DOE 25/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº117  | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2024
do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida 
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta dias), contado 
a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.200,00 (QUATRO MIL e DUZENTOS 
REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.06.339030.50000.0 – 20388. DATA 
DA ASSINATURA: 12 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Aurinete da Silva Barroso - CONTRATANTE – Karine da Costa Oliveira – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- Ana Maria Teixeira Montenegro, 02- Francisco Regis Melo de Sousa. Fortaleza, 18 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.051786/2024-31/PRÉ-RESERVA: 131151100
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSORA MARIA LUÍZA 
SABÓIA RIBEIRO - CREDE 02 - PARACURU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0149-32, neste ato representada(o) pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) 
ALVERLUCY DA SILVA MARTINS CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.438.916/0001-02, 
representado neste ato pelo Sr. HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de 
gás liquefeito de petróleo – GLP, composição básica propano e butano(gás de cozinha, botijão 13.0 quilogramas), nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº 02/2024, Termo de Participação nº 02/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, 
para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 02/2024, Termo de Participação nº 02/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 02/2024 e Termo de Participação nº 02/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, 
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: PARACURU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c 
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é 
de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 
16.692,00 (Dezesseis mil, seiscentos e noventa e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 20404. DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: ALVERLUCY DA SILVA MARTINS - 
CONTRATANTE – HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ GERLAM MARQUES RODRIGUES, 
02- VALDINEIDE BRAUNA DE SOUSA. Fortaleza, 18 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.063468/2024-13/PRÉ-RESERVA: 1322490
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA DOLORES ALCÂNTARA 
E SILVA - CREDE 09 - HORIZONTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0841-24, neste ato representada pelo Sr. IVANILDO DA SILVA TABOSA 
CONTRATADA: PINDOGAS COMERCIAL DE GAS GLP LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.278.930/0001-19, representado neste ato pelo Sra. 
STEFANIA DE OLIVEIRA HOLANDA SIQUEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gás e Outros Materiais 
Engarrafados, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09980, Termo de Participação nº 2024/0007, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/09980, Termo de Participação nº 2024/0007 e 
Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/09980 e Termo de Participação 
nº 2024/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: 
HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no DOE, na forma do 
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: 
R$ 13.979,00 (treze mil novecentos e setenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 20404. DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: IVANILDO DA SILVA TABOSA - 
CONTRATANTE – STEFANIA DE OLIVEIRA HOLANDA SIQUEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA GILVÂNIA FELIPE 
DA SILVA, 02- NÁDGILA KILVYA DA SILVA LIMA. Fortaleza, 18 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.057021/2024-13/PRÉ-RESERVA: 1322538
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS 
- CREDE 02 - ITAPAJÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0027-64, neste ato representada pela Sra. Regiane de Lima Sales CONTRATADA: EXPRESSO 
DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 25.179.741/0001-02, representado neste ato pelo Sr. Felipe Lima Soares. OBJETO: O objeto do 
presente instrumento é a contratação de Material de Limpeza, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07914, Termo de Participação 
nº 12/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 
nº 2024/07914, Termo de Participação nº 12/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2024/07914 e Termo de Participação nº 12/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, 
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, 
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais 
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ITAPAJÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento 
ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.803,70 (nove mil oitocentos e três reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339030.50000.0 - 20392. DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2024. 
SIGNATÁRIOS: Regiane de Lima Sales - CONTRATANTE – Felipe Lima Soares – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO MARCELO 
ANDRADE MAGALHÃES, 02- FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA. Fortaleza, 18 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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