE
RECURSOS: 1.500.00-999 000; 1.700.00-999 000; 1.701.00-999 000; 1.706.00-999 000;
1.710.00-999 000. ESPÉCIE: Concorrência, na forma Eletrônica, tipo menor preço global.
INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de
Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de
Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no
horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.
Morro Cabeça no Tempo - PI, 21 de junho de 2024.
ALEX NUNES ROCHA
Agente de Contratação
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
NOVA DATA- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/2024 Objeto: "Contratação de Empresa
de Engenharia Para Execução de Reforma da Praça da Igreja Matriz Na Zona Urbana
do Municipio de Morro Cabeça No Tempo - PI". DATA DE ABERTURA DA SESSÃO
PÚBLICA: 17 de julho de 2024. HORÁRIO: 10h (dez horas) horário de Brasília. LOCAL:
www.bnc.org.br (Sistema da Bolsa Nacional de Compras).OBTENÇÃO DO EDITAL:
O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços
eletrônicos:https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoeshttps:/
/bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. FONTES DE RECURSOS:
1.500.00-999 000; 1.700.00-999 000; 1.701.00-999 000; 1.706.00-999 000; 1.710.00-999
000.
ESPÉCIE:
Concorrência,
na
forma
Eletrônica,
tipo
menor
preço
global.
INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de
Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista
de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis,
no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.
Morro Cabeça no Tempo - PI, 21 de junho de 2024.
ALEX NUNES ROCHA
Agente de Contratação
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