DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATIBA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Processo nº 12/2024 - Concorrência nº 1/2024 - Extrato de Adjudicação e Homologação.
Aos vinte e nove dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro (29/04/2024),
foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o PROCESSO 012/2024, CONCORRÊNCIA 001/2024, com
o
objeto de
"contratação de
empresa especializada
para execução
de obra
de
pavimentação asfáltica com C.B.U.Q. (concreto betuminoso usinado a quente) em diversas
ruas do Perímetro Urbano do Município de Aratiba-RS, incluindo o fornecimento de todos
os materiais, transporte e mão de obra, a serem executados em regime de empreitada por
preço global, conforme especificações técnicas detalhadas nos projetos", sendo a empresa
TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.472.805/0001-38, no
valor global de R$ 571.671,88, a ser contratada com base nas atribuições estabelecidas
pela Lei nº 14.133/21 de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores.
Aratiba-RS, 29 de abril de 2024.
GILBERTO LUIZ HENDGES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024
O Município de Bento Gonçalves comunica a abertura da seguinte licitação:
*Pregão Eletrônico 068/2024. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo Ambulância tipo A
visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Data de Abertura:
04/07/2024,
às
08:30
horas
na
plataforma
do
Pregão
Online
Banrisul
(https://pregaobanrisul.com.br/). Processo: 225/2024.
Em 18 de junho de 2024.
ELISIANE SCHENATO
Secretária Municipal de Finanças
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O Município de Bento Gonçalves comunica, para fins de complementação, que
realizou a abertura da seguinte licitação: *CONCORRÊNCIA Nº 01/2024, Processo nº
89/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de
pavimentação asfáltica do prolongamento da Rua Cavalheiro José Farina, no dia:
01/04/2024, às 08:30horas. Edital e Anexos encontram-se disponíveis no site
www.bentogoncalves.rs.gov.br. Informações pelo telefone (54) 3055-7438/7439.
Em 19 de junho de 2024.
ELISIANE SCHENATO
Secretária de Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024
Contrato nº 51/2024
Contratante..: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO
Contratada...: COMPACTA SUL PAVIMENTAÇÃO LTDA.
Valor............: R$ 219.168,95 (duzentos e dezenove mil cento e sessenta e oito reais com
noventa e cinco centavos)
Licitação......: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº.: 007/2024
Objeto..........: Pavimentação asfáltica e passeio na rua Redentora em frente ao posto de saúde.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Processo Administrativo nº 089/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 7/2024
O Prefeito, Pedro dos Santos, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela
legislação em vigor, e a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de licitação designada,
resolve, Homologar e Adjudicar a presente licitacao, considerando o vencedor da licitação o
participante da empresa COMPACTA SUL PAVIMENTAÇÃO LTDA. Objeto: Pavimentação asfaltica
e passeio na rua redentora em frente ao posto de saude, valor R$ 219.168,95 (duzentos e
dezenove mil cento e sessenta e oito reais com noventa e cinco centavos).
PEDRO DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Pregão Eletrônico nº 13/2024 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA
ESTIMULAÇÃO COGNITIVA
E MOTORA DOS
IDOSOS, CONVÊNIO
FPE N°2867/2021,
PROCESSO 21/2800-0000376-5. Propostas e Habilitações: dia 09/07/2024, às 9:00, no sítio:
https://pregaobanrisul.com.br/ Edital: Prefeitura e site www.candidogodoi.rs.gov.br.
Informações: (55) 35481205, e-mail: licitacao@candidogodoi.rs.gov.br.
Cândido Godói-RS, 24 de junho de 2024.
VALDI LUIS GOLDSCHMIDT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024
O Município de Caraá torna público que no dia 09 de julho de 2024, às 14:00, no
site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referentes ao Pregão
Eletrônico nº 67/2024, Registro de preços para Aquisição de materiais e mão de obras para
instalação de DIVISÓRIA NAVAL E FORRO DE ISOPOR TEXTURIZADO, conforme croquis e termo
de referência, anexo I do edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.
Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 09 de
julho de 2024, às 13hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no
horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone:
(51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
MAGDIEL DOS SANTOS SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2024
Abertura: 10 de julho de 2024, às 9h. Objeto: Fornecimento de materiais para
compostagem dos resíduos de poda e supressão de árvores e de agricultura urbana. O(s)
documento(s) está(ão) disponível(is) no site https://caxias.rs.gov.br/servicos/recursos-
humanos/central-de-licitacoes-cenlic,
e,
quando
eletrônicos,
também,
no
site
www.gov.br/compras UASG: 988599. Informações: (54) 3218-6087.
Caxias do Sul-RS, 19 de junho de 2024.
