DOE 25/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº117  | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2024
cumprimento de seu objeto FORO: ITAIÇABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação 
do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 
VALOR GLOBAL: R$ 9.980,00 (nove mil, novecentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.144.20976.04.339030.50000.0 - 12599. DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Regilberto José Silva - 
CONTRATANTE – Sarah Maria dos Santos Cavalcante – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ÍTALO HIAGO AMARAL GOMES, 02- MÁRCIO 
HENRIQUE VIEIRA SILVA. Fortaleza, 19 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001053178202461/PRE-RESERVA : 1322174
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOM TERCEIRO,Município de Boa 
Viagem/CE, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0321-67,neste ato representada pela Sra. Diretora Rosimária Noronha Torquato CONTRATADA: FRAN-
CISCO ANTONIO DA SILVA GOMES - ME,Inscrita no CNPJ de nº 35.071.489/0001-77,representado neste ato pelo FRANCISCO ANTONIO DA 
SILVA GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA 
ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 04/2024, Termo de Participação nº 04/2024,Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 04/2024, Termo de Participação nº 04/2024 e 
Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 04/2024 e Termo de Participação 
nº 04/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. 
FORO: Boa Viagem/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigênciado contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) assinatura, na forma do 
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: 
R$ 28.000,00 (Vinte oito mil reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.14
3.20967.10.339030.50000.0 - 26999. DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rosimária Noronha Torquato 
, CONTRATADA-FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES e TESTEMUNHAS 01-JEFFERSON MACIEL DE LIMA , 02-NATASHA QUITÉRIA 
CARNEIRO DA SILVA DE MELO. Fortaleza, 19 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.039079/2024-77/PRÉ-RESERVA: 1318885
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GUSTAVO 
BARROSO - CREDE 11 - JAGUARIBE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0644-41, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Fagner 
da Silva CONTRATADA: CIMEX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.745.763/0001-62, doravante denomi-
nado CONTRATADO, representado neste ato pelo Edvanilson Nogueira Batista. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de material 
de consumo- gêneros da alimentação -merenda escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/05500, Termo de Participação nº 
0003/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 
nº 2024/05500, Termo de Participação nº 0003/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2024/05500 e Termo de Participação nº 0003/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, 
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, 
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais 
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a 
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira 
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 417,84 (quatrocentos e dezessete reais e oitenta e quatro centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.339030.50000.0 - 3932. DATA DA ASSINATURA: 
10 de junho de 2024 SIGNATÁRIOS: José Fagner da Silva - CONTRATANTE – Edvanilson Nogueira Batista – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Ana Samara França Miranda, 02- Kellyanne Jacinto Campos. Fortaleza, 19 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.068732/2024-13/PRÉ-RESERVA: 131847400
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA MARGARIDA DE 
CASTRO ALMEIDA - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0710-65, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
AMSTERDAN FERREIRA REBOUÇAS CONTRATADA: DUETTO SOLUÇÕES COMERCIAIS EM ÁGUAS E SERVICOS DE MEDICAO LTDA, 
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.735.700/0001-09, representado neste ato pelo STEPHANY GOUVEIA DE SOUZA. OBJETO: O objeto do presente 
instrumento é a contratação de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/11646, 
Termo de Participação nº 2024/17, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, 
a Cotação Eletrônica nº 2024/11646 Termo de Participação nº 2024/17 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/11646 e Termo de Participação nº 2024/17, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 
de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 
300 (trezentos dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.558,40 (nove 
mil e quinhentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 20404. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA ARIELLA BEZERRA 
DA SILVA - CONTRATANTE – FAGNER DE PAULO SANTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- STEPHANY GOUVEIA DE SOUZA, 
02- AMSTERDAN FERREIRA REBOUÇAS. Fortaleza, 19 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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