DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 37/2023
A Secretaria
Municipal de Obras e
Serviços Urbanos torna
público a
homologação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 37/2023, tendo como objeto: OUTORGA DE
CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS
DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL, CLASSIFICADOS COMO REGULAR CONVENCIONAL,
OPCIONAL/DIFERENCIADO, EXPERIMENTAL E EXTRAORDINÁRIO, CONFORME DESCRITO EM
EDITAL E SEUS ANEXOS, para a empresa TRANSPORTES COLETIVOS RAINHA LTDA,
totalizando em R$ 188.921.262,12 vencedora do item 1. Para mais informações, acesse:
saobentodosul.atende.net..
São Bento do Sul, 20 de junho de 2024.
LAERCIO FERREIRA CHAVES
Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
ANTONIO JOAQUIM TOMAZINI FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados o comunicado
de Nova Data de Abertura do pregão eletrônico n° 016/2024, processo administrativo n°
042/2024. OBJETO: Registro de preços para eventual prestação de serviços de produção e
instalação de placas de inauguração, para as unidades da rede Municipal de ensino e
Secretaria Municipal de Educação de São José/SC. A Prefeitura Municipal de São José, por
intermédio de sua Pregoeira e equipe de apoio, informa a nova data de abertura do Pregão
em epígrafe, tendo em vista errata exarada pela secretaria demandante. Recebimento das
Propostas: até 11/07/2024 às 13h30min. Abertura das propostas: 11/07/2024 às 13h30min.
Início da Disputa de preços: 11/07/2024 às 13h31min. Maiores informações: Pelo fone:
(048) 3381-0002, pelo e-mail pregão@pmsj.sc.gov.br
São José, 20 de junho de 2024.
JULIANA TEREZINHA DA SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará
realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Registro de preços para eventual
fornecimento de gêneros alimentícios destinados aos serviços atendidos pela Secretaria
Municipal de Assistência Social de São José/SC. As propostas poderão ser cadastradas a
partir
de
21/06/2024
às
18h00min
no
site
https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em
08/07/2024 às 13h31min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail
pregão@pmsj.sc.gov.br
São José, 20 de junho de 2024.
JULIANA TEREZINHA DA SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará
realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Registro de preços para eventual
contratação de empresa para fornecimento de alimentação (café da manhã, almoço, café
da tarde e jantar) conforme cardápio fornecido pela Secretaria Municipal de Esporte e
Lazer de São José/SC. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 21/06/2024 às
18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública
ocorrerá em 05/07/2024 às 13h31min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002,
pelo e-mail pregão@pmsj.sc.gov.br
São José, 20 de junho de 2024.
JULIANA TEREZINHA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Processo Licitatório n. 29/2024
O Município de Tangará, através do Chefe do Poder Executivo, torna público
aos interessados em participar do referido certame, a RETIFICAÇÃO do Chamada Pública
cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, alterando a data do certame para o
dia 25 de julho de 2024 às 09h00min, passando a vigorar com a nova redação. As
alterações podem ser obtidas na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267,
Fone 49 35327450 ou através do site https://www.tangara.sc.gov.br/.
Tangará, 24 de junho de 2024.
ALDAIR BIASIOLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANXERÊ
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0171/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE XANXERÊ
CONTRATADO: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA Objeto: aquisição de um Ônibus Rural Escolar,
Marca / Modelo: Iveco Bus 15-210 / ORE 3, decorrente do Processo Administrativo nº
23034.028908/2022-18,
licitação
na
modalidade
de
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
06/2023/FNDE/MEC - Ata Registro de Preços Nº 08/2023, gerenciada pelo Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação - FNDE Valor: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e
nove mil e quatrocentos e noventa e nove reais). Prazo de vigência: 12 meses - Xanxerê-
SC, 18/06/2024 - Oscar Martarello - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0174/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE XANXERÊ
CONTRATADO: GP PRODUÇÕES ESPORTIVAS LTDA Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços e fornecimento de materiais necessários, visando a realização do 2º
Torneio Internacional de Futsal Feminino, a ser realizado no período de 03 a 11 de agosto
de 2024 na Arena Ivo Sguissardi no Município de Xanxerê, oriundo do Pregão Eletronico nº
0039/2024, com recursos do Termo de convênio com Governo Federal, 945047/2023
Valor Total: R$ 602.680,00(seiscentos e dois mil e seiscentos e oitenta reais)
Prazo de vigência: 12 meses - Xanxerê-SC, 21/06/2024 - Oscar Martarello - Prefeito
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARO DE CARVALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - SRP
Torna público que fará realizar licitação pública REGISTRO DE PREÇOS visando
futuras e eventuais aquisições de medicamentos a serem utilizados no Centro de Saúde do
município de Álvaro de Carvalho, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital.
O certame será do tipo "Menor Preço por Item". A sessão pública eletrônica terá início a
partir
das
09h00m (horário
de
Brasília/DF)
do
dia
05/07/2024, através
do
site
http://186.224.1.38:8079/comprasedital. O Edital completo encontra-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico www.alvarodecarvalho.sp.gov.br. Os interessados em
participar
deste
certame
poderão
obter
melhores
informações
pelo
e-mail
licitacaoalvaro22@gmail.com e/ou pelo telefone (14) 3484-1119 de segunda a sexta-feira
das 08h00m às 17h00m.
