DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NARANDIBA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Narandiba, localizada no Estado de São Paulo, na Av.
Laudelino Ferreira, 540, Vila Rica, Narandiba, São Paulo, CEP 19.220-000, informa a
retificação do edital do PREGÃO ELETRÔNICO S.R.P. Nº 007/2024, referente ao REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 01 MICRO-ÔNIBUS E 02
AMBULÂNCIAS 0 KM PARA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
NARANDIBA. Comunicamos que o prazo para a abertura do processo licitatório foi reaberto
e a nova data de abertura será 10/07/2024, às 09:00 horas, pelo Portal Bolsa de Licitações
do Brasil - BLL. O Edital retificado e completo estará disponível no portal www.bll.org.br,
na Prefeitura Municipal de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00, na Sala do Setor de
Licitações, pelo e-mail: licitacao@narandiba.sp.gov.br, no site www.narandiba.sp.gov.br ou
pelo telefone (18)3992-9082.
Narandiba, 24 de junho de 2024
ITAMAR DOS SANTOS SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA
EXTRATO DE CONTRATO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA por meio do Pregão Eletrônico nº 023/2024;
Processo Administrativo Nº 1127/2024; Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA AGRÍCOLA (PÁ
CARREGADEIRA), informa que firmou Contrato com a seguinte empresa e respectivo valor total:
TKBR IMPORTAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.671.846/0001-
65 ao valor de R$ 398.750,00, assinado em 21 de junho de 2024, vigente por 06(seis) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024.
Processo nº 851/2024
Objeto: Aquisição de veículo utilitário novo, tipo sedan, 4 portas, zero-
quilômetro.
Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação:
05/07/2024 até as 08:59:59 horas.
Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de
preços: 05/07/2024 - 09:00:00 horas.
Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br
O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de
Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da
Bolsa Brasileira
de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo
que quaisquer
esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos
diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias.
Ourinhos, 24 de junho de 2024.
LUCAS POCAY ALVES DA SILVA.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: EMAV INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ: 11.077.551/0001-70; Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento de materiais e mão de obra para execução de serviços de
recapeamento asfáltico em diversas ruas da cidade, conforme Projetos, Planilha
Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Memorial Descritivo da Obra, QCI e Planilha
de Composição do BDI, formuladas pelo Departamento de Engenharia do Município de
Parapuã, por menor preço de empreitada global, de acordo com o Contrato de Repasse
OGU nº 954594/2023 - Operação 1092291-24.; Valor Total: R$ 635.935,47; Data de
assinatura: 24/06/2024. Vigência:31/12/2026; Contrato
nº 101/2024; Processo nº
44/2024.Gilberto Hoshino - Departamento de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARDINHO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pardinho.
Objeto: Ata de Registro de Preço para aquisição parcelada de Combustiveis pelo periodo de
12 (doze) meses. Valor total da contratação. R$ 4.468.950,00 (quatro milhões, quatrocentos
e sessenta e oito mil, novecentos e cinquenta reais). Data da Sessão Pública: Dia 11/07/2024
às 09h (horário de Brasília). Critério de Julgamento: menor preço unitário por item. Modo
de disputa: aberto. Preferência Me/Epp/Equiparadas: Não. Pardinho, 24 de junho de 2024.
Gisleine Pontes dos Santos - Pregoeira; José Luiz Virginio dos Santos -- Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 332/2024
OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada de
confecção e instalação de toldos de tecido em poliéster e coberturas em policarbonato nas
Unidades de Saúde do Município de Piracicaba.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/07//2024, às 08h.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 12/07/2024, às 09h.
O
Edital
completo
poderá
ser
obtidos
pelo
endereço
eletrônico
https://bnccompras.com/Home/Login. Fone (19) 3403-1020.
Piracicaba, 19 de junho de 2024.
LARISSA PALOMO MONFERDINI
Chefe do Setor de Cadastro, Expediente e Suporte
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024.
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE QUINTANA comunica aos interessados a
realização do Pregão Eletrônico Nº 7/2024 - Processo Nº 22/2024- SCM - Ordem de Serviço Nº
22/2024 - ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Quintana. OBJETO: Registro de Preços para
Aquisição de Materiais de Enfermagem para as Unidades de Saúde da Prefeitura Municipal de
Quintana/SP, pelo período de 12 meses. Abertura da Sessão Pública: 16/07/2024 às 9:00 horas.