DANIELA VIVIANE GOMES REIS
Secretária de Recursos Humanos e Logística
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024
Processo Administrativo n° 640/2024. Objeto: aquisição de um Trator Agrícola conforme
Termo de Convênio nº 901479/2020, que entre si celebram a União por intermédio do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA e o município de Dom Pedro de
Alcântara. Abertura: 08/07/2024 às 09h30. Edital ou Informações: no setor de licitações
pelo fone (51) 3664-0011, Ramal 215 das 09h às 17h, de segunda à sexta-feira, site
www.dompedrodealcantara.rs.gov.br ou e-mail licitacao@dompedrodealcantara.rs.gov.br.
ALEXANDRE MODEL EVALDT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO
AVISO ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O Prefeito Municipal de Engenho Velho, RS, torna público, para conhecimento
dos interessados, que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 07/2024, cuja data da seção de disputa
de preço estava marcada para as 08h:30min do dia 26/06/2024, tendo em vista a
Retificação do Edital, fica prologada para as 08h:30min do dia 08/07/2024, através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, com a finalidade de selecionar propostas,
objetivando a Aquisição de 1 veículo de Transporte sanitário (van com acessibilidade), de
2 veículos SUV e de 1 Grupo gerador de Energia , de acordo com as especificações contidas
no Edital e Anexos de PE nº 07/2024. A integra do Edital encontra-se no endereço:
www.engenhovelho.rs.gov.br, informações pelo fone (54) 3363 9600.
Engenho Velho-RS, 24 de junho de 2024.
DIEGO MARTINELLI BERGAMASCHI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 51/2023
Republicação e Retificação de Edital. Pregão Eletrônico N° 51/2023.
A Divisão de Editais informa que o Edital, Pregão Eletrônico nº 51/2023, que
tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação do
Sistema de Auxílio à Navegação Aérea - Indicador de Trajetória de Aproximação de
Precisão - PAPI, na cabeceira nº 32 do Aeroporto de Erechim/RS, através da Secretaria
Municipal de Administração, com Recurso de Outras Transferências de Convênios da União,
foi republicado pois houve retificação de anexos, ANEXO IX - Cronograma Físico-Financeiro,
ANEXO VI - Planilhas Orçamentárias, ANEXO VII - Planilha de Composição de BDIs e Anexo
XII - Minuta do Contrato, bem como retificação no Edital, as retificações estão sinalizadas
no Edital, tendo em vista as retificações o edital será republicado e sua data de abertura
será dia 11/07/2024 às 08:00 horas.
O Edital está à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos:
www.pmerechim.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Erechim-RS, 24 de junho de 2024.
IZABEL CRISTINA ROCHA MARINHO RIBEIRO
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTOURA XAVIER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024
Contratante: Município de Fontoura Xavier. Contratada: Construpedras Serviços de
Pavimentação Ltda., CNPJ: 10.319.273/0001-57. Objeto: Pavimentação em paralelepípedo,
microdrenagem e sinalização em estradas da Linha São Roque. Licitação: Concorrência
Eletrônica nº 9/2024. Valor: R$ 369.000,00. Data: 24/6/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO DOS LOUREIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Processo licitatório nº 036/2024. Objeto: Obras de reforma em Edificação Pública,
localizada na Rua Mario Golin, do tipo MENOR PREÇO, EMPREITADA GLOBAL, que será
regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, com alterações posteriores, e da Lei Complementar
nº 123/2006, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Data realização:
09/07/2024. Horário: 08H30. LOCAL: Prefeitura Municipal de Gramado dos Loureiros/RS.
A íntegra do Edital encontra-se no endereço: www.gramadodosloureiros.rs.gov.br.
Gramado dos Loureiros-RS, 24 de junho de 2024.
ARTUR CEREZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024
A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de
Licitação nº 052/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando Contratação de
empresa para elaboração do LTIP - Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade,
atualização e manutenção do LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho
e PGR Programa de Gerenciamento de Riscos, elaboração e coordenação do PCMSO -
Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, preenchimento do PPP (Perfil
Profissiográfico Previdenciário), elaborar e enviar o eSocial, realização de perícias médicas
e homologação de atestados médicos dos servidores. A solicitação decorre da necessidade
de atualizar o laudo (Lei nº 1.523/2000) que embasa atualmente o pagamento de
insalubridade para os servidores e, ainda, implementar rotinas de saúde ocupacional na
Prefeitura Municipal de Guaíba, com abertura da sessão pública às 14:00 horas do dia
09/07/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e
https://guaiba.atende.net. Maiores informações pelo e-mail: compras@guaiba.rs.gov.br.
MARCELO SOARES REINALDO
Prefeito