DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062500219
219
Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VASSOURAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 90010/2024
Torna pública a realização do Pregão Eletrônico 90010/2024, para Aquisição de
Equipamentos Permanentes para Policlínica Ellisson Coutinho, para atender a Secretaria
Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência, dia 05/07/2024, às 10:00h. Edital
disponível em www.comprasnet.gov.br e em www.vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas
até data e horário supra. Contato: (24) 2491-9650 e licitacaosaudevassouras@gmail.com.
CARLOS H. S. BRANDÃO
Agente de Contratação
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
CONTRATO Nº 8/PGM/2024, de 23 de fevereiro de 2024
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 008/PGM/2024; Data do Termo Aditivo:
20/06/2024; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): EGM
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP, CNPJ: 07.605.578/0001-10; Objeto: acréscimo de
29,48% (vinte e nove virgula quarenta e oito por cento) ao valor inicial do Contrato;
Fundamento Legal: Art. 65, §1º da Lei 8.666/1993; Processo: 0002190.07.07-
2023/SEMURB; Cobertura Orçamentária: Projeto Atividade 15.4510012.1072, Elemento de
Despesa 4.4.90.51, Ficha: 332; Valor R$ 35.742,02 (trinta e cinco mil setecentos e quarenta
e dois reais e dois centavos); Nota de Empenho: nº 1348/2024; Signatários: pelo
Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Marilza Rita de Oliveira Souza.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2
CONTRATO Nº 8/PGM/2024, de 23 de fevereiro de 2024
Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 008/PGM/2024; Data do Termo Aditivo:
20/06/2024; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): EGM
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP, CNPJ: 07.605.578/0001-10; Objeto: supressão de
11,11% (onze virgula onze por cento) ao valor inicial do Contrato; Fundamento Legal: Art.
65, §1º da Lei 8.666/1993; Processo: 0002190.07.07-2023/SEMURB; Valor R$ R$ 13.473,65
(treze mil quatrocentos e setenta e três reais e sessenta e cinco centavos); Signatários: pelo
Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Marilza Rita de Oliveira Souza.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
CONTRATO Nº. 034/PGM/2023, de 21 de junho de 2023
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 034/PGM/2023; Data do Termo Aditivo:
21/06/2024; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a):
OLIVEIRA
&
GARCIA
CONSTRUÇÕES
E
TERRAPLANAGEM
LTDA-EPP,
CNPJ
nº
03.174.630/0001-70; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato; Fundamento
Legal: Art. 57, inc. II, da Lei 8.666/1993; Processo: 613.1.2.1-2023/SEMEC; Vigência:
21/06/2025; Valor Global: R$ 253.508,85 (duzentos e cinquenta e três mil quinhentos e
oito reais e oitenta e cinco centavos); Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva
e, pelo Contratado(a), Sidneia da Costa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
CONTRATO Nº. 033/PGM/2023, de 21 de junho de 2023
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 033/PGM/2023; Data do Termo Aditivo:
21/06/2024; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): OLIVEIRA
& GARCIA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA-EPP, CNPJ nº 03.174.630/0001-70;
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato; Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, da
Lei 8.666/1993; Processo: 613.1.2.1-2023/SEMEC; Vigência: 21/06/2025; Valor Global: R$
272.074,32 (duzentos e setenta e dois mil setenta e quatro reais e trinta e dois centavos);
Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado(a), Sidneia da Costa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público o Pregão Eletrônico
Nº 12/2024, Processo Administrativo 705/2024 - SEMPLAFIN, sendo como critério de
julgamento menor preço. Objeto Contratação de empresa especializada em serviços de
sonorização e palco, iluminação, locação de tenda e banheiros químicos, com o objetivo de
atender as secretarias do município de Colorado do Oeste, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. INÍCIO DE ENVIO
DA PROPOSTA: 26/06/2024 às 09h00min. PRAZO FINAL DE ENVIO DA PROPOSTA:
10/07/2024 às 08h59min. INÍCIO DA DISPUTA: 10/07/2024 às 09h00min. LOCAL: LICITANET
- Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados
no
Portal de
Compras supracitado
e
no Portal
Transparência do
Município
www.coloradodooeste.ro.gov.br.
Maiores
informações,
através
do
webmail:
cplm@coloradodooeste.ro.gov.br. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421.
Colorado do Oeste, 24 de junho de 2024.
ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo n° 641/2024. Contrato n. º0141, Pregão Eletrônico Nº 034/SUPEL/2024.
Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00; Contratado:
M. L. Bezerra & Cia Ltda, CNPJ: 17.552.444/0001-32. Do objeto: aquisição de gêneros
alimentícios. Ficha: 879. Valor: R$ 16.028,50. O prazo de vigência do contrato será de 6 meses.
Governador Jorge Teixeira/RO, 14 de junho de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo n° 641/2024. Contrato n. º0142, Pregão Eletrônico Nº 034/SUPEL/2024.
Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00; Contratado: L
S De Brito Ltda, CNPJ: 07.481.547/0001-03. Do objeto: aquisição de gêneros alimentícios. Ficha:
879. Valor: R$ 20.659,92. O prazo de vigência do contrato será de 6 meses. Governador Jorge
Teixeira/RO, 14 de junho de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023
HOMOLOGAÇÃO N. º21
Processo nº 781/2023. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas.
Os (a) secretários (a) municipais de Saúde, Educação, Agricultura, e Assistência
Social, juntamente com o prefeito do município de Governador Jorge Teixeira/RO, torna público
para conhecimento de todos a homologação complementar do pregão eletrônico n°. 034/2023.
