DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 81/24 - Pc. 7.099/24 - CP 13/24. Objeto: Recapeamento e Reconstrução
asfáltica em diversas ruas do Bairro Jd Nova Vida Lote 01- Cotia. Contratada: CG
ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA. Vigência 12 meses. Valor Contratual R$ 3.064.989,50
- Data ass.: 19/06/24.
Contrato nº 82/24 - Pc. 14.375/24 - CP 14/24. Objeto: Recapeamento e Reconstrução asfáltica
de ruas dos Bairro Jd Primavera e Jd Estela Maris - Cotia. Contratada: PAVISAN CONSTRUÇÕES
LTDA. Vigência 12 meses. Valor Contratual R$ 4.450.000,00 - Data ass.: 19/06/24.
Contrato nº 84/24 - Pc. 52.350/23 - CP 11/24. Objeto: Recapeamento e Reconstrução
asfáltica em diversas ruas do Bairro Jardim Coimbra - Cotia. Contratada: OBR AG E N
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Vigência 08 meses. Valor Contratual R$ 2.994.000,00
- Data ass.: 20/06/24.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2024
EDITAL Nº 057/2024, OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de
engenharia civil devidamente registrada no CREA/CAU para execução de drenagem,
pavimentação asfáltica, guias e sarjetas, na via pública denominada rua Hilário Parezan,
localizada no bairro da Cecap, nesta cidade, com fornecimento de materiais, mão de obra
e equipamentos, tudo conforme planilha orçamentária, cronograma físico financeiro,
quadro de composição do BDI, memorial descritivo e projetoo. A realização da sessão será
no 
dia
15 
de
julho 
de
2024, 
às
8:30 
horas,
no 
endereço
eletrônico:
www.gov.br/compras/pt-br.
Barra Bonita, 24 de junho de 2024.
JOSÉ LUIS RICI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Inexigibilidade nº 36/24 - Locadores: Ronaldo Coutinho de Magalhães e Bianca Aparecida
Fuga de Magalhães; Valor mensal: R$ 2.633,33; Assinatura: 18.06.2024; Objeto: Locação de
imóvel situado a rua Dom Bosco nº 539, para instalação do CREAS. Vigência: 12 (doze)
meses. Batatais, 20.06.2024 - Fernanda Cristina Robes Girardi - Secretária Municipal de
Assistência Social e Cidadania.
AVISO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 35/24 foi
adjudicado às empresas: "Combate Assessoria e Segurança Ltda" os itens 1, 5, 6, 8, 11, 13,
17 e 22, no valor total de R$ 18.112,00; "Casa de Ferragens e Ferramentas Matão Ltda" os
itens 2, 9, 18 e 26, no valor total de R$ 1.632,87; "Jhonatas de Oliveira Freitas" os itens 3,
4, 7, 10, 14, 23 e 27, no valor total de R$ 37.160,55; "Strand Projeto e Construção Ltda"
os itens 12, 20, 21, 25 e 28, no valor total de R$ 4.561,00; "Rellek Tek Comercial Ltda" o
item 15, no valor total de R$ 5.775,00; "Action Indústria e Comércio de Eletroeletrônicos
Ltda" o item 19, no valor total de R$ 4.030,00. Conforme consta nos autos, não houve
proposta aceita nos itens 16 e 24, que deverão ser adquiridos em outro processo
licitatório, nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 35/24, objetivando a aquis. de materiais para sistema de AVCB -
combate a incêndio.
Batatais, 20 de junho de 2024.
VICTOR HUGO JUNQUEIRA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.166/2024
O Prefeito do Munícipio da Estância Turística de Piraju, com fundamento na Lei
14133/2021, Art 75, II, AUTORIZA a aquisição de equipamento kit basquetebol para o
Departamento de Esportes e Lazer, através do Convênio nº 929301/2022 - Proposta
2306/22. Ratificação. Fornecedor: Eletridal Com. de Materiais e Equipamentos e Serviço Eireli
CNPJ nº 14.770.109/0001-12. Valor total: R$ 3.064,00 (três mil e sessenta e quatro reais).
Estância Turística de Piraju, 13 de junho de 2024.
JOSÉ MARIA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo de Aditamento - Contrato de Prestação de Serviços - ContratoNº 326/2023
- CONTRATANTE: Município de Salto. CONTRATADA: Caixa Economica Federal. OBJETO:
Prestação de serviços de Análise e Assessoria em Projetos e Empreendimentos e
Acompanhamento de Obra, no âmbito do produto "CAIXA Políticas Públicas". VA LO R
TOTAL: R$ 375.833,11 (trezentos e setenta e cinco mil, oitocentos e trinta e três reais e
onze centavos). 1º TA - Alteração Anexo II. Estância Turística de Salto, 25 de março de
2024. Laerte Sonsin Junior - Prefeito.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Processo Administrativo Nº 5242/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de
aparelhos de ar-condicionado e cortinas de ar das unidades básicas e de apoio de saúde,
com fornecimento de peças, equipamentos e materiais necessários para execução do objeto,
conforme descritivo e quantitativos anexo ao edital, a cargo da Secretária de Saúde.
