DOE 25/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº117  | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE ERRATA – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001.24-CE-
SEINF – Torna público a presente ERRATA AS PUBLICAÇÕES, publicadas em 21.05.2024, nos Jornais Diário Oficial do Estado e Jornal O Povo, 
referente a Concorrência Eletrônica Nº 001.24-CE-SEINF, para corrigir o que se segue: ONDE SE LÊ: no VALOR GLOBAL de R$ 3.100.994,23 (Três 
Milhões Cem Mil Novecentos e Noventa e Quatro Reais e Vinte e Três Centavos), OBJETO: Contratação de empresa para execução da obra de construção 
da Praça Manoel Bezerra na sede do município de Varjota-CE, LEIA-SE: no VALOR GLOBAL de R$ 3.100.994,23 (Três Milhões Cem Mil Novecentos 
e Noventa e Quatro Reais e Vinte e Três Centavos), OBJETO: Contratação de empresa para execução da obra de construção de galpão industrial 
com 2.000m² no Município de Varjota-CE. Varjota-CE, 24 de Junho de 2024. José Moacir Freire – Secretário de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – A Secretaria da Cultura, Turismo e Desporto de Tamboril/CE, no uso de 
suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados,  PAAR – PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECUSOS DA POLITICA 
NACIONAL ALDIR BLANC 2024. As informações apresentadas com o N.º do Plano de Ação: 30882120230005-016738, UF Ente Recebedor: CE, Ente 
Recebedor: Município de Tamboril, CNPJ Ente Recebedor: 07.705.817/0001-04, Valor Total do Plano de Ação: R$ 207.634,94, Masked Input 207 634.94. 
A consulta está à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação na Secretaria da Cultura Turismo e Desporto, situada à Rua Franklin 
Cavalcante, Nº 30, Monte Castelo, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h e no Site: https://www.tamboril.ce.gov.br. Tamboril-CE, 24 de Junho de 2024. 
Bruno Manoel Medeiros da Silva – Secretário de Cultura, Turismo e Desporto.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Dispensa de Licitação n° 90009/2024. Extrato de Contrato n° 
2024.06.18.87. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa MEDSAUDE CLINICA MEDICA 
E MEDICINA DO TRABALHO LTDA, CNPJ n° 49.705.393/0001-28. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exames ocupacionais 
admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, demissionais e outros que se fazem necessários do PCMSO como a Elaboração do ASO (Atestado de Saúde 
Ocupacional) e a Audiometria, para atender as necessidades das unidades gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. 
Valor Global de R$ 23.360,00 (vinte e três mil, trezentos e sessenta reais). Vigência: 12 (dose) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Sâmya 
Karoliny Peixoto Bacurau. CRATO/CE, 19/062024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA - EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
00005.20240206/0002-40 - CONTRATO Nº 202404170001 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024/PE. CONTRATANTE: FUNDO 
MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: SANTA CRUZ DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI OBJETO: Aquisição de 
medicamentos e material médico-hospitalar para atender as necessidades do Hospital Municipal de Catunda, junto à Secretaria de Saúde do município - 
VALOR TOTAL: R$ 78.047,37 (setenta e oito mil e quarenta e sete reais e trinta e sete centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0505.10.302.1007.2.039 
- Manutencao das Acoes de Media e Alta Com plexidade do Hospital, R$ 8.461,16 no elemento de despesa 33903009: Material de Consumo, Material 
Farmacológico, R$ 67.446,71 no elemento de despesa 33903036: Material de Consumo, Material Hospitalar, R$ 2.139,50 no elemento de despesa 33903037: 
Material de Consumo, None; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2024. Catunda/CE, 17 de abril de 2024. Rogério 
Rodrigues de Mendonça. Secretário de Saúde
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA - EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
00005.20240206/0002-40 - CONTRATO Nº 202404170003 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024/PE. CONTRATANTE: FUNDO 
MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA OBJETO: Aquisição de 
medicamentos para atender as necessidades do Hospital Municipal de Catunda, junto à Secretaria de Saúde do município - VALOR TOTAL: R$ 159.417,45 
(cento e cinquenta e nove mil, quatrocentos e dezessete reais e quarenta e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0505.10.302.1007.2.039 - 
Manutencao das Acoes de Media e Alta Com plexidade do Hospital, R$ 159.417,45 no elemento de despesa 33903009: Material de Consumo, Material 
