DOE 25/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº117 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001075731202417/PRE-RESERVA : 1322261
CONTRATANTE: O CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS -CCI,Juazeiro do Norte- CE,inscrito no CNPJ sob o 07.954.514/0808-03,neste ato repre-
sentado pela sua Diretora Sra. Rosa Maria Machado Beserra CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MILENIO LTDA,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
03.104.704/0001-00, representado neste ato pela sua Administradora a Sra. Maria Laileide de Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO – (ÁGUA), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2024/13420, Termo de Participação nº 14/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/13420, Termo de Participação nº 14/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/13420 e Termo de Participação nº 14/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Juazeiro do Norte- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permi-
tida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E
CINCO) dias, contado a partir da publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 1.047,20 (Mil e quarenta e sete reais e vinte centavos). pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339030.50000.0 – 8886 . DATA DA ASSINATURA:
12 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rosa Maria Machado Beserra , CONTRATADA-Maria Laileide de Lima e TESTEMUNHAS
01-Wallace Rummemigge Sá Costa , 02-Ianny Gomes Silva. Fortaleza, 20 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.081585/2024-69/PRÉ-RESERVA: 1321187
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JACOB NOBRE DE OLIVEIRA
BENEVIDES - CREDE 12 - BANABUIÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0075-61, neste ato representada(o) pelo Sr(a) JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA
CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES- ME, inscrita no 35.071.489/0001-77, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRAN-
CISCO ANTONIO DA SILVA GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08119 e Termo de Participação nº 2024/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/08119 e Termo de Participação nº 2024/0003 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08119 e Termo de Participação nº 2024/0003,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: BANABUIÚ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação em Diário Oficial do Estado
(DOE), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto contratual é de O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 - 20338. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2024 SIGNATÁ-
RIOS: JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA - CONTRATANTE – FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- LETICIA FERREIRA MACIEL, 02- ANTONIO LIMA ALVES. Fortaleza, 19 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001030503202418/PRE-RESERVA : 1322155
CONTRATANTE: A(O) Escola EEM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE,Município Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0419-05, neste ato representada(o) pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Jacson Muniz da Silva CONTRATADA: OURO VERDE COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.333.345/0001-68, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcos Tadeu Costa Sampronha. OBJETO:
O objeto do presente instrumento é a contratação da AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2024/01935, Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos
os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/01935, Termo de Participação nº 2024/0002 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01935 e Termo de Participação nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual
nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato é de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 180 (CENTO E OITENTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL:
R$ 28.402,00 (VINTE E OITO MIL, QUATROCENTOS E DOIS REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814 . DATA DA ASSINATURA: 13 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Jacson Muniz da Silva , CONTRATADA-Marcos Tadeu Costa Sampronha e TESTEMUNHAS 01-Janayna de Albuquerque Queiroz ,
02-Ileuda Leite de Loiola Vieira. Fortaleza, 20 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.081694/2024-86/PRÉ-RESERVA: 1321910
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO
INTEGRAL VICENTE DE PAULO DA COSTA - CREDE 03 - ACARAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0179-58, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Iaracy Ferreira CONTRATADA: COMERCIAL ELLEN LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.403.884/0001-77, representado neste
ato pelo (a) Sr. Francisco Adriano de Souza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição – Material de Consumo – GÊNEROS
DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09841 e Termo de Participação nº 20240006, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/09841 e Termo de Participação nº
20240006 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/09841 e Termo
de Participação nº 20240006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado do(a)
PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que
as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, contado a partir de sua publicação.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS, contado a partir do recebimento da
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