Edital completo e demais informações no Setor de Compras e Material na Prefeitura Municipal
de Quintana de segunda à sexta-feira das 9:00 às 11:00 horas e das 13:30 às 16:00 horas.
Quintana/SP, 24 de junho de 2024
FERNANDO ITAPUÃ BRANCO NUNES
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024
Processo Licitatório nº 20/2024. Dispensa nº 11/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de
Quintana. Contratado: - Pecado Capital Eventos Ltda - R$ 11.000,00. Objeto: REALIZAÇÃO DE
SHOW COM A BANDA PECADO CAPITAL NO DIA 29 DE JUNHO DE 2024, FESTA JUNINA,
BAIRRO SALÃO BRANCO, MUNICÍPIO DE QUINTANA - Vigência: 29/06/2024. Data da
Assinatura, 07 de junho de 2024. FERNANDO ITAPUA BRANCO NUNES - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
PROCESSO ADM. N° 051/2024
OBJETO: Seleção de fornecedores pelo sistema de registro de preços (srp), visando futuras
e parceladas aquisições de hidrômetros velocimétricos, conforme o termo de referência.
Tipo: menor preço global. Data e horário para a entrega de envelopes: 05 de julho de
2024, às 08h45min. DATA E HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 05 DE JULHO DE 2024, ÀS
09H00MIN.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Processo Adms. N° 052/2024. Objeto: Seleção de fornecedores pelo sistema de registro de
preços (srp), visando futuras e parceladas aquisições de cilindros e recarga de oxigênio
medicinal, para atender as necessidades da secretaria de saúde de Salto De Grande. Tipo:
menor preço global. Data e horário para a entrega de envelopes: 05 de julho de 2024, às
13h45min. Data e horário da abertura da sessão: 05 de julho de 2024, às 14h00min.
Os editais completos e informações complementares estarão à disposição aos interessados
na prefeitura municipal, situada Avenida Rangel Pestana, Nº 449, nesta cidade, no horário
normal de expediente ou pelo e-mail: licitacao.saltogrande@gmail.com .
Salto Grande-SP, 24 de junho de 2024
MÁRIO LUCIANO ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
CHAMADA PUBLICA Nº 2/2024
PROCESSO Nº 4739/2024.OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros)
para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, mediante recursos
do FNDE, adquiridos exclusivamente por produtores que participam do Programa de
Agricultura Familiar.
A Comissão Permanente de Licitações, torna público que tomou as seguintes
decisões: (i) foram analisados os requisitos formais/materiais e em seguida foi observado
o limite individual de venda dos fornecedores individuais e grupos formais em relação ao
montante máximo a ser contratado e realizado os cálculos conforme item 11.4.3 do Edital;
(ii) para seleção, tiveram prioridade as propostas dos fornecedores locais do Município,
como regra para desempate o contido no art. 35, da Resolução nº 06/2020 do FNDE, e em
conformidade com o item 7.1.3 do Edital; (iii) tendo em vista que os Projetos de Venda
estavam dentro do valor de referência constante do Item 1 do Edital, a classificação ficou
sendo a seguinte: 1º lugar os projetos de venda dos fornecedores locais; 2° lugar, o grupo
de projeto
de fornecedores
de Região
Geográfica Imediata
- COOPERATIVA
DE
APICULTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE ARARAS E REGIÃO e após o grupo de
projetos de fornecedores da Região Geográfica Intermediária - 3° lugar ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR - FOLHA VERDE - APAFFV, 4° lugar a
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS
DO ESTADO DE SÃO PAULO e 5º lugar a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE
DO SAPUCAI, sendo que para desempate destas ultimas foi verificado a maior porcentagem
de assentados no seu quadro de associados, conforme preceitua o item 7.1.4, inciso I " b"
do Ato Convocatório; (iiii) Houve empate entre os participantes ROSALINA LI B E R AT O
CHEFER e APARECIDA FRANCISCA DA SILVA SARTORI nos itens 01 - Alface Lisa e item 02 -
Alface Crespa, onde ambas cotaram as quantidades totais para os referidos lotes, e
conforme disposto no item 7.1.4, inciso III, "b" do Edital, foi realizada a divisão no