Farmacológico; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2024. Catunda/CE, 17 de abril de 2024. Rogério Rodrigues de 
Mendonça. Secretário de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA - EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
00005.20240206/0002-40 - CONTRATO Nº 202404170002 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024/PE. CONTRATANTE: FUNDO 
MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI OBJETO: Aquisição de medicamentos para 
atender as necessidades do Hospital Municipal de Catunda, junto à Secretaria de Saúde do município - VALOR TOTAL: R$ 88.517,78 (oitenta e oito mil, 
quinhentos e dezessete reais e setenta e oito centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0505.10.302.1007.2.039 - Manutencao das Acoes de Media e Alta 
Com plexidade do Hospital, R$ 88.517,78 no elemento de despesa 33903009: Material de Consumo, Material Farmacológico; - VIGÊNCIA: de 12 meses - 
DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2024. Catunda/CE, 17 de abril de 2024. Rogério Rodrigues de Mendonça. Secretário de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA - EXTRATO DE CONTRATO - Processo Administrativo Nº 00003.20240503/0001-
06 - CONTRATO Nº 202406170001 - ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024/CP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CATUNDA - CONTRATADA(O).....: R E SOUSA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI OBJETO: Execução dos serviços de pavimentação asfáltica 
com CBUQ em vias do Bairro Passagem, na sede do município de Catunda/CE - VALOR TOTAL: R$ 825.575,65 (oitocentos e vinte e cinco mil, quinhentos 
e setenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0301.15.451.1503.1.003 - Reforma e Ampliacao de Vias e Logradouro s 
publicos, R$ 825.575,65 no elemento de despesa 44905199: Obras e Instalações , Obras e Instalações; - VIGÊNCIA: de 5 meses - DATA DA ASSINATURA: 
17 de junho de 2024. Catunda/CE, 17 de junho de 2024. Osni Rodrigues Ferreira. Secretário de Obras e Serviços Públicos.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA - AVISO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO E 
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024/PE. Torna-se público o resultado da licitação e da homologação e adjudicação do Pregão 
Eletrônico nº 003/2024/PE, cujo objeto é a Aquisição de medicamentos e material médico-hospitalar para atender as necessidades do Hospital Municipal de 
Catunda, junto à Secretaria de Saúde do município. Devidamente HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor das empresas: CMF DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ/MF Nº 13.414.166/0001-04, pelo valor total de R$ 88.517,78 (oitenta e oito mil, quinhentos e dezessete reais 
e setenta e oito centavos); SANTA CRUZ DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ/MF Nº 23.535.727/0001-79, pelo valor total 
de R$ 78.047,37 (setenta e oito mil e quarenta e sete reais e trinta e sete centavos) e; MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES 
LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 05.199.870/0001-55, pelo valor total de R$ 159.417,45 (cento e cinquenta e nove mil, quatrocentos e dezessete reais e 
quarenta e cinco centavos). Data da Homologação: 16 de abril de 2024. Catunda/CE, 16 de abril de 2024. Rogério Rodrigues de Mendonça. Secretário de 
Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. O Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e 
Serviços Públicos torna público a Homologação e Adjudicação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 07.002/2023 – CP. Objeto: Contratação de empresa 
especializada em construção civil, para implantação do segmento viário em Tratamento Superficial Duplo (TSD) iniciando na CE-265, com extensão de 
9,36km, finalizando na localidade de Cipó dos Anjos, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos 
de Quixadá-CE. Empresa: Consórcio Brimax-Caval, Endereço: Av. Wilson Rosado, S/N, Bairro Aeroporto, CEP N’59.607- 860, Mossoró-RN, CNPJ: 
39.695.545/0001-03 128.321.74010001-49 - Valor Global: R$ 10.796.417,65. Em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93. Carlos Artur Nogueira de 
Medeiros.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Retorno de Licitação. O Agente de Contratação da Prefeitura de Pedra Branca, 
torna público que no dia 26 de junho de 2024 às 08:00 horas, dará retorno ao processo do Concorrência Eletrônica nº 003/2024-CP. Pedra Branca/CE, 24 
de junho de 2024. João Vieira de Souza Neto – Agente de Contratação.