DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024
Pelo presente e na melhor forma de direito, de acordo com o Pregoeiro e
Equipe de Apoio, HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024, Processo 043/2024,
EDITAL 010/2024, cujo objeto é o "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO, POR EMPREITADA GLOBAL, DAS OBRAS DE REFORMA DO CAMPO DA VILA
GUARANI, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E MEMORIAL DESCRITIVO", a Empresa
CLAUDIO DA
ROCHA DOS
SANTOS EMPREENDIMENTOS,
CNPJ 29.381.511/0001-82,
vencedora do item único do referido certame, PELO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO GLOBAL ,
com o valor de R$ 157.500,00 (cento e cinquenta e sete mil e quinhentos reais).
Lutécia/SP, 24 de Junho de 2024.
LAUDEMIR LEATI
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 84/2024
PROCESSO Nº 041/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024. OBJETO: "REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS PARA A UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
LUTÉCIA. CNPJ Nº 44.544.880/0001-32.
CONTRATADA: NUTRI CENTER PRODUTOS
NUTRICIONAIS EIRELI, CNPJ Nº 27.435.570/0001-60, VENCEDORA do Item 01 (R$ 25,00
Litro), Item 02 (R$ 35,50 Lata), Item 03 (R$ 17,45 Litro) e Item 04 (R$ 51,25 Lata).
VIGÊNCIA: 21/06/2024 a 21/06/2025. FISCAL DA ATA: PRISCILA DA COSTA RODRIGU ES .
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Aditivo 05 ao CST-1502/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília
Contratada PREVENCOR - CENTRO DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO CARDIOVASCULAR DE
MARÍLIA LTDA Assinatura 20/06/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do
contrato de execução de serviços de exames de imagem de apoio diagnóstico, destinados
à Secretaria Municipal da Saúde Vigência 04/06/25 Processo Memorando n° 1.993/24.
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 001/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília.
MODALIDADE: Chamamento Público. OBJETO: Chamamento público para a Seleção de
organizações da sociedade civil para formalizar Termo de Colaboração para a gestão de
Entidade Filantrópica, sem fins lucrativos e transferência de recursos financeiros, para
assegurar colaboração no sentido de promover interação social e melhora na qualidade de
vida de pessoas com deficiência (jovens, adolescentes, adultos e idosos) e crianças de 06
a 15 anos matriculadas na rede pública de ensino, através de programas específicos em
treinamento esportivo, destinado à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude -
Prazo 12 meses. ATA DE RESULTADO - PROPOSTA. Após análise da proposta apresentada
pela proponente no certame, a Comissão de Seleção, abaixo subscrita, julgou o seguinte:
Classificada a Entidade ASSOCIAÇÃO MARILIENSE DE ESPORTES INCLUSIVOS - CNPJ
05.560.548/0001-00 por ter apresentado a proposta de acordo com o Edital. Fica aberto o
prazo de 5 (cinco) dias para intenção de manifestação de RECURSOS. A ATA DE
JULGAMENTO
-
PROPOSTA
em
sua
íntegra
está
disponível
no
site
www.marilia.sp.gov.br/licitacao.
ALAN TADEU MARTINS BANDEIRA
Representante da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
IURANDI LIMA COSTA
Representante da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
GABRIELA REGAZZO GIMENEZ
Representante da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 30/2024 - PROCESSO Nº 66/2024
Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Meridiano, por meio do Setor
de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica com critério de
julgamento (menor valor global do lote), na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei
nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE
GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), PARA OS DIVERSOS SETORES PÚBLICOS, DO
MUNICÍPIO DE MERIDIANO/SP. Os interessados em participar deste certame deverão
acompanhar diariamente através do site www.meridiano.sp.gov.br quaisquer modificações
decorrentes de esclarecimentos ou impugnações do presente edital e seus anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 11/06/2024, às 17h00min
do
dia
14/06/2024,
mediante
cadastro
no
ENDEREÇO
ELETRÔNICO:
http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/.
ABERTURA DAS PROPOSTAS/DATA/HORÁRIO: 17/06/2024, às 09h00min. Todas
as referências de tempo observarão o horário de Brasília (DF), através do sistema
ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/.
O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do
Município
https://meridiano.sp.gov.br/licitacao/
e
PNCP
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 .
Outras informações poderão ser obtidas na Sala de Licitações da Prefeitura
Municipal de Meridiano, no horário das 08h00min às 17h00min de segunda a sexta feira.
Meridiano/SP, 10 de junho de 2024.
À COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/24
EDITAL Nº 006/24
A Prefeitura Municipal de Mococa torna público aos interessados que realizará
licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/24, Processo Administrativo nº
8321/24, cujo objeto consiste na
prestação de serviços na execução de Pavimentação, Drenagem de Aguas Pluviais
e Passeio Publico na Avenida da Saudade no Distrito de Igarai Município de Mococa-SP. O
início da sessão da disputa da concorrência ocorrerá no dia 12 de julho de 2024, às 09:00hs na
plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Informações e o edital na íntegra encontra-
se a disposição dos interessados no site mococa.sp.gov.br, no link: Licitações >Concorrência
Eletrônico e também no site da Bolsa de Licitações e Leilões-BLL (www.bll.org.br).