fornecimento dos produtos a serem adquiridos; (iiiii) a comissão Municipal de Licitações
Classificou o objeto do presente certame para os seguintes participantes: MARCIA
APARECIDA CEZARIO STATUTI, pelo valor total de R$ 22.049,95; APARECIDA FRANCISCA DA
SILVA SARTORI pelo valor total de R$ 18.290,25; VALDENES AUGUSTO JORDÃO, pelo valor
total de 22.020,90; PAULO EDUARDO CASSIANO DA SILVA, pelo valor total de R$ 22.235,40;
ROSALINA LIBERATO CHEFER, pelo valor total de R$ 11.130,45; ZELIA APARECIDA CATAI,
pelo valor total de R$ R$ 24.954,00; VALDIR LUIZ FERRONATO, pelo valor total de R$
16.878,00; COOPERATIVA DE APICULTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE ARARAS E
REGIÃO - COAAF, pelo valor total de R$ 27.886,40; ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA
AGRICULTURA FAMILIAR - FOLHA VERDE - APAFFV, pelo valor total de R$ 20.202,00;
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS
DO ESTADO DE SÃO PAULO pelo valor total de R$ 23.659,50; (iiiii) Nos termos do Artigo
165, inciso I, alínea "C" da Lei 14.133/21, foi concedido o prazo de 03 (três) dias úteis,
contados da lavratura desta Ata, para apresentação de recurso contra a decisão de
Classificação dos Projetos de Venda, sendo que após o processo será encaminhado à
autoridade competente para adjudicação e homologação, estando concluído todas as
formalidades legais.
Santa Rita do Passa Quatro - SP, 20 de junho de 2024.
A COMISSÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
PROCESSO: 4691/2023. INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
- SP. ASSUNTO: Pregão Eletronicol nº. 016/2024.
OBJETO O presente Pregão tem por objeto o Registro de Preço para Aquisição
de Materiais de Expediente e Pedagógicos, conforme especificações e quantitativos
contidos no presente edital e seus anexos. Em face dos elementos constantes no presente
processo administrativo, e ao disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº. 14.133/2021,
cumulado com a regulamentação municipal Decreto nº. 3.313/23, HOMOLOGO o referido
Pregão e ADJUDICO o objeto, com o respectivo valor total, ofertado pela adjudicatária
abaixo relacionada: Vencedor: MARIA DO CARMO CHRISTOFORO. CNPJ:02.928.360/0001-
83. Item: 1, 3, 8, 12, 14, 15, 16, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36,
37, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 50, 51, 53, 54, 55, 57, 60, 61, 62, 63, 64, 66, 68, 75, 76, 77,
78, 79, 80, 84, 86, 87, 88, 89, 92, 93, 94, 97, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107,
108, 109, 110, 111, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127,
130, 131, 132, 133, 135, 136, 137, 138, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152,
153, 155, 156, 157, 158, 163, 164, 168, 169, 170, 171, 172, 175, 176, 177, 178, 179, 180,
181, 182, 183, 185, 186, 187, 189, 190, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 202, 203,
204, 205, 206, 207, 208, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222,
225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 240, 241, 243, 244,
247, 248, 249, 252, 254, 255, 257, 258, 260, 261, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270,
272, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 288, 290, 291, 292, 294, 296, 297, 298, 302, 303, 304,
305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324,
325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 334, 335, 336, 337, 339, 340, 341, 342, 347, 348, 349,
350, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 359, 360, 361, 362, 365, 367, 368, 372, 373, 374,
375, 376, 379, 380, 381, 382, 383, 384, 385, 386, 388, 389, 390, 392, 393, 396, 397, 398,
399, 400, 401, 402, 403, 406.Valor Total: 302.046,146 ; Vencedor: RCE ARTIGOS DE
PAPELARIA LTDA. CNPJ: 49.042.895/0001-16. Item: 02, 04, 10, 11, 19, 20, 46, 59, 65, 83,
85, 95, 96, 112, 129, 134, 139, 160, 162, 188, 192, 223, 224, 242, 250, 256, 259, 278, 287,
289, 293, 295, 299, 300, 301, 316, 333, 338, 343, 345, 366, 369, 370, 371, 391, 395, 405.
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