DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo do Contrato nº 804/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Joinville. CONTRATADA: Consórcio Supervisor Nova Engevix - Azimute, inscrito no CNPJ nº
47.669.412/0001-82. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços
especializados na "Supervisão da Obra de Arte Especial (OAE) denominada Ponte Joinville,
com extensão aproximada de 980,00 metros, com fundações em estacas cravadas,
escavadas em solo e rochas e, mesoestrutura, utilizando o sistema "cantitravell", método
construtivo em balanços sucessivos com vão livre central de 160,00 metros e lançamento
de vigas protendidas efetuado através de treliça lançadeira. Além de Readequação do
Sistema Viário do Entorno de 1.500,00 metros no âmbito do Programa Linha Verde Eixo
Ecológico Leste de Joinville - compreendendo atividades de análise dos projetos executivos,
elaboração
de projetos
de
iluminação
pública, controles
gerencial,
tecnológico,
documental, físico-financeiro, ambiental e de segurança do trabalho da execução das
frentes de obra, bem como elaboração de projetos "como construído" (as built),
elaboração do plano de operação e manutenção do empreendimento e participação no
procedimento
de recebimento
da
obra",
doravante denominado
"Supervisão
do
Empreendimento", na forma Seleção baseada na Qualidade e Custo (SBQC) nº 031/2022. O
Município adita o contrato reativando sua execução a partir data de 29/04/2024. Fica
prorrogado por 298 (duzentos e noventa oito) dias, o prazo de execução do contrato., com
data prevista de término em 11/03/2026. Justifica-se em conformidade com o memorando
SEI nº 0020924068 e 0021689125 - SEINFRA.UOE; cronograma físico-financeiro readequado
SEI nº 0021689118; carta de anuência SEI nº 0021689037; e Parecer Jurídico SEI nº
0021281317 - PGM.UAD. Ricardo Mafra - Secretário - Silvia Cristina Bello - Diretora
Executiva - Joinville, 20 de junho de 2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento,
na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a
Inexigibilidade de Licitação nº 201/2024, destinada à contratação de 16 (dezesseis)
credenciais para a 34ª edição do Congresso sobre Gestão de Pessoas do Sul do País,
denominado CONCARH, sendo 08 (oito) credenciais destinadas à Secretaria de Educação e
08 (oito) destinadas à Secretaria de Gestão de Pessoas, que ocorrerá nos dias 11 e 12 de
julho de 2024, em Florianópolis/SC. Fornecedor: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE R EC U R S O S
HUMANOS SECCIONAL SC e Valor Total: R$ 20.640,00. Fundamento legal: art.74, inciso III
alínea f, da Lei nº 14.133/21. Parecer Jurídico SEI nº 0020617997, de 22 de abril de 2024.
Joinville, 18 de junho de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 251/2024 - PML
CONTRATADA: A S CONSTRUTORA. REF: Processo nº 46/2024. CE nº 23/2024. DO OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem.
Drenagem, e obras correntes, pavimentação em asfalto, urbanísticos e sinalização para a
revitalização da Av. Joao Goulart trecho 01 - Bairro Tributo, no município de Lages-SC.DO(S)
PREÇO(S): é de R$ 1.175.000,00. VIGÊNCIA: até 03/05/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 252/2024 - PML
CONTRATADA: CONSTRUTORA D.BRANGER LTDA. REF: Processo nº 27/2024. CE nº 05/2024.
DO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de
terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em asfalto, urbanísticos e
sinalização para a revitalização da Rua Valério Antunes trecho 02 - Bairro Copacabana, no
Município de Lages-SC. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 648.000,00. VIGÊNCIA: até 04/03/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 275/2024 - PML
CONTRATADA: CONSTRUTORA D.BRANGER LTDA. REF: Processo nº 36/2024. DL nº 15/2024.
DO OBJETO: Contratação de Empresa de engenharia para execução dos serviços de
terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em asfalto, urbanísticos e
sinalização para a revitalização da Rua Jair de Souza Passos - Bairro Promorar, no Município
de Lages-SC. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 406.000,00. VIGÊNCIA: até 04/01/2025. Lages- SC, 21
de junho de 2024. Antonio Ceron - Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 286/2024 - SO
CONTRATADA: SANINFRA ENGENHARIA LTDA. REF: Processo nº 38/2024. CE nº 16/2024. DO
OBJETO:
Contratação de
Empresa de engenharia para execução dos serviços de
terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em asfalto, urbanísticos e
sinalização para a revitalização da Mal. Olímpio da Cunha - Bairro Várzea, no município de
Lages-SC. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 555.000,00. VIGÊNCIA: até 05/03/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 287/2024 - SO
CONTRATADA: CONSTRUTORA BRANGER LTDA. REF: Processo nº 34/2023. CE nº 14/2023.
DO OBJETO: Contratação de Empresa de engenharia para execução dos serviços de
terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em asfalto, urbanísticos e
sinalização para a revitalização da rua Dos Tucanos - Bairro Restinga Seca, no município de
Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 239.000,00. VIGÊNCIA: até 05/01/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 288/2024 - SO
CONTRATADA: AS CONSTRUTORA LTDA. REF: Processo nº 40/2024. CE nº 18/2024. DO
OBJETO:
Contratação de
Empresa de engenharia para execução dos serviços de
terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em asfalto, urbanísticos e
sinalização para a revitalização da Rua Francisco Felício de Miranda - Bairro da Varzea, no
município de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 282.900,00. VIGÊNCIA: até 05/01/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 279/2024 - SO
CONTRATADA: AS CONSTRUTORA LTDA. REF: Processo nº 42/2024. CE nº 20/2024. DO
OBJETO:
Contratação de
Empresa de engenharia para execução dos serviços de
terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em asfalto, urbanísticos e
sinalização para a revitalização da Rua Claudio Galeno - Bairro Habitação, no município de
Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 572.000,00. VIGÊNCIA: até 03/01/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 266/2024 - SO
CONTRATADA: CONSTRUTORA BRANGER LTDA. REF: Processo nº 30/2024. CE nº 10/2024.