Na qualidade de Pregoeiro, designado pela portaria nº 1551/2023, comunico a
SUSPENSÃO da referida licitação para adequações no Edital, conforme determinação da
Autoridade Competente, Sra. Secretária de Saúde. Os interessados deverão acompanhar o
tramite do processo por meio do site: www.salto.sp.gov.br - Publicações Oficiais -
Licitações, Plataforma Bll Compras, por meio do site https://bll.org.br/ e PNCP - Portal
Nacional de Compras Públicas, por meio do site https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Estância Turística de Salto, 24 de junho de 2024.
ARTHUR PADOVANI BIZAN
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA
RELIGIOSA DE APARECIDA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - Contrato. Contratante: Prefeitura
Municipal de Aparecida. Contratada: FAD TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ: 34.534.371/0001-
75, no valor de R$ 168.462,17. Vigência: 12 (doze) meses. Data Assinatura do Contrato:
29.05.2024. Inicio da Vigência: 29.05.2024. Objeto: contratação de empresa especializada
em engenharia/arquitetura para a construção da praça são geraldo, localizada no bairro
são geraldo, aparecida/sp.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
Processo: Homologação e Adjudicação - Concorrência Pública Nº 001/2024. Objeto:
contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a construção da
praça são geraldo, localizada no bairro são geraldo, aparecida/sp.
Homologo 
e 
Adjudico
o 
procedimento 
licitatório 
á
empresa 
FAD
TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ: 34.534.371/0001-75, no valor de R$ 168.462,17.
Aparecida/SP, 24 de junho de 2024.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
Processo: Homologação e Adjudicação - Concorrência Pública Nº 002/2024. Objeto:
contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a ampliação da
creche josé do prado, localizada no bairro vila mariana, aparecida/sp.
Homologo e Adjudico o procedimento licitatório á empresa AVC FIRE INSTALACAO
E VENDA DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 37.134.629/0001-34, no valor de R$ 439.600,20.
Aparecida/SP, 24 de junho de 2024.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PRESTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 28/2024
(Republicação em Razão de Readequação ao Edital e Reabertura de Prazo)
A Prefeitura do Município de Fernando Prestes, faz saber a todos os
interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 28/2024, com reserva de
cotas para Micro empresas, Empresas de Pequeno Porte e MEI , que tem por objeto a
aquisição de equipamentos/materiais permanentes (PARQUE INFANTIL), destinados à
Unidade Escolar Infantil denominada Escola Municipal "Deivison Carlos Miola", nesta
cidade de Fernando Prestes. O certame será realizado através do sistema Portal de
Compras do Município, conforme link de acesso constante no site do município:
http://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O recebimento das
propostas será até as 08h30 do dia 11 de julho de 2024 e o início da sessão de disputa de
preços às 08:30h do dia 11 de julho de 2024. O Edital de inteiro teor está à disposição dos
interessados
no 
site
da 
Prefeitura
Municipal
de 
Fernando
Prestes
(www.fernandoprestes.sp.gov.br). Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail:
licitacao@fernandoprestes.sp.gov.br, ou pelo telefone: 16 3258-4000 - Ramal - 6 .
Fernando Prestes, 24 de junho de 2024.
RODRIGO RAVAZZI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO 443/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 - PROCESSO Nº 422/2023
Fica prorrogado o prazo do presente contrato por mais 90 (Noventa) dias passando sua
vigência de 03 de junho de 2024 para 03 de sertembro de 2024, retroagindo seus efeitos
para 03/03/2024. As demais cláusulas permanecem inalteradas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO 444/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 - PROCESSO Nº 422/2023
Fica prorrogado o prazo do presente contrato por mais 90 (Noventa) dias passando sua
vigência de 03 de junho de 2024 para 03 de setembro de 2024. As demais cláusulas
permanecem inalteradas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO 445/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 - PROCESSO Nº 422/2023
Fica prorrogado o prazo do presente contrato por mais 90 (Noventa) dias passando sua
vigência de 03 de junho de 2024 para 03 de setembro de 2024. As demais cláusulas
permanecem inalteradas
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÇAÍ
R E T I F I C AÇÕ ES
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
No Aviso de Licitação, Processo Licitatório 030/2024 - Concorrência 002/2024,
publicado na página 274, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 21/06/2024. Onde se
lê: 15 de julho de 2023; Leia-se: 15 de julho de 2024
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
No Aviso de Licitação, Processo Licitatório 034/2024 - Concorrência 004/2024,
publicado na página 274, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 21/06/2024. Onde se
lê: 15 de julho de 2023; Leia-se: 15 de julho de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
Processo Administrativo nº 9995/2024
Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada em execução de
obras referente a serviços de recapeamento, sinalização horizontal e vertical e reforma de
bocas de lobo - Avenida Artur Costa Filho, Rua Raul Costa de Barros, Rua Quintino Bertoldi
e Rua Ubaldo Sório, no bairro Vila Maia, no Município de Guarujá, Estado de São Paulo.
Tipo: Menor Preço Global Modo de Disputa: Aberto e Fechado Endereço Eletrônico:
www.gov.br/compras ou www.comprasnet.gov.br UASG nº: 986475