DOE 25/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº117  | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato do Contrato N° 2106.01/2024 - SMS - Referente ao Processo Administrativo de 
Dispensa de Licitação Nº 1706.01/2024 - SMS. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Saúde; Objeto: Aquisição de produtos dermatológico, 
para atender a decisão da Promotoria de Justiça de Fortim, através do Oficio nº 0052/2022-PMJTM, referente a Notícia de Fato Nº 01.2022.00007680-7, 
no qual consiste em doações para atender ao paciente Sr. Alberi Lourenço da Cruz, junto a Secretaria de Saúde do Município de Fortim/CE. Contratado: 
Auramix Comercial e Serviços LTDA, inscrito no CNPJ de nº 52.241.355/0001-76; Valor Global: R$ 40.880,00 (quarenta mil oitocentos e oitenta reais); 
Vigência: Até 31 (trinta e um) de Dezembro de 2024; Ordenadora de Despesas: Katiane Gondim da Costa - Secretária Municipal de Saúde. Fortim/CE, 24 
de Junho de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que no próximo dia  09 de Julho de 2024, às 08h 30min (oito horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br 
(Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2024.06.17.01 
– SDST, com fins ao Registro de Preços Visando a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços funerários com fornecimento de urna 
mortuária e serviço de translado, com vista ao atendimento das necessidades de famílias em situação de vulnerabilidade de responsabilidade da Secretaria 
Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José 
Valdeci Pinto Lima, 270 – Padre Romualdo - Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia/CE, 20 de junho de 2024. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira do Município de Caucaia/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Extrato de Contrato - Pregão Presencial N° 2023.12.13.001. A CPL da Prefeitura Municipal 
de Camocim/CE torna público Aviso de Extrato Contrato – Pregão Presencial N° 2023.12.13.001 - Objeto: aquisição de ambulâncias tipo A e B, 0 KM, 
através do Convênio Nº 13/2023, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Camocim-CE, Vencedoras: Terra 
Santa Comercio de Veículos LTDA, CNPJ Nº 15.195.911/0001-99, com o menor valor para o item 01 de R$ 323.000,00 (trezentos e vinte e três mil reais) e 
a empresa Sanauto Nordeste Automoveis LTDA, CNPJ Nº 07.379.340/0001-14 com menor valor para o item 02 de R$ 337.000,00 (trezentos e trinta e sete 
mil reais).Data de assinatura do Contrato: 15 de Janeiro de 2024. Vigência: até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde- 
Ticiane Maria de Araújo CPF: ***.919.513-**.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial N° 2023.12.13.001. A CPL da 
Prefeitura Municipal de Camocim/CE torna público Aviso de Adjudicação e Homologação – Pregão Presencial N° 2023.12.13.001 - Objeto: aquisição de 
ambulâncias tipo a e b, 0 km, através do Convênio nº 13/2023, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Camocim-
CE, Vencedoras: Terra Santa Comercio de Veículos LTDA, CNPJ Nº 15.195.911/0001-99, com o menor valor para o item 01 de R$ 323.000,00 (trezentos e 
vinte e três mil reais) e a empresa Sanauto Nordeste Automoveis LTDA, CNPJ Nº 07.379.340/0001-14 com menor valor para o item 02 de R$ 337.000,00 
(trezentos e trinta e sete mil reais). Data da Adjudicação e Homologação: 15 de janeiro de 2024. Responsável pela Adjudicação: Francisca Maurineide 
Carvalho de Araújo - Pregoeira e pela Homologação: Ticiane Maria de Araújo – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Extrato do Instrumento Contratual - Concorrência Eletrônica Nº 003/2024 -SMIEOU. Objeto: 
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de passagens molhadas no Município de Jucás, conforme projeto básico 
em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Crédito pelo qual ocorrerá a despesa: Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e Obras Urbanas, com  Recursos  Municipal e Estadual, na Dotação Orçamentária nº  0701.26.782.0026.1.023, Elemento de Despesa nº 
4.4.90.51.00. Valor do Contrato: R$ 519.225,00 (Quinhentos e dezenove mil, duzentos e vinte e cinco reais). Da Vigência do Contrato e Prorrogação : O 
prazo de vigência da contratação é de 12 meses, podendo ser prorrogados sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, desde que haja previsão 
em edital e que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com 
o contratado ou a extinção contratual sem ônus para qualquer das partes. Assina pela Contratante: Hugo Lavor Fernandes – Secretário Municipal de 
Infraestrutura e Obras Urbanas. Assina pela Contratada: Emerson Matos Torres – Representante legal da empresa 2M Empreendimentos LTDA. Jucás – CE, 
em 20 de Junho de 2024. Claudio Roberto de Oliveira Luna - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Extrato de Adjudicação e Homologação – Concorrência Eletrônica Nº 003/2024-SMIEOU. 
