DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO RETIFICADOR CONTRATO Nº 35/2024 Adesão Ata nº 001/2024 - Pregão Eletrônico
SRP nº 005/2024 - Município de São Francisco de Assis do Piauí-PI. Contrato nº 035/2024.
Adesão nº 001/2024-PMS, Processo Adm. nº 019/2024. Contratante: O município de
Sussuapara. Contratado: Gilmar Vila Nova dos Santos LTDA, CNJP/nº 51.986.904/0001-79.
Objeto: Contratação de empresa para realização de cursos, palestras e oficinas, no âmbito
da Secretaria Municipal de Saúde de Sussuapara-PI. Valor: R$ 790.740,00 (setecentos e
noventa mil, setecentos e quarenta reais). Recursos: Orçamento Geral do Município.
Vigência: Até 31/12/2024. Data da assinatura: 12/06/2024. ONDE SE LÊ 12/06/2024, LEIA-
SE 19/06/2024. Naerton Silva Moura, prefeito municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024
Comissão Contratação Ii Processo Sei N° 00083.001005/2023-89 - Sdr
Objeto: Contratação de Empresa Para A Execução da Obra de Zonal de Recuperação e
Implantação, Pavimentação Em Paralelepípedo Em Diversas Vias e Implantação de Obras de
Arte Corrente (OAC)
O valor estimado é de: R$ 2.378.484,08 (Dois milhões, trezentos e setenta e
oito mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e oito centavos). FONTE DE RECURSO:
1500100; 1754626; 1754619. Recebimento dos envelopes habilitação/propostas até às
10h00 (dez) horas do dia 27 de junho de 2024. Local dos eventos e informações: SEMA -
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino
Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP: 64.000-070.
Retirada do Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do
TCE/PI (www.tce.pi.gov.br).
Teresina-PI, 11 de maio de 2024.
ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA
Coordenador da Central de Licitações
RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 182/2024 - PMU/PI
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº
29860.020/2024/PMU/PI Extrato
ao Contrato
nº
182/2024 
referente 
a 
licitação 
CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA 
nº013/2024;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº I4.I33, DE Iº DE ABRIL DE 202I; Contratante: Município
de União-PI; Contratada: NOVACON CONSTRUÇOES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o Nº 97.535.446/0001-52;Objeto: Contratação de Empresa
Especializada na Execução de Serviços de Pavimentação Asfáltica para Execução de
Pavimentação em TSD, na Rodovia Vicinal que Interliga a PI-112 ao Povoado Mussum,
entre o Entroncamento da PI-112 e a Localidade Mussum, Zona Rural do Município de
União-PI, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos do Município de União-PI, bem como o cumprimento do objeto do
contrato de repasse com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional;
Fonte de Recursos: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E RECURSOS DE
OPERAÇÕES DE CRÉDITOS, CONVENIO Nº 950334/2023 e outros; Valor Total:
R$923.741,22 (novecentos e vinte três e setecentos e quarenta e sete reais e vinte e
dois centavos); Prazo de Execução: 90 (noventa) dias; Vigência: 12(doze) meses;
Assinatura:24/06/2024. Gustavo Conde Medeiros. Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 - PMU/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29860.020/2024/PMU/PI
A Comissão Permanente de Licitações do Município de União - PI, no uso de
suas atribuições legais, tomando por base as propostas apresentadas (documentos em
anexo), ADJUDICA o objeto da Concorrência Eletrônica no 013/2024 a licitante, F ALVES
PEREIRA EIRELI, CNPJ Nº 33.622.896/0001-08, com proposta no valor global de R$
923.747,22 (novecentos e vinte e três mil, setecentos e quarenta e sete reais e vinte e dois
centavos), CONVENIO Nº 950334/2023, conforme registrado em ata final no portal de
compras públicas. Concluídos os trabalhos determina a publicação do resultado do
julgamento, para efeito de intimação e ciência dos interessados, em locais públicos do
referido Município.
União - PI, 21 de junho de 2024.
GUSTAVO CONDE MEDEIROS
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 - PMU/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29860.020/2024/PMU/PI
O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de União - PI, no uso de suas atribuições
legais resolve, após exame criterioso da documentação, HOMOLOGAR o procedimento
de licitação na Modalidade Concorrência eletrônica no 013/2024, cujo objeto é a
Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviços de Pavimentação
Asfáltica para Execução de Pavimentação em TSD, na Rodovia Vicinal que Interliga a PI-
112 ao Povoado Mussum, entre o Entroncamento da PI-112 e a Localidade Mussum,
Zona Rural do Município de União-PI, visando o atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de União-PI, bem como
o cumprimento do objeto do contrato de repasse com o Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional, CONVENIO Nº 950334/2023, para o fim de optar pela
melhor proposta à Administração, ofertada pela empresa: NOVACON-CONSTRUCOES E
SERVICOS DE EDFICACOES LTDA, CNPJ Nº 97.535.446/0001-52, com proposta no valor
global de R$ 923.747,22 (novecentos e vinte e três mil, setecentos e quarenta e sete
reais e vinte e dois centavos), conforme registrado em ata final no portal de compras
públicas.
União - PI, 21 de junho de 2024.
GUSTAVO CONDE MEDEIROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-SRP
O Município de Várzea Grande/PI, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351,
Centro, Várzea Grande - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 09
de julho de 2024, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por
Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação De Empresa Para
Prestação De Serviços De Limpeza De Veículos Da Frota Municipal, Por Meio De Registro De
Preços, Para Atender As Necessidades Do Município De VÁRZEA GRANDE-PI, nos termos da Lei
Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos à disposição dos interessados no
endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h30min horas, e disponível no
sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site
www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal
de Compras de Várzea
Grande. E-mail:
cplvarzeagrandepi@gmail.com.
ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA
Secretaria Municipal de Administração e Finanças