DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Valor: R$ 75.756,17; Vencedor: RC RAMOS COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 07.048.323/0001-02.
Item:05,
142,
209,
239,
346.
Valor: R$
9.107,84;
Vencedor:
RSUL
LTDA.
CNPJ:
14.066.477/0001-84. Item: 06, 07,13, 52, 56, 141. Valor: R$ 10.915,07; Vencedor: RODRIGO
TONELOTTO. CNPJ: 02.514.617/0001-50. Item: 09, 18, 47, 48, 49, 70, 71, 73, 159, 165, 166,
167,173. Valor: R$25.286,75; Vencedor: D.F. ASTOLPHO. CNPJ: 20.123.999/0001-73. Item:
17, 69, 74, 82, 90, 91, 98, 161, 191. Valor: R$ 7.729,64. Vencedor: D.F. ASTOLPHO. CNPJ:
20.123.999/0001-73. Item: 17, 69, 74, 82, 90, 91, 98, 161, 191. Valor: R$ 7.729,64;
Vencedor: GLOBO COMÉRCIO DE INFORMÁTICA EIRELI. CNPJ: 31.588.978/0001-40. Item:
27. Valor: R$ 159.007,47; Vencedor: JOTACE COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS
ESCOLARES LTDA. CNPJ: 09.474.168/0001-03. Item: 41, 58, 67, 184, 245, 262, 271, 387.
Valor: R$ 4.336,40;
Vencedor: COMERCIAL MANGILI & SILVA LTDA
- ME. CNPJ:
62.479.555/0001-15. Item: 72, 128, 253, 273, 274, 275, 276, 286, 332, 363, 364, 378, 394.
Valor: R$ 29.338,25; Vencedor: LICITA SHOP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ:
50.958.011/0001-57. Item: 140, 344. Valor: R$ 3.348,00; Vencedor: BAUER COMÉRCIO E
LICITAÇÕES LTDA. CNPJ: 45.740.175/0001-73. Item: 154, 358. Valor: R$ 8.262,00; Vencedor:
PAPELARIA PAPEL CARTAZ LTDA. CNPJ: 24.005.316/0001-34. Item: 174, 377. Valor: R$
1.122,33.
Santa Rita do Passa Quatro/SP, 24 de junho de 2024.
MARCELO SIMÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANASTÁCIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA
ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS. ABERTURA/SESSÃO: 11/07/2024 às
08:30h.
O Edital estará à disposição
dos interessados no endereço eletrônico
http://scpi.santoanastacio.sp.gov.br/comprasedital/, no Setor de Licitações e Contratos da
Prefeitura Municipal, sito na Rua Barão do Rio Branco, 220, centro, ou solicitar pelo e-mail:
licitacaosantoanastacio@gmail.com. Informações pelo tel. (18) 3263-9425.
Santo Anastácio, 24 de junho de 2024.
ADAUTO MUNIZ DE ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 678/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE LANCHE PARA A REALIZAÇÃO DO JUNHO VIOLETA (MÊS DE
CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA) QUE SERÁ REALIZADA NO DIA
14/06/2024 ÀS 14 HORAS. Contratante: Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí.
Contratado: EDINÉIA DE LELLIS BARROS OLIVEIRA. Valor de: R$ 1.154,00.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024
Processo Administrativo nº 686/2024. Objeto: credenciamento de instrutores destinados às
oficinas das famílias e usuários do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, nos
locais definidos pelo CRAS e secretaria de cidadania, entrevistadores para o cadastro único.
Local de inscrições: Inscrições gratuitas e deverão ser realizadas pessoalmente e
exclusivamente no CRAS, localizado na Av. Dr. Rubião Júnior, 491, Centro, no período de 12
a 19 de junho de 2024, das 09:00h as 12:00h e das 13:00h as 16:00h.
Edital na íntegra a disposição na Secretaria de Cidadania, sito a Av. Doutor
Rubião Júnior. 491, Centro no Município de São Bento do Sapucaí ou no site da Prefeitura
www.saobentodosapucai.sp.gov.br.
