DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00038/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ALGUNS
MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
AUTORIZAÇÃO: Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos. RATIFICAÇÃO: Prefeito
Constitucional, em 21/06/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2024
PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2024
A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas manifesta o interesse em obter
propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no art. 75
inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/06;
e demais legislação aplicável, com critério de julgamento por menor preço, restrita à
participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva a:
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVISÃO DO VEÍCULO NOVO DUCATO MINIBUS
COMFORT 2.2, DIESEL 4, PLACA RQG1F09, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, conforme as
especificações em anexo. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência
junto a Comissão de Contratação de forma presencial, ou de forma eletrônica pelos
seguintes meios: Portal da Transparência: jardimdepiranhas.rn.gov.br; Portal Nacional de
Contratações Públicas
PNCP: pncp.gov.br/app/editais
e E-mail:
licitajp@gmail.com.
Recebimento das Propostas: até o dia 28/06/2024 às 17:00hs. O recebimento das
propostas e documentações de habilitação poderão ser entregues/enviadas de forma
presencial junto a Comissão de Contratação, mediante um protocolo de recebimento, ou
de através do E-mail da comissão: licitajp@gmail.com. Maiores informações nos horários
das 08:00hs às 17:00hs dos dias úteis, na Av. Gov. Dix-Sept Rosado, 144, Centro, Jardim de
Piranhas-RN. Telefone: (84) 3423-2240 e e-mail supracitado.
Jardim de Piranhas-RN, 24 de junho de 2024.
ROBERTO DE SOUSA ROCHA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2024
PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2024
A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas manifesta o interesse em obter
propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no art. 75
inciso I I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº
123/06; e demais legislação aplicável, com critério de julgamento por menor preço, restrita
à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva
a: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR NO
TRANSPORTE DOS USUÁRIOS ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO
TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Os interessados
poderão obter o respectivo Termo de Referência junto a Comissão de Contratação de
forma presencial, ou de forma eletrônica pelos seguintes meios: Portal da Transparência:
jardimdepiranhas.rn.gov.br;
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
PNCP:
pncp.gov.br/app/editais e E-mail: licitajp@gmail.com. Recebimento das Propostas: até o dia
28/06/2024 às 17:00hs. O recebimento das propostas e documentações de habilitação
poderão ser entregues/enviadas de forma presencial junto a Comissão de Contratação,
mediante um protocolo de recebimento, ou de através do E-mail da comissão:
licitajp@gmail.com. Maiores informações nos horários das 08:00hs às 17:00hs dos dias
úteis, na Av. Gov. Dix-Sept Rosado, 144, Centro, Jardim de Piranhas-RN. Telefone: (84)
3423-2240 e e-mail supracitado.
Jardim de Piranhas-RN, 24 de junho de 2024.
ROBERTO DE SOUSA ROCHA
Agente de Contratação
DESPACHO DE 18 DE ABRIL DE 2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00024/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DV00024/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ASSESSORIA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN;
RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: FUTURA
CONSULTORIA E SERVICOS EIRELI - R$ 26.910,00.
ROGÉRIO SOARES
Prefeito
DESPACHO DE 21 DE JUNHO DE 2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00035/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DV00035/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS
VETERINÁRIOS PARA CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, MACHOS E FÊMEAS (ACIMA DE 6
MESES DE IDADE) EM CENTRO CIRÚRGICO, A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE
JARDIM DE PIRANHAS-RN;
RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: R M DE
GOES CUNHA - R$ 54.800,00.
ROGÉRIO SOARES
Prefeito
DESPACHO DE 21 DE JUNHO DE 2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00037/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DV00037/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA AT E N D E R
FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN;
RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: A F P
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 56.710,40.
ROGÉRIO SOARES
Prefeito
DESPACHO DE 21 DE JUNHO DE 2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00038/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DV00038/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE ALGUNS MATERIAIS ELÉ T R I CO S ,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN;
RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: J P
MATERIAL ELETRICO E DE CONSTRUCAO EIRELI - R$ 38.510,65.
ROGÉRIO SOARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
PROCESSO
DE
DESPESA: Nº
903/2024
-
PROCESSO
LICITATÓRIO: Nº
005/2024
-
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, DRENAGEM SUPERFICIAL E
CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO BAIRRO FERREIRO TORTO NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN.
INTERESSADA: MIRANTE DA CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 22.161.765/0001-
46 e ANJOS ENGENHARIA LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 19.678.703/0001-00.
