DOE 25/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº117 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2024
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO-ARP N°. 1906/2024-
DIV. ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: SECRETARIA DE INFRAESTRURA E SERVIÇOS PÚBLICOS-CNPJ N° 23.478.597/0001-80. DETEN-
TORES DA ARP-EMPRESAS: ARLEI DE ABREU BENTO AUTOPEÇAS, CNPJ: 52.759.937/0001-49, vencedora do lote I com um percentual de
desconto de: 32%, lote IV com um percentual de desconto de: 30,15%, lote V com um percentual de desconto de: 35,35% e lote VIII com um percentual de
desconto de: 37,12%. OSWALDELIO C. FONTENELE-ME, CNPJ: 13.017.715/0001-07, vencedora do lote II com um percentual de desconto de: 28%,
lote III com um percentual de desconto de: 28%, lote VI com um percentual de desconto de: 28,00%, e lote VII com um percentual de desconto de:
23,00%. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DECRETOS FEDERAIS N° 10.024/2019, 11.462/23, SUBSIDIADA PELA LEI FEDERAL N°. 14.133/2021.
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º2024.04.05.01-PE. TIPO: Maior percentual de desconto. OBJETO: SELEÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE, CONFORME
CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA
DA ASSINATURA DA ARP: 19/06/2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA. SIGNATÁRIOS: MARCUS VINÍCIUS
VERAS DA SILVA (SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS-GERENCIADOR DA ARP) /ARLEI DE ABREU BENTO-
ARLEI DE ABREU BENTO AUTOPEÇAS E OSWALDELIO CARVALHO FONTENELE-OSWALDELIO C. FONTENELE-ME. (REPRESENTANTE-
DETENTOR DE PREÇO).BARROQUINHA-CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO CONTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
015/2024 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.11.08.2023-SEMED. OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de sistema de geração
de energia solar fotovoltaica conectada à rede da concessionária de energia (on-grid), em unidades da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto
Escolar do Município de Russas, contemplando os serviços de elaboração de projeto executivo, aprovação na concessionária de energia, o fornecimento
de todos os equipamentos e materiais, a instalação, efetivação do acesso junto à concessionária de energia, monitoramento remoto via web, treinamento,
manutenção e suporte técnico, de acordo com o termo de referência. CONTRATANTE: SEMED – Secretaria de Educação e Deporto Escolar de Russas/
CE. CONTRATADA: ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita sob CNPJ Nº 31.276.477/0001-28. DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 06 de Maio de 2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.500.881,75 (Dois Milhões, Quinhentos Mil, Oitocentos e Oitenta e Um Reais
e Setenta e Cinco Centavos). VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Vieira Lima Coelho. ASSINA PELA
CONTRATADA: Raimundo Wandernilson Negreiros Teixeira Filho. Russas-CE, 06 de Maio de 2024. Maria Vieira Lima Coelho – Secretária de
Educação e do Desporto Escolar.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL - CPSMCAS – AVISO DE LICITAÇÃO –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004.06.2024PE/SRP – Pelo presente aviso e em cumprimento Resolução 002/ de 04 de abril de 2024 às Leis nº 14.133/21
e Decreto Nº 11.462/2023 e suas alterações, o(a) Pregoeiro(a) Oficial do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel/CE, Av. Doca Nogueira,
S/N°, Centro, Pacajus/CE, CEP: 62.870-000, Estado do Ceará, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Nº 004.06.2024PE/SRP cujo
Objeto é o Registro de Preço para Aquisição de materiais odontológicos para especialidade de ortodontia, para atender as necessidades do CEO
Regional Dr. Francisco Mansueto de Souza, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel- CPSMCAS. Cadastro das Propostas:
a partir da data 26 de Junho de 2024 até o dia 08 de Julho de 2024, às 08h, horário de Brasília. Abertura das Propostas às 09h30h, no Sítio: www.
novobbmnet.com.br. O Início da Sessão de Disputa de Preços: 08 de Julho de 2024, às 10h, horário de Brasília, no Sítio: www.novobbmnet.com.br.
Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/consorcio.php/licitacao/abertas,
as demais informações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado e para verificação de informações e alterações supervenientes de Segunda a
Sexta-feira, de 08h às 16h. Marcus Belline Nogueira Vasconcelos – Pregoeiro(a) Oficial do CPSMCAS.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – EXTRATO DE CONTRATO N° 1702.001/2023 – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 06/2022-SEINFRA/CELOS – CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Aracati.
