DOE 25/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº117  | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL 
- CGIRSRMS - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.0706/2024. O(A) CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE 
RESÍDUOS SOLÍDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL, através do(a) seu(ua) agente de contratação, torna público que realizará às 
10:00hs, do dia 09 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 01.0706/2024. 
Objeto: Contratação de empresa especializada para monitoramento ambiental, topográfico e geotécnico da Central de Tratamento de Resíduos do Consórcio 
de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://
compras.m2atecnologia.com.br/ - https://cgirsrms.ce.gov.br/ telefone: (88) 9 8842-5279 ou no endereço: Rodovia CE 183, KM 06, S/N, 62108-000. Sobral 
CE, Sobral/CE, 25 de junho de 2024. Luiz Carlos Marques Costa - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - EXTRATO DE CONTRATO, ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.04.12.1-CP. A Prefeitura Municipal de Guaramiranga através da Secretaria de Infraestrutura 
torna público o Extrato de Contrato, Adjudicação e Homologação firmados no dia 11/06/2024, oriundo da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.04.12.1-
CP, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DA 2ª FASE DO MERCADO PÚBLICO DA CIDADE NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE, entre 
a Secretaria de Infraestrutura e a empresa J P SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.421.445-0001-27. Valor Global de R$ 
1.141.739,91 (um milhão, cento e quarenta e um mil, setecentos e trinta e nove reais e noventa e um centavos) - Signatários: Antônio Gledison Vinuto de 
Lima - Da Contratante e João Paulo Queiroz de Oliveira - Da Contratada. Guaramiranga/CE, 11 de junho de 2024. Antonio Gledison Vinuto de Lima - 
Secretaria de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO Nº 21912012023.1 – OBJETO: 
construção de 30 casas populares, sendo 15 no Distrito de Tuína e 15 na localidade de Tapera, Município de Massapê-CE., Convênio nº 005/Cidades/2023 
(MAPP nº 5749), do Governo do Estado. CONTRATANTE: Município de Massapê-CE, através de sua Prefeitura Municipal, representada pelo seu 
Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA: RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, (CNPJ: 07.876.676/0001-92), representada 
pelo seu administrador, Sr. ROMULO VASCONCELOS PONTE. VALOR GLOBAL: R$ 1.869.551,52. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: tomada de 
preço nº 2191201/2023 e Lei nº 8.666/93. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 0601.16.482.0402.1.016.4490.51.00. PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 10 
dias após a assinatura do termo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, prorrogáveis. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José 
Paulino, nº 191, Centro, de 07 às 13h. E-mail: comissaolic2021@gmail.com, Massapê-CE., 21/06/2024. José Evilásio Farias, Sec. de Infraestrutura e 
Meio Ambiente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 2023.09.01.01-TP-SEINFRA – A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano torna público o Extrato do 2º (Segundo) Aditivo ao Contrato 
Nº 2023.11.24.01-SEINFRA, oriundo da Tomada de Preços Nº 2023.09.01.01-TP-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada 
para a execução da obra de pavimentação asfáltica em diversas ruas da sede e distritos do Município de Coreaú/CE, conforme o Convênio Nº 45/2023, 
MAPP: 2433–SP/CE, junto a Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. O prazo contratual será Prorrogado pelo mesmo período anteriormente 
pactuado, tendo Vigência de 210 (Duzentos e Dez) dias, antes finalizando em 21 de Junho de 2024, passando agora a vigorar a partir de 21 de Junho de 
2024 até 17 de Janeiro de 2025. Coreaú-CE, 21 de Junho de 2024. Werlly Savio Severiano de Lima – Ordenador de Despesas da Secretaria de 
Desenvolvimento Urbano.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 06/2022–SEINFRA/CELOS – O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o parecer da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia desta Prefeitura, HOMOLOGA a 
Licitação cujo OBJETO é: Contratação de empresa especializada de engenharia para gestão integral do Sistema de Iluminação Pública, referente à 
Concorrência Pública Nº 06/2022–SEINFRA/CELOS. ADJUDICA a execução dos serviços, a proposta da Empresa abaixo: COSAMPA PROJETOS 
E CONSTRUÇÕES LTDA. VALOR TOTAL: R$ 9.675.569,59 (Nove Milhões Seiscentos e Setenta e Cinco Mil Quinhentos e Sessenta e Nove Reais e 
Cinquenta e Nove Centavos). Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Aracati-CE, 13 de Fevereiro de 2023. Edgard Alves 
Damasceno Neto – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
–  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 020/2024. OBJETO: Recuperação de estradas vicinais na zona rural do Município de Quiterianópolis - CE. 