As argumentações protocoladas pelas Recorrentes foram analisadas de forma
minuciosa por parte do Agente de Contratação, que resolveu NÃO ACATAR as
argumentações apresentadas pelas empresas MIRANTE DA CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita
sob o CNPJ nº 22.161.765/0001-46 e ANJOS ENGENHARIA LTDA., inscrita sob o CNPJ nº
19.678.703/0001-00. Desta forma, conforme aduz o §2º, do Art. 165 da Lei Federal nº
14.133/2021, as alegações apresentadas foram encaminhadas a Autoridade Superior. Aviso
ainda que a resposta do recurso administrativo em sua integra encontra-se a disposição no
endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do
município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes.
Macaíba-RN, 24 de junho de 2024.
REGINALDO VITOR DE OLIVEIRA AGUIAR
Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
PROCESSO DE DESPESA: Nº 903/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 005/2024 - MODAL I DA D E :
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA
OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, DRENAGEM SUPERFICIAL E CONSTRUÇÃO
DE CALÇADAS NO BAIRRO FERREIRO TORTO NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. INTERESSADA :
SDF INVESTIMENTOS E LOCAÇÃO LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 34.919.756/0001-50.
As argumentações protocoladas pelas Recorrentes foram analisadas de forma
minuciosa por parte do Agente de Contratação, que resolveu ACATAR as argumentações
apresentadas pelas empresas SDF INVESTIMENTOS E LOCAÇÃO LTDA., inscrita sob o CNPJ
nº 34.919.756/0001-50. Desta forma, conforme aduz o §2º, do Art. 165 da Lei Federal nº
14.133/2021, as alegações apresentadas foram encaminhadas a Autoridade Superior. Aviso
ainda que a resposta do recurso administrativo em sua integra encontra-se a disposição no
endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do
município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes.
Macaíba-RN, 24 de junho de 2024.
REGINALDO VITOR DE OLIVEIRA AGUIAR
Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 CP
OBJETO: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados a manutenção do Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data e horário de apresentação dos envelopes:
até 17/11/2022 até às 09h, com abertura para 17/07/2024 às 10h.
Riacho da Cruz-RN, 24 de junho de 2024.
ANDERSON RAPHAEL SILVA DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO AVELINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo Administrativo n° 20060001.24/2024 - SRP.
O Município de Senador Georgino Avelino/RN, por intermédio da Prefeitura
Municipal de Senador Georgino Avelino, representada por seu Agente de Contratação
designada pela Portaria 010/2024, torna público para conhecimento dos interessados que
no dia 09 de Julho de 2024, as 09:30hs, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, na
forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo
objeto é
a futura e
eventual CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA para
AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS
PARA
A
FARMÁCIA
BÁSICA,
MEDICAMENTOS
INJETÁVEIS
E
MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR GEORGINO AVELINO/RN.
O edital e seus anexos poderão ser adquiridos no site oficial da Prefeitura
Municipal, do Portal de Compras Públicas, e as propostas comerciais serão recebidas a partir
das 12h00min do dia 24/06/2024 até as 09h15min do dia 09/07/2024, por meio do endereço
www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta",
podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico.
Senador Georgino Avelino-RN, 24 de junho de 2024.
GERSUI CABRAL DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PROCESSO Nº 404.010/2024
A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público o Pregão Eletrônico nº
03/2024, com o objetivo de registro de preços para aquisição futura e parcelada de
materiais e produtos de limpeza hospitalar. Recebimento das propostas: De 25/06/2024
das 08h00min até as 09h00min do dia 09/07/2024. Abertura das propostas: Dia
09/07/2024, às 09h00min. Início da sessão: Às 09h01min do dia 09/07/2024. Local/site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Referência de tempo: Horário de Brasília (DF).
Disponibilização do edital e seus anexos: Edital estará disponível para consulta e retirada
de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br.
Serra Caiada-RN, 20 de junho de 2024.
JOÃO MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL
EXTRATO DE CONTRATO
PE nº 007/2024. CONTRATO Nº 116, 1117 e 1118/2024 - CONTRATADO: HPPNEUS E
AUTOPEÇAS LTDA - EPP, valor R$ 4.772.890,18. CONTRATO Nº 119/2024 - CONTRATADO: M
L VALENTIM - ME - ME, valor R$ 1.404.224,00 - CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL
DE UMARIZAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMARIZAL e FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de peças
automotivas para os veículos pertencentes a frota. VALOR TOTAL. R$ 6.177.114,18 (seis
milhões cento e setenta e sete mil cento e quatorze reais e dezoito centavos). PROGRAMA
DE TRABALHO: Exercício 2024 - Unidade 05001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACA O,
Projeto 2038 Programa de Transporte Escolar - Ensino Fundamental, Elemento 3390300000
Material de consumo, Fonte 15530000 PNATE - Transferências de Recursos do FNDE
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