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de passagens molhadas no Município de Jucás, Conforme Projeto 
Básico em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Tipo: Menor Preço Global. Data de Adjudicação e 
Homologação: 19.06.2024. As despesas decorrentes da contratação do objeto desta Concorrência Eletrônica, correrão à conta dos recursos consignados 
do Município e Estadual, dotação orçamentária e elemento de despesas específicos constarão no respectivo Contrato, com o seguinte Valor Global: 
R$ 519.225,00 (Quinhentos e dezenove mil, duzentos e vinte e cinco reais). Empresa Vencedora: 2M Empreendimentos LTDA, inscrita no  CNPJ nº 
49.234.807/0001-88, sediada à Rua Edivar Teixeira Ferrer nº 118 – Bairro Cruzeiro – Cidade de Lavras da Mangabeira  – Estado de Ceará, representante 
legal o Sr. Emerson Matos Torres, portador do CPF nº 605.416.843-61. Informações Complementares :: O resultado individualizado poderá ser adquirido 
na através de solicitação a ser encaminhada ao e-mail licitacaojucas@outlook.com. Prefeitura Municipal de Jucás (CE), 20 de Junho de 2024. Claudio 
Roberto de Oliveira Luna – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Licitação. O Município de Umari/CE torna público que realizará através da plataforma 
eletrônica http://bllcompras.com o certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2024.06.21.1, cujo objeto é a contratação de serviços a 
serem prestados na pavimentação em pedra tosca, drenagem superficial e sinalização de diversas ruas no Município de Umari/CE, nos termos do Convênio n. 
008/CIDADES/2024 - Plano de Trabalho n° 1159491/2023 e MAPP n. 5553, celebrado com o Governo do Ceará, por intermédio da Secretaria das Cidades. 
Início de recebimento das propostas: a partir de 26/06/2024 às 9h00min. Abertura das propostas: 10/07/2024 às 9h00min. Início da sessão de disputa 
de preços: 10/07/2024 às 9h30min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.bllcompras.com, 
https://www.pncp.gov.br e https://www.umari.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacaoumari2017@hotmail.com. Umari/CE, 
21 de junho de 2024. Anderson Israel Soares - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico  Nº 01.011/2024- PE SRP. A Secretaria Municipal de 
Desenvolvimento Social, através da sua Pregoeira, torna público  republicação do Pregão Eletrônico que realizará às 08:30h, do dia 05 de Julho de 2024, no 
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 01.011/2024- PE SRP. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual 
aquisição de pneus, camâras de ar e protetores, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos da frota da Secretaria de Desenvolvimento Social 
do Município de Carnaubal-CE. O referido Edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE – Setor de Licitações, situada 
na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda 
através do endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Carnaubal/CE, 24 de Junho de 2024. Adriana Passos de Lima - Pregoeiro(a).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO: CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA Nº 2006.001/2024-CP. DO TIPO: MENOR PREÇO. Nº PROCESSO: 2006.001/2024-CP. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO DISTRITO DE SALÃO À SEDE DO 
MUNICÍPIO SENADOR SÁ-CE, CONFORME O PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA. ENTREGA DAS PROPOSTAS: A PARTIR DE 25/06/2024 
NO SITE HTTPS://BNC.ORG.BR/. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/07/2024 ÀS 09H00 NO SITE HTTPS://BNC.ORG.BR/. O EDITAL NA ÍNTEGRA 
ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NO SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO HTTPS://SENADORSA.CE.GOV.
BR/, NO SITE HTTPS://BNC.ORG.BR/, E NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP.GOV.BR) ASSIM COMO NO PORTAL 
DE LICITAÇÕES DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: SENADOR.LICITACAO@
GMAIL.COM. SENADOR SÁ/CE, 25 DE JUNHO DE 2024. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES AGENTE DE CONTRATAÇÃO

                            

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