DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 55/2024
PROCESSO LIC. Nº 6808/2024 . Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Obra de
Reforma e Ampliação da Usf. Assentamento Monte Alegre, Nesta Cidade de Araraquara,
Conforme Memorial Descritivo e Demais Anexos Constantes do Edital.
Homologo o certame licitatório conduzido pela Comissão de Contratação, que
considerou vencedora a empresa ORCON ENGENHARIA E PERFURAÇÕES LTDA CNPJ
26.130.952/0001-13, pelo valor total de R$ 1.060.000,00 (um milhão e sessenta mil reais),
adjudicando-lhe o objeto deste Edital.
Araraquara, 21 de junho de 2024.
JULIANA FRANCISCO LUJAN
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 56/2024
Processo Lic. Nº 6813/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Obra de
Reforma e Ampliação da Centro Municipal de Saúde (C.M.S.) Jardim América - Dr. Marcelo
Edgar Druet Nesta Cidade de Araraquara, Conforme Memorial Descritivo e Demais Anexos
Constantes do Edital.
Homologo o certame licitatório conduzido pela Comissão de Contratação, que
considerou vencedora a empresa TECNOCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ nº
00.539.962/0001-13, pelo valor total de R$ 1.046.000,00 (um milhão e quarenta e seis mil
reais), adjudicando-lhe o objeto deste Edital.
Araraquara, 24 de junho de 2024.
JULIANA FRANCISCO LUJAN
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 57/2024
PROCESSO LIC. Nº 6821/2024, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Obra de
Reforma e Ampliação da Unidade de Saúde da Família (U.S.F.) Jardim Indaiá Prof. Dr.
Tatsuko Sakima, Conforme Memorial Descritivo e Demais Anexos Constantes do Edital.
Homologo o certame licitatório conduzido pela Comissão de Contratação, que
considerou vencedora a empresa G.G. RIBEIRÃO CONSTRUÇÕES LTDA, pelo valor total de R$
1.340.000,00 (um milhão trezentos e quarenta mil reais), adjudicando-lhe o objeto deste Edital
Araraquara, 21 de junho de 2024.
JULIANA FRANCISCO LUJAN
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 18/2024
PROCESSO N° 6664/2024. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de
Obras de Ampliação do Cer Prefeito Clodoaldo Medina Na Rua Henrique João Baptista
Crisci, Parque Residencial Laura Molina - Araraquara/Sp Em Parceria Com O Fnde/Mec
Através do Plano de Ações Articuladas - Par, Processo 23400.001224/2024-15, Conforme
Memorial Descritivo e Demais Anexos Que Fazem Parte Deste Edital.
Homologo
todos os
atos
praticados
no presente
processo
licitatório,
adjudicando o objeto previsto no Edital para a empresa abaixo relacionada: MARENG
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - pelo valor de global R$ 558.000,00 (Quinhentos e
cinquenta e oito mil reais).
Araraquara, 19 de junho de 2024.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 19/2024
PROCESSO N° 6665/2024. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obras
de Ampliação do Cer Professora Lourdes Apparecida Carvalho Prada, Situada Na Avenida Carlos
Alberto Fragnani Nº 830, Parque Residencial Valle Verde-Araraquara/Sp Em Parceria Com O
FNDE/MEC Através do Plano de Ações Articuladas - PAR, PROCESSO 23400.000028/2024-15,
Conforme Memorial Descritivo e Demais Anexos Que Fazem Parte Deste Edital.
A Secretaria Municipal da Educação de Araraquara torna público que a
Concorrência 019/2024, Processo 6665/2024 com data de abertura do envelope de
habilitação da 2ª empresa em ordem de classificação, MARENG ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA-ME prevista para 24 de junho de 2024 às 10 horas está SUSPENSA .
A data de abertura será 27 de junho de 2024 às 10 horas, na Secretaria
Municipal da Educação após prazo de contrarrazões.