Álvaro de Carvalho/SP, 24 de junho de 2024.
ADILSON DE OLIVEIRA LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024 - SRP
LICITAÇÃO:- Processo nº 1365/2024 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP.
MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 064/2024 - Objeto: Constituição de sistema de
registro de preços para eventual aquisição futura de gêneros alimentícios estocáveis e
congelados a serem oferecidos na alimentação escolar aos alunos da Rede Municipal e
Estadual de Ensino e abastecimento do Centro Dia do Idoso (referente aos itens
fracassados no Pregão Eletrônico nº 137/2023), pelo período de 12 (doze) meses,
conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 11/07/2024 às 09h00. O Edital estará
disponível a partir do dia 24/06/2024, até o final da tarde, sem ônus através do site
www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos
da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19)
3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Amparo, 21 de junho de 2024.
REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ
Secretária Adjunta de Administração e Tecnologia da Informação
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DOESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Republicação
Processo Administrativo n° 025/2024.
Torna Público a sessão de abertura e disputa dos lotes, objeto a escolha da
proposta mais vantajosa para a Aquisição de 01 aparelho de Ultrassom Diagnóstico sem
Aplicação Transesofágica para atender as necessidades da rede de saúde do município de
Aparecida d'Oeste, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos,
menor preço por item, será realizado as 11 horas do dia 05/07/2024 na plataforma Portal:
Bolsa de Licitações do Brasil - BLI www.bl.org.br. Cadastro de propostas e envio de
documentos no portal será até 14hs horas do dia 05/07/2024. Informações poderão ser
obtidas no endereço www.pmaparecidadoeste.sp.gov.br na aba de Editais e Licitações
também por e-mail licitacao@pmaparecidadoeste.sp.gov.br, ou através do telefone 17
3635-1757 - Setor de Licitação.
Aparecida D'Oeste/SP, 24 de junho de junho 2024.
IZAIAS APARECIDO SANCHEZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 039/2024, CONCORRENCIA N° 013/2024 - PROC. N° 5640/2024,
CONTRATANTE: PREFEITURA M. DE ARARAQUARA - SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE,
CONTRATADA: YTOARA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 57.224.749/0001-86.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Ampliação e Reforma da Ubs Jd.
Adalberto Roxo LOCAL: Avenida Pablo Picasso, 1.386-1.492 - Jd. Adalberto Roxo -
Araraquara/SP, descritivo e demais anexos do edital que ficam fazendo parte integrante do
presente contrato, Valor: R$ 719.000,00 (Setecentos e dezenove mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 040/2024, CONCORRENCIA N° 009/2024 - PROC. N° 5600/2024,
CONTRATANTE: PREFEITURA M. DE ARARAQUARA - SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE,
CONTRATADA: CJF CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ: 08.262.759/0001-54. OBJETO:
Contratação de Empresa Especializada Para Reforma e Adequação do C.M.S. Enf. Kimiko
Yuta - LOCAL:- Rua Lourenço Rolfsem - Jardim Iguatemi - Araraquara/SP, descritivo e
demais anexos do edital que ficam fazendo parte integrante do presente contrato, valor:
R$ 379.500,00 (Trezentos e setenta e nove mil e quinhentos reais).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 042/2024, CONCORRENCIA N° 031/2024 - PROC. N° 6535/2024,
CONTRATANTE: PREFEITURA M. DE ARARAQUARA - SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE,
CONTRATADA: Polo Engenharia e Empreendimentos Ltda - Cnpj: 47.924.951/0001-10.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Obra de Reforma do Prédio da Usf
Jardim Santa Lúcia II - Doutor Aldo Cariani, Localizado Na Rua dos Libaneses, 450 - Bairro
São José, Em Araraquara/SP, descritivo e demais anexos do edital que ficam fazendo parte
integrante do presente contrato. Valor: R$ 563.480,42 (quinhentos e sessenta e três mil,
quatrocentos e oitenta reais e quarenta e dois centavos).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 33/2024
PROCESSO LIC. Nº 6616/2024. Objeto: Contratação de Uma Empresa Especializada Para
Executar A Instalação Completa do Sistema de Ventilação e Ar Condicionado, Conforme
Especificado No Projeto e Seu Memorial Descritivo. Isso Inclui Fornecimento de Materiais,
Mão de Obra Qualificada, Equipamentos Necessários e Todos os Serviços Relacionados à
Implantação do Projeto.
Homologo o certame licitatório conduzido pela Comissão de Contratação, que
considerou vencedora a empresa AIR MINAS AR CONDICIONADO LTDA CNPJ
19.119.463/0001-03, pelo valor total de R$ 1.648.000,00 (um milhão seiscentos e quarenta
e oito mil reais), adjudicando-lhe o objeto deste Edital
Araraquara, 21 de junho de 2024.
JULIANA FRANCISCO LUJAN
Secretária Municipal de Saúde