CONTRATADA: COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Execução dos contratação de empresa especializada de engenharia
para gestão integral do Sistema de Iluminação Pública de Aracati/CE. FONTE RECURSOS: Recurso Próprio do município de Aracati. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 1101 – Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano / 15 452 0001 2.092 - Manutenção da Iluminação Pública / 3.3.90.39.00
- Outros serv. de terceiros - pessoa jurídica / 1751000000 - Contribuição de Iluminação Pública / 1101 – Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento
Urbano / 15 752 0001 1.045 - Ampliação da rede de energia elétrica / 4.4.90.51.00 - Obras e instalações / 1751000000 - Contribuição de Iluminação Pública.
MODALIDADE: Concorrência Pública Nº 06/2022-SEINFRA/CELOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$
9.675.569,59 (Nove Milhões Seiscentos e Setenta e Cinco Mil Quinhentos e Sessenta e Nove Reais e Cinquenta e Nove Centavos). PRAZOS: Contrato – 12
meses. FORO: Comarca de Aracati - Ceará. SIGNATÁRIOS: Edgard Alves Damasceno Neto - pela Contratante e Sr. Jânio Keilthon Teixeira Costa - pela
Contratada. Aracati-CE, 17 de Fevereiro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato de Termo de Homologação - Processo de Aquisição Órgão Participante Nº. 01/2024-
SME. A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, subscrito(a), no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente,
em especial o disposto no Art. 71, Inciso IV da Lei Federal n° 14.133/21, vem Adjudicar e Homologar o procedimento de Aquisição Órgão Participante,
tombado sob o n° 01/2024-SME, nos termos do Art. 86, §2°, da Lei Federal n.° 14.133/21, e suas alterações. Objeto: aquisição através da ata de registro
de preços nº 8/2023, decorrente do pregão, na forma eletrônica, para registro de preços nº 06/2023, cujo objeto é o registro de preço nacional para futura
e eventual aquisição de ônibus rural escolar, dos tipos ore zero 4x4, ore 1 4x4, ore 1, ore 2, ore 3, e ônibus urbano escolar, dos tipos ONUREA piso alto e
ONUREA piso baixo, pelos estados, distrito federal e municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do
programa caminho da escola. Afim de atender as necessidades da secretaria de educação, em favor da empresa: Beneficiária 1: ON-Highway Brasil LTDA,
CNPJ: 36.519.422/0001-15, Valor: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais). Proceda-se a convocação do
proponente, para a assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. Com fulcro no art. 90, caput, da Lei 14.133/21, do citado Diploma Legal, sob as
penalidades da Lei. Fortim – CE, 24 de Junho de 2024. Ivoneide de Araújo Rodrigues Secretária de Educação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - CPSMB - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.06.24.001-CPSMB.
A Comissão de Contratação comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica N° 2024.06.24.001-CPSMB
cujo objeto é a seleção de melhor proposta para a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços para realização de biópsias, exames
laboratoriais anatomopatológicos e citopatológicos, para suprir as necessidades dos pacientes em diversos atendimentos de comorbidade junto a Policlínica
Dr. Clóvis Amora Vasconcelos de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - CPSMB, com data de recebimento das Propostas
de Preços até o dia 09 de julho de 2024 e fase de disputa de preços para o dia 10 de julho de 2024, às 09h:00min. O edital completo estará à disposição nos
dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min no endereço do Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité, bem como no site:
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/consorcio.php/licitacao/abertas. e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Baturité - CE, 24 de junho de 2024.
David Maciel de Almeida - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Julgamento Final - Chamada Pública Nº 01/2023-SEINFRA. A Comissão Especial
de Licitação comunica aos interessados o Resultado do Julgamento Final em Fase da Habilitação e Proposta Técnica na Modalidade Chamada Pública
N° 01/2023-SEINFRA, cujo objeto é a seleção de empresa do ramo da construção civil para apresentação de propostas, junto a Instituição Financeira
Oficial Federal, para execução de empreendimento habitacional do Programa Minha Casa, Minha VIDA – PMCMV, com recursos advindo do Fundo de
Arrendamento Residencial –FAR. Onde a empresa Engeplan Engenharia S/A, inscrita no CNPJ nº 00.319.328/0001-75, pois cumpriu aos requisitos mínimos
e torna Habilitada e Vencedora do referido Processo. Onde após ter ocorrido o prazo de recurso previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea ‘’B’’, Lei N° 8.666/93.
Maiores informações na sala de Comissão Especial de Licitação na Prefeitura Municipal de Tianguá/CE. Tianguá/CE, 22 de janeiro de 2024.
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