DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062500211
211
Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024
O MUNICÍPIO DE ACARI, com endereço na rua Napoleão Antão, nº 100, no
bairro Ari de Pinho, inscrito no CNPJ nº 08.097.008/0001-20, por intermédio do seu Agente
de contratação, designada pela Portaria nº 029/2023, de 22/03/2023, torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar na modalidade de CONCORRÊNCIA
PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento por TÉCNICA E PREÇO, a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM TECNOLOGIA OBJETIVANDO ADAPTAR SOLUÇÕES PARA
O DESTINO FINAL DO LIXO PRODUZIDO NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN. A realização do
certame está prevista para o dia 12 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 09:00 (NOVE) HORAS, através
do plataforma Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br.
O Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço
supracitado, no site oficial da Prefeitura Municipal: www.acari.rn.gov.br ou através do e-
mail: sempacacari@gmail.com.
Acari-RN, 20 de junho de 2024.
VIRGINIA LÉLIA CUNHA GALVÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
Processo ADM nº 26040001/2024.
O Agente de Contratação de Baraúna/RN, torna público que estará realizando
Concorrência Eletrônica, com sessão marcada para o dia 31/07/2024 às 08:01 do horário
de Brasília que tem como objeto Contratação de empresa especializada em engenharia
para pavimentação em paralelepípedo com rejunte de cimento e areia, no bairro
Subestação, Loteamento Bela Vista e outras diversas ruas, zona urbana do município de
Baraúna/RN. Informações: Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Demais
especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Baraúna-RN, 19 de junho de 2024.
LIANA AMARAL DO VALE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024
Processo nº 2.830/2024 - ADESÃO A ARP Nº 043/2023 - CPL. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN. Contratada: DECOLED INDUSTRIA DE LAMPADAS LED LTDA -
CNPJ: 17.899.961/0001-82. Objeto: Futura Contratação de Pessoa Jurídica especializada na
prestação de serviços comuns de engenharia na execução de instalação, substituição,
eficientização e modernização da iluminação pública em diversas avenidas, ruas, praças,
passeios, parques, áreas de lazer e demais localidades, para atender as necessidades do
Município de Bom Jesus/RN. Vigência: 24/06/2024 à 24/06/2025. R$1.072.337,58 (Um milhão,
setenta e dois mil, trezentos e trinta e sete reais e cinquenta e oito centavos). Bom Jesus/RN,
24 de junho de 2024. Clécio da Câmara Azevedo - Prefeito Municipal de Bom Jesus/RN.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP
O pregoeiro Municipal de Brejinho/RN torna público a quem interessar que
estão abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de
preços: Nº PE 015/2024, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE
FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA
DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:30 horas do dia 10/07/2024, As propostas serão recebidas
exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br,
para maiores informações contatar por e-mail: cpl.pmb2023@hotmail.com.
Brejinho-RN, 24 de junho de 2024.
HELTON LUIZ DA SILVA DIAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024
Espécie: Termo de Dispensa de Licitação Nº 022/2024.
A Prefeita Constitucional do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, no uso
de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Municipal declara
DISPENSADO o procedimento licitatório, nos termos do Artigo 75, inciso I, Lei Federal nº
14.133/2021, para custear despesa relativa à contratação de empresa de engenharia
especializada para a realização de serviços de pintura e sinalização viária nas ruas
asfaltadas do município de Caiçara do Rio do Vento/RN, no valor total total de R$
110.000,00 (cento e dez mil reais), em favor da empresa CONSTRUTORA DANTAS E
SERVIÇOS RAFAEL MOREIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 97.519.353/0001-34, processo
administrativo nº 85/2024.
Caiçara do Rio do Vento-RN, 20 de junho de 2024.
CONCEIÇÃO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº. 033/2024. Contratante: Município de Espírito Santo/RN, inscrito
no CNPJ/MF sob nº. 08.362.287/0001-01. CONTRATADA: CONCRETIZA EMPREENDIMENTOS
LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob nº. 09.026.534/0001-61. Objeto: Contratação de empresa
de engenharia para construção do abatedouro. Vigência: 12 (DOZE) MESES. Valor do
Contrato: R$ 1.136.620,14. Data da assinatura: 20/06/2024. Município de Espírito Santo -
Fernando Luiz Teixeira de Carvalho - Prefeito Municipal / CONCRETIZA EMPREENDIMENTOS
LTDA - Musthson Nicholas de Moura e Silva - Representante Legal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, através de Agente de Contratação e
Equipe de Apoio, torna público que fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico/SRP Nº
23/2024 - Menor Preço Por Item - que tem como objeto a Futura e eventual aquisição de forma
parcelada de material de higiene, limpeza e descartáveis, no dia 09 de julho de 2024 (terça-
feira) às 09:01 (nove e um) horas (horário de Brasília). O Edital contendo maiores informações,
encontra-se à disposição através do Portal de Compras Públicas.