São Bento do Sapucaí, 10 de Junho de 2.024.
ANA CATARINA MARTINS BONASSI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 16/2023
A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Comissão Permanente de Licitações,
informa com referência a Concorrência Pública n.º 016/2023 - Processo CPL n.º 282/2023
destinado a contratação de empresa especializada para reforma e rvitalização do Parque
das Águas - Contrato de Repasse nº 917857/2021/MDR/Caixa - Convênio com Governo
Federal, que a licitação foi homologada e adjudicada para a licitante COMERCIAL E
CONSTRUTORA GALVÃO & GALVÃO LTDA - (Nome Fantasia: Galvão Materiais para
Construção) - CNPJ n.º: 07.606.856/0001-54, conforme termo assinado pelo Secretário de
Serviços Públicos e Obras, disponível no endereço https://bit.ly/3RgtZU6.
Sorocaba, 20 de junho de 2024.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
AV I S O S
Edital Nº 3/2024
Para a análise de mérito cultural dos projetos relativos ao edital nº 03/2024 -
AUDIOVISUAL - Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo).
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, por meio da Secretaria Municipal de
Cultura, a bem do interesse público no intuito de atender a natureza universalista e
descentralizadora em prol dos artistas, escopo da Lei Complementar nº 195/2022, TORNA
PÚBLICO, a realização de reunião da Comissão de Pareceristas, ocorrida no dia 20 de junho
de 2024, para a análise de mérito cultural dos projetos relativos ao edital nº 03/2024 -
audiovisual - Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo).
Cumprindo-se as normas do edital, abre-se o prazo de 3 (três) dias úteis, a
contar da publicação desta ata, para interposição de recursos, conforme determina o
edital. Não havendo interposição de recursos, ficam os proponentes constantes nesta ata
a apresentar até o dia 04/07/2024 os documentos de habilitação de que trata a cláusula
14 do edital, os quais serão analisados em sessão pública a ser realizada no dia
05/07/2024, às 09:00 horas, na sede do Centro Educacional Ruy Gonçalves de Oliveira,
situado na Rua José Gobbo nº 546, Taguaí, SP.
A ata, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados pelo site
www.taguai.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas junto à Coordenadoria
Municipal de Cultura, situada na Rua José Gobbo, 546 - Centro, Taguaí-SP, de segunda a
sexta-feira das 7h30min às 11h30min e das 13h às 17h ou pelo telefone 14 3386-1550 ou
pelo e-mail: cultura@taguai.sp.gov.br.
Edital Nº 4/2024
Para a análise de mérito cultural dos projetos relativos ao edital nº 04/2024 - DEMAIS
ÁREAS CULTURAIS - Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo).
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, por meio da Secretaria Municipal de
Cultura, a bem do interesse público no intuito de atender a natureza universalista e
descentralizadora em prol dos artistas, escopo da Lei Complementar nº 195/2022, TORNA
PÚBLICO, a realização de reunião da Comissão de Pareceristas, ocorrida no dia 20 de junho
de 2024, para a análise de mérito cultural dos projetos relativos ao edital nº 04/2024 -
audiovisual - Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). Cumprindo-se as normas
do edital, abre-se o prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da publicação desta ata, para
interposição de recursos, conforme determina o edital. Não havendo interposição de
recursos, ficam os proponentes constantes nesta ata a apresentar até o dia 04/07/2024 os
documentos de habilitação de que trata a cláusula 14 do edital, os quais serão analisados
em sessão pública a ser realizada no dia 05/07/2024, às 09:00 horas, na sede do Centro
Educacional Ruy Gonçalves de Oliveira, situado na Rua José Gobbo nº 546, Taguaí, SP.
A ata, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados pelo site
www.taguai.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas junto à Coordenadoria
Municipal de Cultura, situada na Rua José Gobbo, 546 - Centro, Taguaí-SP, de segunda a
sexta-feira das 7h30min às 11h30min e das 13h às 17h ou pelo telefone 14 3386-1550 ou
pelo e-mail: cultura@taguai.sp.gov.br.
