DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2024
LEI 14.133/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2024
O SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ITACAJÁ - TO torna público que
realizará PREGÃO PRESENCIAL n° 001/2024 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL com abertura
prevista para o dia 09/07/2024 ás 09:00h horário local, LOCAL: Sala de Licitações da
Prefeitura Municipal de Itacajá situada à Avenida Paulo Falcão Teixeira, n°. 403 Centro,
CEP: 77720-000 Itacajá - TO, cujo objeto: registro de preços para futura Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços com caminhão limpa fossa a vácuo para
limpeza de redes de esgoto séptica, desentupimento de tubulação de esgoto e caixas de
PVS e elevatória de esgoto, em atendimento às necessidades, do Serviço Municipal de
Água e Esgoto - SEMAE de Itacajá - TO. Que será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021
de 1º de abril de 2021. O Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de
Itacajá, localizada na Avenida Paulo Falcão Teixeira n°. 403, Centro, Itacajá - TO, das 07:30
as
13:00
horas,
ou
pelo
e-mail:
licitacaoitacaja@gmail.com
e
no
site:
https://transparencia.itacaja.to.gov.br/, informações pelo telefone (63)3439-1875.
Itacajá - TO, 24 de junho de 2024.
WEDSEN ALVES DA CRUZ SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 2/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS, CNPJ nº
11.231.139/0001-62, através do Pregoeiro, torna público que realizará licitação, na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, tipo menor preço por Lote, objetivando a aquisição
de medicamentos, material hospitalar e odontológico, para o período de 12 (doze) meses,
atendendo as necessidades junto ao fundo municipal de saúde de Itaporã do Tocantins -
TO. A abertura das propostas será dia 10/07/2024, às 10h00min, através do site: LICITANET
a presente Licitação será processada e julgada conforme a LEI 14.133/21 e condições
estabelecidas
no
edital,
que
poderá
retirado
no
site/www.licitanet.com.br
www.itapora.to.gov.br/licitações, outras informações pelo telefone (63) 3458-1100 - das
07h00min às 13h0min ou pelo e-mail: cpl@itapora.to.gov.br.
Itaporã do Tocantins - TO, 13 de junho de 2024.
PAULA APARECIDA DE JESUS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato de Contrato nº. 075/2024, firmado nos dias 04/06/2024 entre A
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO e a empresa Transrio Caminhões Ônibus
Maquinas e Motores Ltda, Inscrita no Cnpj/Mf Sob O Nº 11.726.521/0001-42; B) Objeto:
Aquisição de Veículos Administrativos, de Transporte de Pessoal E de Carga, Especificados
Nos Itens 1 A 150 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação Nº 3/2023, Assim
Como As Propostas Cujos Preços Tenham Sido Registrados, INDEPENDENTEMENTE DE
TRANSCRIÇÃO, c) Valor Global: Tendo como valor global o montante determinado em R$
469.900,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil e novecentos reais), d) Fundamento Lei nº
14.133/2021; e) Processo administrativo: 14021.121963/2022-26 - Adesão à Ata de Registro
de Preços 21/2023, f) Vigência: O prazo de vigência da referida aquisição, será contado a
partir da assinatura do Instrumento Contratual podendo atingir o período de até 12 (doze)
meses; g) Dotação Orçamentária: Programa: Programa: 04.14.15.452.1202.1.040; Elemento:
4.4.90.52; Fonte: 1.500.0000.00000; 1.700.0000.00000; Ficha: 575. Natividade - TO, aos 24
dias do mês de junho de 2024. THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
O Município de Novo Alegre - TO, por meio de sua Comissão de Contratação,
torna público que fará realizar na sede da Prefeitura Municipal de Novo Alegre - TO
situado Rua 12 de Março, Quadra 07, Lote 03, S/N, Centro, Novo Alegre - TO a seguinte
licitação descrita abaixo. Os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede
da Prefeitura Municipal, ou ainda pelo site www.novoalegre.to.gov.br, maiores informações
estarão
disponíveis
pelo
telefone
(63)
3695-1133
ou
ainda
pelo
e-mail:
licitacaonovoalegre@gmail.com.
PREGÃO PRESENCIAL
002/2024 Órgão
demandante:
Prefeitura Municipal de Novo Alegre - TO; Processo licitatório nº 049/2024; Tipo: Menor
Valor Global; Objeto: Contratação de empresa para futura, eventual e parcelada locação de
estrutura física e equipamentos para realização XXVIII Vaquejada de Novo Alegre - TO. Data
da Sessão: 08 de junho de 2024. Horário 09hs00min.
Novo Alegre - TO, 24 de junho de 2024.
CLAUDENIZE PALMEIRA FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
AVISO DE CONVOCAÇÃO DO 2º COLOCADO OBJETO: Contratação de empresa para
execução de obras de construção das rampas de acesso ao Rio Tocantins, na margem
direita e esquerda, oriundo do Convenio Plataforma+Brasil nº 924414/2021, Departamento
do Programa Calha Norte-DPC
O Município de Peixe - TO, através do Prefeito Municipal, torna público aos
interessados, e considerando a Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo nº
259/2023, oriundo da Tomada de Preços nº002/2023, assinado com a empresa vencedora
TORQUE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ: 42.745.739/0001-72, vem
através deste, CONVOCAR o licitante remanescente na ordem de classificação, a empresa
FNS CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 15.649.514/0001-40, classificada como
segunda colocada no certame, para assinatura do contrato. A contratação se dará nas
mesmas condições propostas pelo PRIMEIRO CLASSIFICADO, inclusive quanto aos preços
atualizados em conformidade com o ato convocatório, conforme o art. 64, §2° da Lei
8.666/93. Abre-se o prazo de 05 (cinco) dias para manifestação da empresa convocada, a
contar desta publicação.