DO OBJETO: Contratação de Empresa de engenharia para execução dos serviços de
terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em lajota, urbanísticos e
sinalização para a revitalização da Rua Maria Melo Kuster - Bairro Santa Maria, no
município de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 828.900,00. VIGÊNCIA: até 05/01/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 290/2024 - SO
CONTRATADA: CONSTRUTORA BRANGER LTDA. REF: Processo nº 51/2024. CE nº 28/2024.
DO OBJETO: Contratação de Empresa de engenharia para execução dos serviços de
terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em asfalto, urbanísticos e
sinalização para a revitalização da Aliados Futebol Clube - Bairro Santa Monica, no
município de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 498.900,00. VIGÊNCIA: até 06/01/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 291/2024 - SO
CONTRATADA: JOSE RONI FERREIRA FERNANDES - BASE FORTE. REF: Processo nº 31/2024.
CE nº 11/2024. DO OBJETO: Contratação de Empresa de engenharia para execução dos
serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em asfalto,
urbanísticos e sinalização para a revitalização da Rua Porto Seguro - Bairro Guarujá, no
município de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 439.650,74. VIGÊNCIA: até 06/01/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 289/2024 - SO
CONTRATADA: JOSE RONI FERREIRA FERNANDES - BASE FORTE. REF: Processo nº 37/2024.
CE nº 07/2024. DO OBJETO: Contratação de Empresa de engenharia para execução dos
serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em lajota,
urbanísticos e sinalização para a revitalização da Rua Ilhéu da Coroa Vermelha - Bairro
Guarujá, no município de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 758.595,69. VIGÊNCIA: até
06/03/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 294/2024 - SO
CONTRATADA: CONSTRUTORA BRANGER LTDA. REF: Processo nº 52/2024. CE nº 29/2024.
DO OBJETO: Contratação de Empresa de engenharia para execução dos serviços de
terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em lajota, urbanísticos e
sinalização para a revitalização da Rua Vinte e dois de abril - Bairro Guarujá, no município
de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 457.900,00. VIGÊNCIA: até 07/01/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 295/2024 - SO
CONTRATADA: JOSE RONI FERREIRA FERNANDES - BASE FORTE. REF: Processo nº 53/2024.
CE nº 30/2024. DO OBJETO: Contratação de Empresa de engenharia para execução dos
serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em asfalto,
urbanísticos e sinalização para a revitalização da Rua Delfim Moreira - Bairro Santa Maria,
no município de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 299.300,00. VIGÊNCIA: até
07/01/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 296/2024 - SO
CONTRATADA: CONSTRUTORA BRANGER LTDA. REF: Processo nº 44/2024. CE nº 22/2024.
DO OBJETO: Contratação de Empresa de engenharia para execução dos serviços de
terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em asfalto, urbanísticos e
sinalização para a revitalização da Rua Roquete Pinto Trecho 02 - Bairro São Miguel, no
município de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 477.800,00. VIGÊNCIA: até 07/01/2025.
Lages- SC, 24 de junho de 2024. Antonio Ceron - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024 SMAS
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Artigos de Vestuário e Calçados para
utilização nas unidades da SMAS (DPSB - CRAS I ao VIII, CCI; DPSEMC - CREAS I ao III,
Centro POP, Centro Dia do Idoso; DPSEAC - SAICA's I e II, Acolhimento POP e Albergue
POP). Abertura: 11/07/2024 às 09:00h Valor Estimado: R$ 286.711,28 Da retirada do Edital:
www.lages.sc.gov.br
Lages- SC, 24 de junho de 2024.
ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS
Secretário de Administração e Fazenda
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 91/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS
Contratada: ARAÚJO CONSTRUÇÕES LTDA
Valor: R$ 326.752,57 (trezentos e vinte e seis mil, setecentos e cinquenta e dois reais e
cinquenta e sete centavos).
Vigência: Início: 24/06/2024 Término: 02/10/2024 - EXECUÇÃO EM 03 MESES
Licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Recursos: 70 - 4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000.0000 - RECURSOS
ORDINÁRIOS
70 - 4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.700.0000.0180 - TRANSF. DE
CONVÊNIOS UNIÃO - OUTROS
Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE EM CONCRETO ARMADO NA
COMUNIDADE DE TRÊS BARRAS. A NATUREZA DO CONTRATO É DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE
OBRA NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DA OBRA. O PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA SERÁ
DE 3 MESES. Orleans, 24 de junho de 2024 - Jorge Luiz Koch - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - FMS
Tipo de licitação: Menor Preço por Item Objeto: Contratação de empresa para a prestação de
serviços relacionados com os sistemas de informação na área da saúde, SIA, CNES, E-SUS,
BPA/MAC, PPI, dentre outros, incluindo a capacitação e orientação dos servidores, para
atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Porto Belo. Data e
local de entrega da sessão eletrônica: Até as 08h30min do dia 09/07/2024, no site
www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na integra e todos os seus anexos, estão à
disposição
no
site 
da
Prefeitura
Municipal,
no
link 
Licitações,
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro
Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura
Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026.
Porto Belo-SC, 24 de junho de 2024.
JOEL ORLANDO LUCINDA
Prefeito

                            

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