VENCEDORA: PROJETAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 44.501.094/0001-58, LOTE 01 - Recuperação de estradas vicinais na zona 
rural do Município de Quiterianópolis-CE - MAPP 5927: R$ 2.068.971,31 (Dois milhões, sessenta e oito mil, novecentos e setenta e um reais e trinta 
e um centavos) e LOTE 02 - Recuperação de estradas vicinais na zona rural do município de Quiterianópolis-CE - MAPP 5928: R$ 1.270.480,37 (Um 
milhão, duzentos e setenta mil, quatrocentos e oitenta reais e trinta e sete centavos). Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues, Ordenadora de Despesas da 
Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Data da Adjudicação e Homologação: 17/06/2024. Quiterianópolis-CE, 24 de junho de 2024. Antonia Adenilce 
Arceno Lima Rodrigues – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – EXTRATO DE CONTRATO Nº 202406190001 / 020/2024.01 
– CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 020/2024 – O Município de Quiterianópolis torna público o extrato de contrato acima oriundo da Concorrência 
Eletrônica Nº 020/2024, OBJETO: Recuperação de estradas vicinais com adição de materiais no Município de Quiterianópolis - CE. CONTRATADA: 
PROJETAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 44.501.094/0001-58. VALOR TOTAL: LOTE 01 MAPP 5927: R$ 2.068.971,31 (Dois 
milhões, sessenta e oito mil, novecentos e setenta e um reais e trinta e um centavos) e LOTE 02 MAPP 5928: R$ 1.270.480,37 (Um milhão, duzentos e setenta 
mil, quatrocentos e oitenta reais e trinta e sete centavos) VALOR GLOBAL: R$ 3.339.451,68 (Três milhões, trezentos e trinta e nove mil, quatrocentos e 
cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos). DATA DO CONTRATO: 19/06/2024. PRAZO VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses. SIGNATÁRIO: Jéssica 
Gomes Romeiro. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas. Quiterianópolis-CE, 24 de Junho de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – GOVERNO MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2024-PE – A Prefeitura Municipal 
de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 25/2024-
PE, que tem como Objeto a Aquisição de veículos tipo ambulância para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de 
Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos 
Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas 
através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 08 de Julho de 2024. Abertura das Propostas: 09h do dia 08 de Julho de 2024. Início 
da Disputa de Lances às 09h15min do dia 08 de Julho de 2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas 
ao Endereço Eletrônico de E-mail: licitacaogranja@gmail.com. Granja-CE, 25 de Junho de 2024. William Rocha Costa – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 05.003/2024-PE. A Prefeitura 
Municipal de Guaiúba-CE, por meio do secretario de Educação e Desporto, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05.003/2024-PE / ID nº 90005, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER 
A DEMANDAS DO CEI PRO INFÂNCIA E DO PROGRAMA ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE 
INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei 
Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Compras Gov através dos endereços eletrônicos: http://www.comprasgov.com.br https://
www.guaiúba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Compras Gov dar-se-á até às 08h59min do dia 
08/07/2024. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 08/07/2024 (horário de Brasília). Solicitações 
de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@guaiuba.ce.gov.br. José Mailton Araújo Nocrato - 
Secretário Municipal de Educação e Desporto. Prefeitura Municipal de Guaiúba, 24 de Junho de 2024.