Peixe-TO, 24 de junho de 2024.
AUGUSTO CÉZAR PEREIRA DOS SANTOS
Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO
AVISO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO CONTRATO Nº: 259/2023; ORIGEM:
Tomada de Preços nº 002/2023; Processo Administrativo nº 1184/2023; CONTRAT A N T E :
Município de Peixe - TO, pessoa Jurídica de direito público, CNPJ-MF, Nº 02.396.166/0001-
02; CONTRATADO: TORQUE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ:
42.745.739/0001-72, com sede na Av. E, nº 313, QD. 43, LT. 19, Residencial Parque dos
Burutis Gurupi - TO, CEP 77.426-072. Objeto: Este Termo tem por objeto a Rescisão
Unilateral do Contrato Administrativo nº 259/2023, firmado entre as partes em 06 de
dezembro de 2023, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
CONSTRUÇÃO DAS RAMPAS DE ACESSO AO RIO TOCANTINS, NA MARGEM DIREITA E
ESQUERDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento tem seu permissivo legal no
inciso I do art. 78, incisos I e III do art 87, todos da Lei 8.666/93, conforme Cláusula Decima
Primeira do Contrato Administrativo nº 259/2023. Data da Rescisão 19/06/2024. PEIXE-TO,
24 de junho de 2024 - AUGUSTO CEZAR PEREIRA DOS SANTOS - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 FMS
Processo Administrativo n° 0021-2.024 FMS, Pregão Eletrônico nº 0004-2.024 FMS, Tipo:
Menor Preço por item. ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO. 05/07/2024 às 09:00 (nove
horas). Valor Estimado total: R$ 153.383,15. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES- REPROGRAMAÇÃO DE
EMENDA, de acordo com as disposições contidas no Edital correspondente. SITE PARA
REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.bnc.org.br. Lei nº 14.133.
Cópia do edital poderá ser obtida até 02 (dois) dias antes da abertura desta
licitação. Maiores informações: Prefeitura Municipal de Riachinho/TO. Praça Três Poderes
nº 194, centro, Riachinho - TO - Fone (63) 3443-1155 - CEP 77893-000. Sitio:
https://www.riachinho.to.gov.br/. E-mail: riachinho.licitacao.2021@gmail.com
JAILSON PEREIRA DOS SANTOS
Gestor Do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - TO, através do FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na
modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2024, será realizada no dia 05 de julho de 2024
ás 09:00 hs, Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA O
TRANSPORTE ESCOLAR MUNCIPAL.
De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, Licitação exclusiva para empresas ME e EPP, DECRETO DE REGIONALIDADE Nº
017/2024.
O
Edital
poderá
ser
examinado
e
adquirido
através
do
site
www.riodosbois.to.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de
Rio dos Bois/TO, no endereço Av. Bernardo Sayão, nº 118, Centro - Rio dos Bois - TO, CEP:
77.655-000, das 08:00h às 13:00h. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone:
(63) 3530-1364.
Rio dos Bois-TO, 24 de junho de 2024.
MOACIR DE OLIVEIRA LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO - TO, através do FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE RIO SONO - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará
licitação na modalidade. PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº
008/2024, será realizada no dia 05 de junho de 2024 ás 08:30 hs, Objeto: REGISTRO DE
PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, ATENDIMENTO A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, Licitação exclusiva para empresas ME e EPP, conforme o Decreto Municipal nº
018/2024. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura,
nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Praça da Matriz, n. 280, Rio Sono - TO, sala de Licitação
- CEP: 77635-000; Setor de Licitações - E-mail: comprasprefeiturariosono@hotmail.com,
Site: https://www.riosono.to.gov.b; Fone: (63) 3451-1100.
Rio Sono-TO, 21 de junho de 2024.
RUBENS VARGAS DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 045/2024
Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto
do Pregão Presencial nº 015/2024, em favor da empresa A empresa CAMPO ALEGRE
EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ: 09.011.896/0001-89, situada na Rua Projetada B, nº
1607 - Centro, Governador Edson Lobão, neste ato representada por seu proprietário NOE
DIAS DA COSTA JUNIOR, inscrito no CPF: 628.XXX.XXX-53, RG: 0000XXXXXX98-0, solteiro,
empresário, residente na Rua Maranhão, 1146, Centro, Imperatriz-MA, CEP 77.823-900
pelo valor de R$ 967.119,25 (novecentos e sessenta e sete mil e cento e dezenove reais e
vinte e cinco centavos), nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei. A homologação
da presente do Pregão Presencial nº 015/2024 é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da
Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em
análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento
de todas as condições previstas no edital. A empresa vencedora fica obrigada a cumprir
integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes,
nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos
e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e
Homologação para Pregão Presencial no Diário Oficial do Município, para fins de
publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.
São Sebastião do Tocantins/TO, 19 de junho de 2024.
ADRIANO RODRIGUES DE MORAIS
Prefeito
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