Araraquara, 21 de junho de 2024.
PRISCILA CRISTINA ZOVICO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico Nº 030/2024. CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos;
CONTRATADA: ASF CONST MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA;
CONTRATO Nº 051/2024; Objeto: Contratação de Empresa Para Construção de Muro Para
Ampliação do Cemitério Municipal; Vigência: 20.06.2024 À 19.06.2025; VALOR: R$
68.900,00; LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
O Prefeito do município de Bastos torna público a Adjudicação e Homologação
do Pregão Eletrônico nº 030/2024, para "Contratação de Empresa Para Construção de
Muro Para Ampliação do Cemitério Municipal", homologando o lote nº 01, de menor
preço, a favor da empresa "ASF CONST MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL
LTDA", no valor total de R$ 68.900,00.
Bastos/SP, 21 de junho de 2024.
MANOEL IRONIDES ROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2024
O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de
Compras, o Edital do Pregão Eletrônico nº 032/2024, para "Aquisição de Gás GLP P-
13"". O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na
PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar
maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após
decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de
imprensa.
Bastos/SP, 21 de junho de 2024.
MANOEL IRONIDES ROSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS
ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024
Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de
guias e sarjetas e galerias de águas pluviais na Avenida José Cassaro e na Rua Augusto
Inocêncio de Almeida, mediante fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos,
acessórios e infraestrutura necessária à execução dos trabalhos. Cadastramento das
propostas: a partir do dia 27/06/2024, às 08h00, no site www.bll.org.br. Início da disputa: dia
16/07/2024, às 09h00 (horário de Brasília) no site www.bll.org.br. O edital na íntegra, poderá
ser retirado no setor de Administração de Materiais, sito à Rua Benjamin Constant, nº 300,
Centro - Brotas - SP, de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas
ou através dos sites www.brotas.sp.gov.br e www.bll.org.br a partir de 27/06/2024.
Brotas, 21 de junho de 2024.
FLÁVIA TEIXEIRA DA SILVA
p/ Departamento de Administração de Materiais e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024
Processo Licitatório Nº 34/2024-DMCLGC/GMB.
O Governo do Município de Buritama torna público a abertura do
Procedimento Licitatório, referente ao Pregão Na Forma Eletrônica Para Registro de Preços
N° 17/2024, com a utilização do critério de Classificação e Julgamento de Menor Preço
Unitário por Item e do modo de disputa Aberto e Fechado, objetivando o Registro de
Preços para Aquisição / Fornecimento de Combustíveis (Gasolina Comum, Álcool Etílico
Hidratado Comum) para abastecimento de veículos e máquinas à disposição das atividades
públicas do Governo do Município de Buritama, de acordo com os Termos, Condições,
Quantidades e Especificações constantes do Edital de Licitação e de seus Anexos,
especialmente do "Anexo i - Termo de Referência e seu Apêndice (Estudo Técnico
Preliminar)". A sessão para realização do Pregão terá início em 11 de julho de 2024 às
09h00min. do Horário Oficial de Brasilia - D.F. e será realizada por intermédio do Sistema
Eletrônico de Licitações e Contratações denominado "comprasnet" no seguinte Endereço
Eletrônico: www.gov.br/compras. O Edital e seus respectivos anexos encontram-se a
disposição dos interessados na sede do Departamento Municipal de Compras, Licitações e
Gestão de Contratos do Governo do Município de Buritama, localizado na Rua Maria
Florinda, n° 1463, Bairro Centro, em Buritama-S.P., no horário das 08h00min. às 12h00min.
e das 14h00min. às 17h00min. em dias úteis e de expediente no referido Departamento,
e
poderão 
ser
obtidos 
gratuítamente
nos
seguintes 
Endereços
Eletrônicos:
https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (Licitação - Editais - Tipo: PREGÃO NA FORMA
ELETRÔNICA PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 17/2024); diretamente através do link:
http://docs.buritama.sp.gov.br/public/licitacaop 
e
na 
plataforma
eletrônica 
-
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente
no departamento retro citado ou por telefone nos seguinte número: (18) 3190-1287.