Extremoz-RN, 24 de junho de 2024.
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no
dia 08 de julho de 2024, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
016/2024, do tipo MENOR PREÇO - OBJETO: Formação de registro de Preços para eventual
e/ou futura aquisições de MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, destinados as Unidades de Saúde
e Estratégia da Saúde da Família, através da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura
Municipal de Felipe Guerra- RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no
Anexo I(Termo de Referência), e demais condições e exigências estabelecidas no
instrumento convocatório. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br
INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 25 de junho às 08h15. FIM DE RECEBIMENTOS
DAS PROPOSTAS: 08 de julho de 2024 às 08h15min.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de
Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de
segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min e pelos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br
e https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=636 .
Felipe Guerra-RN, 24 de junho de 2024.
WILEANO LEITE DE GÓIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
EXCLUSIVO PARA MEI, ME E EPP - REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRAS.
A Prefeitura Municipal de Florânia/RN torna público para todos os interessados
que o Pregão Eletrônico Nº 010/2024, cujo objeto é o registro de preço para futura e
eventual aquisição de insumos e materiais odontológicos, encontra-se publicado e sua
sessão eletrônica será aberta às 08H:30 (horário de Brasília/DF) do dia 09/07/2024.
O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, email: licitacao@florania.rn.gov.br, celular: (84)
99991-2212 ou na sede da Prefeitura Municipal de Florânia/RN, no horário das 07H:00 às
13H:00 de segunda a sexta feira.
Florânia-RN, 24 de junho de 2024.
AYRTON ROOSEVELT AZEVEDO DE MEDEIROS
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA NA ÁREA DE
EDUCAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa
de Licitação nº DV00024/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do
processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONT R AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00105/2024 - 19.04.24 - FUTURA
CONSULTORIA E SERVICOS EIRELI - R$ 26.910,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS VETERINÁRIOS PARA CASTRAÇÃO DE
CÃES E GATOS, MACHOS E FÊMEAS (ACIMA DE 6 MESES DE IDADE) EM CENTRO CIRÚRGICO,
A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL:
Dispensa de Licitação nº DV00035/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos
do
processo. VIGÊNCIA:
até
o
final do
exercício
financeiro
de 2024.
PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00109/2024 -
24.06.24 - R M DE GOES CUNHA - R$ 54.800,00
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER FAMÍLIAS CARENTES DO
MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº
DV00037/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA:
até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal
de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00110/2024 - 24.06.24 - A F P COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA - R$ 56.710,40.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ALGUNS MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa
de Licitação nº DV00038/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do
processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONT R AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00111/2024 - 24.06.24 - J P MATERIAL
ELETRICO E DE CONSTRUCAO EIRELI - R$ 38.510,65
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM
FORNECIMENTO DE URNAS E SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DO CORPO E TRANSLADO, EM UM
ÚNICO LOTE, PARA ATENDER PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL ,
RESIDENTES E DOMICILIADAS NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos
do processo. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº
00113/2024 - 24.06.24 - PEDRO LUCAS DO NASCIMENTO DANTAS EIRELI - R$ 639.500,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00024/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE
PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORI Z AÇ ÃO :
Secretaria Municipal de Educação. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 18/04/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00035/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS
SERVIÇOS MÉDICOS VETERINÁRIOS PARA CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, MACHOS E
FÊMEAS (ACIMA DE 6 MESES DE IDADE) EM CENTRO CIRÚRGICO, A SEREM REALIZADOS NO
MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei
14.133/21.
AUTORIZAÇÃO:
Secretaria
Municipal de
Saúde.
RATIFICAÇÃO:
Prefeito
Constitucional, em 21/06/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00037/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS
PARA ATENDER FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal
do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em
21/06/2024.
Fechar