DOE 25/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº117 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2024
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Sr Marclan Rodrigues de Sousa; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao contrato n°37/2023 oriundo do Convite de nº 02/2023 publicado no DOE de 24/10/2023 e de
acordo com o processo nº 22001.058490/2024-41 e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade replanilhar o Contrato nº37/2023, que tem por objetivo REFORMA DAS SALAS,
LABORATÓRIOS, FACHADA, COZINHA, CASA DE LIXO, REFEITÓRIO, BANHEIROS, COBERTA E HALL DE ENTRADA., da Escola EEMTI
PROFA ADALGISA BONFIM SOARES, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos
quantitativos e percentuais de itens não alterando o valor contratual.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do
valor, não será alterado mantendo as mesmas condições, sendo assim sem nenhuma repercussão financeira, onde ocorreu apenas modificações do projeto
ou das especificações, para melhor adequação técnica aos seus objetivos.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de junho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Rogério Silva Cardoso - CONTRATANTE,
Marclan Rodrigues de Sousa - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01 - Davi Lima Maciel, 02 - Lúcia Maria Lima Maciel . Fortaleza, 21 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº01868723/2023 PRE RESERVA : 1325133
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 14/2023, ; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Educação/ EEMTI ANTONIO SABINO GUERRA, CREDE 7 - Itatira /CE , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0313-57, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Maria Eliane de Lima Dias; III - ENDEREÇO: ITATIRA/CE;
IV - CONTRATADA: BR CONSTRUCOES DE EDIFICIOS, TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 37.652.457/0001-90,
Rua EUCLIDES BARROSO, n 1295, ALTOS SALA 03 - CENTRO, Canindé - CE, 62.700-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato repre-
sentada pelo(a) SR. Raimundo Nonato Fernandes Bastos; V - ENDEREÇO: ITATIRA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo processo VIPROC: 01868723/2023 de acordo com CONVITE nº 019/2023, publicado no DOE pág. 102 de 16/10/2023 e regulamentado
Artigo Artigo 57 , 1§º, inciso II, da Lei nº 8.666/93, no aditivo e suas alterações,; VII- FORO: ITATIRA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de execução e vigência do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTA,
na EEMTI ANTONIO SABINO GUERRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 180 (CENTO E OITENTA) dias, a partir de 25/05/2024 até 20/11/2024.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA DIAS) dias, a partir de 15/04/2024 até 13/07/2024.; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 21 de Maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Eliane de
Lima Dias - CONTRATANTE, Raimundo Nonato Fernandes Bastos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - FRANCISCO EDUARDO
CASTRO DE MORAIS. Fortaleza, 21 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº07758431/2023 PRE RESERVA : 1324089
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO FERNANDO MOTA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0297-00,
CREDE 2 - Tejuçuoca/Ce, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Adriana Gomes Santos; III - ENDE-
REÇO: Tejuçuoca/Ce; IV - CONTRATADA: JBRN LOCAÇOES E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.370.075/0001- 30, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) JOSÉ BONIFACIO ANDRADE DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: Tejuçuoca/Ce; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 19 / 2023 publicado no DOE de 12/12/2023
e de acordo com o processo nº 07758431/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
Tejuçuoca/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo
construção de subestação de 112,5 kva, instalação do qgbt e interligação dos qf’s, da Escola De Ensino Médio Deputado Fernando Mota, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitentona)
dias, a partir de 9 (nove) de Junho de 2024 até 5 (cinco) de Dezembro de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA – DO
PRAZO DE EXECUÇÃO, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 31 (trinta e um) de Maio
de 2024 até 29 (vinte e nove) de Julho de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 10
de Maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Adriana Gomes Santos - CONTRATANTE, JOSÉ BONIFACIO ANDRADE DE OLIVEIRA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Maria do Socorro Rocha Silva, 02- José Heliton Nunes Nascimento. Fortaleza, 17 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.037499/202419 PRE RESERVA : 1324082
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 16/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ROMEU DE CASTRO MENEZES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0133-75, CREDE 1 - Caucaia/CE,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Raimundo Nonato de Souza; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV -
CONTRATADA: RHOMACON ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.685.622/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pelo Sr. Rômullo de Morais Farias; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 05/2023 publicado no DOE de 24/11/2023 e de acordo com o processo NUP: 22001.037499/2024-19 e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE PÁTIO, CONSTRUÇÃO DE CAIXA D’AGUA E
ADEQUAÇÕES DE COZINHA E CORREDORES, da Escola EEMTI Romeu de Castro Menezes, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 08 de março de
2024 até 06 de maio de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 DE JUNHO DE
2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato de Souza - CONTRATANTE, Rômullo de Morais Farias - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
Francilene Pereira Magalhães, 02- Samuel Pires Chaves Neto . Fortaleza, 19 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.077429/202401 PRE RESERVA : 1324104
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA EEMTI EDITE ALCÂNTARA MOTA, CREDE 7 - General Sampaio/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0147-70, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. Márcio Sérgio
Ferreira Lopes; III - ENDEREÇO: GENERAL SAMPAIO/CE; IV - CONTRATADA: MARIANA DOS SANTOS SOUTO PINTO, Inscrita no inscrita
no CNPJ Nº 49.582.789/0001-25, representada pela Srª MARIANA DOS SANTOS SOUTO PINTO; V - ENDEREÇO: GENERAL SAMPAIO/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite 01/2023 publicado no DOE de 26/06/2023
e de acordo com o Nup n°22001.077429/2024-01 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
GENERAL SAMPAIO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem
por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, GRUPO 1 ÁGUA, ITEM 1 – ÁGUA
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