Buritama-SP, 24 de junho de 2024.
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 68/2024 - Pregão Eletrônico Nº 99/2024 - Contratante: Município de Cajuru -
Contratada: Mapdata Tecnologia Informática e Comércio Ltda. CNPJ Nº 66.582.784/0001-
11. Objeto: Aquisição de licenças para utilização de software destinado a área da
engenharia civil. Vigência: 36 meses - Valor global: R$ 43.224,00 - Dot. Orçamentária:
07.01.00 3.3.90.40 15.122.5001.2005 - Foro: Cajuru/SP - Assinatura 11/06/2024 - Secretaria
Municipal de Obras, Transporte e Saneamento Básico.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Processo N° 1779/2024.
O presente objeto consiste a proposta mais vantajosa, para RERRATIFICADO I -
Aquisição de veículos diversos: (Veículo utilitário Passeio, Veículo utilitário Cabine Simples
tipo "Pick-up", Veículo utilitário Cabine Dupla "4x4", Veículo tipo "Van", Veículo tipo "Mini
Van"), para Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social, deste município, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A
abertura se dará no dia 05 de julho de 2024, as 09h00min. O Edital na íntegra poderá ser
obtido ou consultado através do site www.licitacao.capaobonito.sp.gov.br e o Eletrônico
www.bnc.org.br "Acesso Identificado", objetivando o credenciamento ao sistema.
Capão Bonito/SP, 24 de junho de 2024.
JÚLIO FERNANDO GALVÃO DIAS
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada
visando à Execução de Serviços Pavimentação Asfáltica em diversas Ruas do Centro e na
Nova Capão Bonito, para a Secretaria Municipal Planejamento, deste Munícipio. CONTRATO
Nº 
105/2024. 
CONTRATADO: 
TCL 
TECNOLOGIA
E 
CONSTRUÇÕES 
LTDA, 
CNPJ:
00.437.218/0001-08 - R$ 2.760.000,00 (dois milhões, setecentos e sessenta mil reais).
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 08/2024. OBJETO: Aquisição de Caixas Plásticas (hortifruti), para
atendimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social no programa "Mais
Alimentos", deste município. CONTRATO Nº 104/2024. CONTRATADO: L CONTI E CIA LTDA,
CNPJ: 03.138.766/0001-25 R$ 60.970,00 (sessenta mil novecentos e setenta reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATIGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
EDITAL Nº 1/2024. Processo Administrativo Nº 25/2024. Julgamento: Menor Preço Global.
OBJETO: Contratação de empresa para procedimentos relacionados à confecção de
próteses dentárias removíveis no município de Catiguá, conforme especificações constantes
do Termo de Referência.
LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 092,
de 28 de dezembro 2023, e demais legislações aplicáveis, com suas posteriores alterações
e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 16 DE JULHO DE 2024.
HORÁRIO: 09H30MIN00SEG, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF.
ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 09H00MIN, DO DIA 16 DE JULHO DE 2024.
LOCAL: BLL COMPRAS - https://bllcompras.com/Home/Login
EDITAL NA ÍNTEGRA: Cópia do Edital ou maiores informações, poderão ser obtidos no Setor
de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, pelo telefone: (17) 3564-
9500, 
de 
segunda 
à 
sexta-feira 
e 
pelos 
Sites: 
www.catigua.sp.gov.br 
e
www.bllcompras.com, pelo e-mail: licitacao@catigua.sp.gov.br e suporte ao Fornecedor da
BLL Compras (41) 3097-4600 / contato@bll.org.br.
Catiguá-SP, 24 de Junho de 2024.
CLAUDEMIR JOSÉ GRAVA
Prefeito

                            

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