Mococa-SP, 24 de junho de 2024
LEANDRO JOSÉ DA ROCHA PICHOTANO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
PROCESSO Nº 4219/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GEL LUBRIFICANTE ÍNTIMO À
BASE DE ÁGUA, SEM CHEIRO, SACHÊ DE 5G
EMPRESA VENCEDORA: CUIDA PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA
VALOR GLOBAL: R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais).
Mogi das Cruzes, 18 de junho de 2024
WILLIAM HARADA
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148-3/2023
PROCESSO Nº 895/2023 E APENSOS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE
EMPRESAS VENCEDORAS: LOURDES P S MARTINS PAPELARIA LTDA, C.C.M -
COMERCIAL CREME MARFIM LTDA e COMERCIAL PROMOSTORE CONFECÇÕES LTDA. VALOR
DA HOMOLOGAÇÃO PARCIAL: R$ 3.609.423,41 (três milhões, seiscentos e nove mil,
quatrocentos e vinte e três reais e quarenta e um centavos).
Mogi das Cruzes, 19 de junho de 2024
MARILU FELIPE DOS SANTOS BERANGER
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de
Educação, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade
"PREGÃO ELETRÔNICO":
EDITAL Nº 057/2024 - PROCESSO Nº 4.178/2024 E APENSO
- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE
SISTEMA DE
MONITORAMENTO ELETRÔNICO,
ATRAVÉS DE
CIRCUITO FECHADO
DE
TELEVISÃO - CFTV, SISTEMA DE VÍDEO ANALÍTICO, SISTEMA DE ALARMES, CERCA DE REDE
LAMINADA, CENTRAIS DE CERCAS MONITORÁVEIS, BEM COMO UMA PLATAFORMA DE
SOFTWARE
DE INTELIGÊNCIA
PARA CIDADES
INTELIGENTES, COM
EQUIPAMENTOS
FORNECIDOS EM REGIME DE COMODATO, INCLUSOS NO FORNECIMENTO OS SERVIÇOS DE
INSTALAÇÃO,
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
E
CORRETIVA
DOS
EQUIPAMENTOS
E
SOFTWARE.
As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em
ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às
10:00 horas do dia 12 de julho de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição
para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no
referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br).
Mogi das Cruzes, 20 de junho de 2024.
MARILU FELIPE DOS SANTOS BERANGER
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÕES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
EDITAL Nº 017/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÕES, comunica aos
interessados a retificação do Edital de Pregão Eletrônico N. 05/2024, tendo alterado o item
17, onde se lê: R$1.431,80 Leia se: R$2.863,60 os demais termos permanecem inalterados.
Em razão das alterações, foi reaberto o prazo de publicação, cuja data da sessão foi adiada
para o dia 18 de julho de 2024.
Monções (SP), 24 de junho de 2024
VALTOLINO VALDIR MARIA ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2024
Processo administrativo no 065/2024. Modalidade: Dispensa Eletrônica. Tipo:
Menor Preço Global. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva do veículo
Fiat Strada Working 1.4, Placa EGI-2491, para atender a demanda da Secretaria Municipal
de Saúde. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 28 de junho de 2024.
Data e hora da abertura da sessão pública: dia 10 de julho de 2024, às 09:00h. Acesso à
sessão através do endereço https://morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Aquisição do
Edital: Poderão adquirir na íntegra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site:
www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400.
Morro Agudo/SP, 24 de junho de 2024
VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Processo administrativo nº 056/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo:
Menor preço unitário. Objeto: Aquisição de veículo adaptado, ambulância tipo A, simples
remoção, tipo furgão. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 28 de
junho de 2.024. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 15 de julho de 2.024, às
09:00h.
Acesso
à
sessão
e
aquisição
do
Edital
através
do
endereço
www.morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Informações através do telefone (16) 3851-
1400.
Morro Agudo/SP, 24 de junho de 2024
VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
Processo administrativo nº 085/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo:
Menor preço global. Objeto: Contratação de serviços para retirada, troca e reposição
de areia fina lavada e tratamento de solo dos parques municipais com cal virgem, com
fornecimento de materiais (areia fina lavada e cal virgem). Data do início do prazo para
envio da proposta eletrônica: 28 de junho de 2.024. Data e hora da abertura da sessão
pública: dia 30 de julho de 2.024, às 09:00h. Acesso à sessão e aquisição do Edital
através do endereço www.morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Informações através do
telefone (16) 3851-1400.
Morro Agudo/SP, 24 de junho de 2024
VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO
Prefeito