DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024
ORDEM DE SERVIÇO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS, pessoa jurídica
de direito público, inscrita no CNPJ: 00.766.733/0001-31, situada na Avenida Imperatriz, nº
515 - Centro, representada pelo Prefeito Municipal, o Sr. ADRIANO RODRIGUES DE MORAES,
brasileiro, casado, portador do CPF sob o n° 850.XXX.XXX-49, residente e domiciliado na Rua
01 de Janeiro, nº 213, Centro - São Sebastião do Tocantins - TO e a empresa OLHO D ' AG U A
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 18.179.593/0001-60, com sede na Rua Santa
Rita n 619 centro na cidade de Governador Edson Lobão - MA. Neste ato representada pelo
seu socio o senhor ISMAEL SANTOS COSTA, brasileiro, solteiro inscrito no CPF 059.XXX.XXX-
79 domiciliado na Rua Maranhão, n 1146, centro, na cidade de Imperatriz- MA, CEP 65901-
590. A iniciar os serviços licitados, conforme disposto no Processo Licitatório nº 045/2024 -
Pregão Presencial nº 015/2024 e ditames da respectiva peça contratual, anexa aos autos.
São Sebastião do Tocantins/TO, aos 24 dias do mês de junho de 2024. - ADRIANO
RODRIGUES DE MORAES - Prefeito Municipal. CONTRATANTE. CIENTE DO RECIBO DA
ORDEM DE SERVIÇO - Recebi a presente ORDEM DE SERVIÇOS, em 24 de junho de
2024.OLHO D`ÁGUA EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 18.179.593/0001-60 CONTRATA D O.
ADRIANO RODRIGUES DE MORAES
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 031/2024 PREGÃO PRESENCIAL: 015/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 045/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE S ÃO
SEBASTIÃO DO TOCANTINS CONTRATADO: D'AGUA EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO:
contratação de empresa para construção de GINÁSIO conforme planilhas e edital, abaixo os
itens que constam do Contrato 031/2024 Pregão 015/2024- CPL. Vigência: 24 de junho de
2024 a 30 de novembro de 2025. VALOR GLOBAL R$ 967.119,25 (Novecentos e sessenta e
sete mil e cento e dezenove reais e vinte e cinco centavos). São Sebastião do Tocantins -
TO, 24 de junho de 2024. ADRIANO RODRIGUES DE MORAES - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024/FMS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO/TO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°
002/2024/FMS: Tipo: Menor Preço Por Item. Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de cilindro, válvula e recarga de oxigênio medicinal para atender as demandas
do Fundo Municipal de Saúde São Valério - TO. Data: 08/07/2024 às 09h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024/FME
Tipo: Menor Preço Por Item. Contratação Empresa Especializada para o fornecimento de
Aparelhos de Condicionadores ar para atender Fundo Municipal de Educação são Valério -
TO. Data: 09/07/2024 às 09h00min.
Edital pelo site: www.saovalerio.to.gov.br. e mais informações na CPL de São
Valério na sede da Prefeitura Municipal, pelo telefone (63) 33591433, ou pelo email:
cpl@saovalerio.to.gov.br OU licitacao@saovalerio.to.gov.br.
São Valério /TO, 24 de junho de 2024.
BRUNO LEONARDO DE CASTRO CARNEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 37/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Sucupira, inscrito no CNPJ Nº. 37.344.439/0001-41.
Contratado: Construtora e Locadora de Maquinas de Construção e Industriais Terrafer Ltda
- TERRAFER LTDA, CNPJ: 45.376.349/0001-60. Modalidade: Concorrência Pública 001/2024.
Objeto: Contratação de Empresa Execução da Obra de Ampliação da Garagem Municipal,
conforme Memorial Descritivo, Projetos e Planilha Orçamentária. VALOR: de R$ 402.832,16
(quatrocentos e dois mil oitocentos e trinta e dois reais e dezesseis centavos), Dotação:
25.752.0025.2062 Elemento: 4.4.90.51.000- 252 FONTE: 1.500.0000/ 1.700.0000. Vigência:
O prazo de vigência será de 04 (quatro) meses, contados a partir da assinatura do contrato
e da ordem de serviço, conforme cronograma físico financeiro e podendo ser prorrogado
nos termos da Lei nº 14.133/2021. Assinatura do Contrato: 20 de junho de 2024.