Em favor das respectivas empresas: L S De Brito LTDA - 07.481.547/0001-03; Valor: R$ 92.475,02,
M. L. Bezerra & CIA LTDA - 17.552.444/0001-32; Valor: R$ 35.461,70; 3M Intermediacao E
Agenciamento De Servicos E Negocios LTDA - 25.132.993/0001-86; Valor: R$ 13.507,00.
Governador Jorge Teixeira/RO, 21 de junho de 2024.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023
HOMOLOGAÇÃO Nº 22
Processo nº 893/2023. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas.
O Secretário Municipal de Administração, juntamente com o executivo, torna público
para conhecimento de todos a homologação complementar do Pregão Eletrônico Nº042/2023,
referente à prestação de serviços periciais, consultas médicas especializadas. Em favor da empresa
Instituto Oftalmológico do Brasil LTDA; CNPJ 34.888.497/0001-48, valor total: R$ 367.000,00.
Governador Jorge Teixeira/RO, 21 de junho de 2024.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/CPL/2023
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, através do Presidente
da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO o resultado final de licitação,
certame processado e julgado sob a modalidade Tomada de Preço nº 013/CPL/2023,
autorizada
através
do
Processo
Administrativo
nº
1298/SEMED/2023.
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DE PINTURA DAS
ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
E CONDIÇÕES COMPLEMENTARES DESCRITAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Empresa
habilitada e vencedora do certame: L. P. M PRODUTOS & SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o
CNPJ nº 14.372.416/0001-45, com proposta de valor global de R$ 340.128,14 (Trezentos e
quarenta mil e cento e vinte e oito reais e quatorze centavos). A contar desta publicação,
fica aberto o prazo recursal previsto nos Artigos 109 e 110, da Lei Federal nº 8.666/93. Os
prazos poderão ser suprimidos caso haja declínio das licitantes ou ausência de
apresentação de recursos. Informações complementares e o edital estão à disposição dos
interessados no site www.saomiguel.ro.gov.br e na sala da CPL da Prefeitura Municipal de
São Miguel do Guaporé - RO, situada à Av. São Paulo n.º 1490, Bairro Cristo Rei, no horário
das 07h00min às 13h00min, ou pelo fone-fax (69)-3642-2350, Ramal 209.
São Miguel do Guaporé - RO, 24 de junho de 2024.
LUÍS CARLOS MORAIS ALFAIA
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/SUPEL/2024
REGISTRO DE PREÇO
AMPLA PARTICIPAÇÃO
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, através de seu Agente de
Contratação/Pregoeiro, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a
modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto Por Item, modo de disputa ABERTO
destinado a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS ÉTICOS E GENÉRICOS DE A a Z, ATRAVÉS DE MAIOR DESCONTO PERCENTUAL
SOBRE A TABELA OFICIAL DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS DA
CMED/ANVISA
https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/medicamentos/cmed/precos,
SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Proveniente de Recursos Próprios e
Outros Convênios. Processo nº. 728/SEMSAU/2024. Data para cadastro de proposta: a partir das
08h00min do dia 26/06/2024. Data para abertura de propostas iniciais a partir das 09h00min e
início da sessão de disputa a partir das 09h00min do dia 09/07/2024, horário de Brasília - DF,
local www.licitanet.com.br. Valor estimado de R$2.850.000,00 (Dois milhões e oitocentos e
cinquenta mil reais). Informações Complementares e o Edital estão à disposição dos interessados
no site supracitado, no Portal Transparência www.saomiguel.ro.gov.br, e na Sala da SUPEL da
Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, sito à Av. São Paulo n.º 1490, Bairro Cristo
Rei, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone - (69) 3642-2350 Ramal 209.
São Miguel do Guaporé - RO, 24 de junho de 2024.
LUIS CARLOS MORAIS ALFAIA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/CPL/2024
PROCESSO Nº 497/SEMSAU/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO
CNPJ: Nº63761993000134
O Departamento de Compras e Licitações (CPL) de Seringueiras-RO, comunica a
ANULAÇÃO DO PREGÃO 45/2024, cujo objeto AQUISIÇÃO DE 01 VEICULO AUTOMÓVEL
AMBULÂNCIA FURGÃO, ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERINGUEIRAS - RO.
MOTIVO: Deferimento de impugnação editalícia.
Seringueiras/RO, 24 de junho de 2024
SÉRGIO VILMAR KNONER
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023/ALETO
O Prefeito do Município de Theobroma, Estado de Rondônia, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores cotados
e mediante o Parecer Jurídico, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Art. 43,
Inciso VI da Lei Federal nº: 8.666/93 e posteriores alterações, a presente Licitação nestes
termos: Processo Administrativo nº 567/2024, ADESÃO/CARONA n° 004/2024. Objeto:
ADESÃO/CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 011/ALETO/2023 PREGÃO ELETRÔNICO
N° 005/ALETO/2023, REFERENTE A AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE NOTEBOOKS,
COMPUTADORES DE MESA (DESKTOP) E MONITORES COM GARANTIA ON-SITE DO
FABRICANTE. Fornecedor: CRP COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 20.998.285/0001-09, Valor Total Homologado-R$ 143.800,00
(Cento e Quarenta e três mil e Oitocentos reais).
THEOBROMA, 20 de Junho de 2024.
GILLIARD DOS SANTOS GOMES
Prefeito
Fechar