MARCIO GERALDO RODRIGUES
Coordenador Municipal da Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
A Prefeitura Municipal de Tietê torna público aos interessados, a suspensão do
Pregão Eletrônico nº 40/2024, Processo Administrativo n° 54/2024, cujo objeto consiste na
Reforma do Parque Ecológico Cornélio Pires. Foi suspenso SINE DIE.
Informações poderão ser obtidas através do telefone (15) 3285-8755.
LEONARDO MIGUEL CAMPOS
Pregoeiro
VLAMIR DE JESUS SANDEI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO N° 050/2024
Concorrência Eletrônica n° 003/2024
Processo n° 077/2024
Convênio: 164/2023
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Revitalização do Espaço do Pescador
Jardim Guanabara.
Contratada: S M JOAQUIM DOS SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA - EPP
CNPJ: 26.726.424/0001-21
Valor: R$ 468.000,00 (Quatrocentos e sessenta e oito mil reais).
VIGÊNCIA: Até 17 de janeiro de 2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024
Processo Administrativo n° 063/2024 - Concorrência Eletrônica n° 002/2024
Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto:
Contratação de Empresa Especializada para Serviços de Engenharia para a Reforma do
Complexo Esportivo "Edward Garrido", em favor da empresa: ENGEPLAN TERRAPL E N AG E M
CONSTRUCAO CIVIL E PAVIMENTACAO LTDA, CNPJ: 03.950.480/0001-40, item/lote 001, nos
termos do artigo 71, inciso IV, da referida lei.
A homologação da presente licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV,
da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação do Agente de Contratação e Equipe
de Apoio, em análise aos documentos apresentados pelas empresas, constatou o
atendimento de todas as condições previstas no edital.
O fornecedor vencedor fica obrigado a cumprir integralmente as condições
estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº
14.133/2021, bem como
a executar o objeto adjudicado nos
termos e prazos
estipulados.
Três Fronteiras/SP, 24 de junho de 2024.
RUBENS JOSÉ BELÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024
PROCESSO Nº 141/2024
OBJETO: Contratação de empresa para locação e lavagem de uniformes Hidrorrepelentes
necessário para EPI da equipe de pulverização, durante o período de 12 (doze) meses.
DATA DA REALIZAÇÃO: 12/07/2024.
INFORMAÇÕES 
E 
EDITAL 
COMPLETO
pelos 
endereços 
eletrônicos:
www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos
pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9748 e 9848.
Votuporanga, 24 de junho de 2024.
ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ
Secretária Municipal da Administração
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°734/2024
CONTRATANTE:
A Prefeitura
Municipal
de
Angico/TO CNPJ
25.064.098/0001-71;
CONTRATADA: J. O. S DE OLIVEIRA LTDA CNPJ 22.414.195/0001-59. OBJETO: Contratação de
empresa especializada no ramo, para construção civil para ampliação de rede energia com
luminárias de LED em ruas e avenidas na Zona Urbana do município de Angico - To. Valor
do contrato: R$ 419.500,00 (quatrocentos e dezenove mil e quinhentos reais) VIGÊNCIA:
31/12/2024. Angico -TO 21 de junho de 2024. Cleofan Barbosa Lima - Gestor
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 26/2024 Contratante: Prefeitura
Municipal de Aragominas - To. Contratada: Caetano Engenharia e Soluções Ltda - Epp,
inscrita no CNPJ: 29.848.027/0001-10. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
executar a prestação de serviços na obra de construção de pontes e bueiros na zona
urbana deste Município de Aragominas - TO, proveniente do CR 940395-2022 - Operação
1086229-49 - Ministério da Agricultura e Pecuária.Valor Global R$: 401.940,00
(quatrocentos e um mil e novecentos e quarenta reais) brutos. Base Legal: Concorrência
Eletrônica n° 002/2024, Lei Federal nº 14.133/21. Data de Assinatura: 21 de Junho de 2024.
Francisco Rodrigues Prefeito Municipal