Signatários: Valdivino Milhomem de Morais - Prefeito Municipal; Flavio de Paula e Silva
Ferrara - Representante Legal da Contratada
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
REFERENTE: PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA/TO - Extrato das ATAS, referente
ao Pregão Eletrônico Nº. 002/2024. OBJETO: o Registro de preço para Aquisição de
Material de Limpeza e Utensílios em Geral, para atender as Necessidades da Prefeitura e
Fundos Municipais de Sucupira-TO, realizada em 27 de maio de 2024 as 09:10 horas local.
CONTRATADOS: SUPERMERCADO SAMILLA LTDA, CNPJ Nº 10.484.811/0001-69, vencedor
dos 
itens:
01,02,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,36,37,52,53,54,55,57,58,59,60,61,63,64,
65,66,67,68,69, 
70,71,72,73,74,75,76,77,78,80,81,82,84,86,87,88,89,90,91,92,94,95,96,97,
98,99,100,101,102, 
104,105,106,107,108,109,110,111,112,113,114,115,116,117,118,120,
121,122,123,124,125, 126,127,128,129,130,131,132,133,134,135,136,137,138,139,140,141,
142,143,144,145,181, 184,195,196,197,198,199,201,202,203,204,205,207,208,209,210,211,
212 com valor global de R$ 425.654,95 (quatrocentos e vinte e cinco mil seiscentos e
cinquenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). C A LOGISTICA DE ALIMENTOS LTDA,
inscrito
no 
CNPJ
Nº 
41.239.461/0001-07,
vencedor 
dos
itens:
03,04,05,06,07,08,09,10,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30,32,33,34,35,38,39,40,41,42,43,44,45,
46,47,48,49,50,51,147,148,150,151,152,153,154,155,156,157,158,159,160,161,162,163,164,
165,166,167,168,169,170,171,172,173,174,175,176,177,178,179,180,185,186,187,188,189,
190,191,192,193,194,213,214,215,217,218,220,224,225,232, com
valor global
de R$
404.858,89 (quatrocentos e quatro mil oitocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e nove
centavos). COMERCIAIS DE DESCARTAVEIS E MATERIAIS DE LIMPEZA, inscrito no CNPJ Nº
10.943.564/0001-11, vencedor dos itens: 31,56,79,83,85,93,103,146,149, com valor global
de R$ 18.308,58 (dezoito mil trezentos e oito reais e cinquenta e oito centavos). PROEPI
EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇAS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 39.905.061/0001-33, vencedor
dos itens: 62,221,222,223,226,227,228,229,230,231, com valor global de R$ 41.412,20
(quarenta e um mil quatrocentos e dose reais e vinte centavos). M TESTA ATACADO LTDA,
inscrito no CNPJ Nº 43.044.418/0001-03, vencedor dos itens: 119,206, com valor global de
R$ 2.812,54 (dois mil oitocentos e dose reais e cinquenta e quatro centavos). ERIMAR
INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, inscrito no CNPJ Nº
11.463.608/0001-79, vencedor dos itens: 182,183, com valor global de R$ 5.606,60 (cinco
mil seiscentos e seis reais e sessenta centavos). CAPACHOLANDIA COMERCIO DE
CAPACHOS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 29.351.402/0001-12, vencedor do item: 200, com
valor global de R$ 15.750,00 (quinze mil setecentos e cinquenta reais). BT COMERCIO
INTELIGENTE LTDA, inscrito no CNPJ Nº 45.329.312/0001-81, vencedor do item: 219, com
valor global de R$ 1.275,60 (Mil duzentos e setenta e cinco reais). BASE LEGAL: da Lei
14.133/21. Leis Comp. 123/06 e 147/2014 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12 meses / A partir
Assinatura. Valdivino Milhomem de Morais/Prefeito