DOE 25/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº117 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P297124/2024 – EDITAL DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24001 - SESEC [SRP] (LICITANET Nº 050/2024) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 09/07/2024 às 09h
(Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de cestas básicas destinadas à distribuição gratuita para famílias
que possam ser afetadas por desastres no Município de Sobral/CE, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. VALOR DO
EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e
1146. Sobral-CE, 21 de Junho de 2024. A Pregoeira – Aline de Vasconcelos Soares.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE ADENDO Nº 1 – EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
2024051502-INFRA – A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano torna público a Retificação no Edital oriunda do Primeiro
Adendo Modificador, cujo OBJETO é a Pré-Qualificação para Contratação de uma empresa especializada para execução do serviço de instalação de
sistemas de microgeração de energia solar fotovoltaica para atender diversos prédios públicos do município de Coreaú. O texto completo do Adendo estará à
disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, na Av. Prefeito Vilar Fontenele, N° 55, Centro, Coreaú, Ceará, bem como no PNCP, Portal do TCE-CE,
Site do Município e Plataforma de realização do certame. Coreaú-CE, 21 de Junho de 2024. Werlly Sávio Severiano de Lima – Ordenador de Despesas.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 2191201/2023 – OBJETO: Adjudicar e Homologar a tomada de preço para construção de 30 casas populares, sendo 15 no Distrito de
Tuína e 15 na localidade de Tapera, Município de Massapê-CE., Convênio nº 005/Cidades/2023 (MAPP nº 5749), do Governo do Estado. EMPRESA
VENCEDORA: RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, (CNPJ: 07.876.676/0001-92). VALOR: R$ 1.869.551,52. INFORMAÇÕES: Comissão de
Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 07 às 13h. E-mail: comissaolic2021@gmail.com, Massapê-CE, 20/06/2024. José Evilásio Farias,
Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - Extrato de Contrato - Tomada de Preços nº 2010.01/2023TP. Contratante:
Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Contratada: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com o Valor Total de R$ 1.000.063,23
(Um milhão, sessenta e três reais e vinte e três centavos). Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Pavimentação em Diversas Vias da
Sede do Município de Groaíras/CE. Prazo de Execução: 10 (meses). Prazo de Vigência: 10 (meses). Origem dos Dotação Orçamentária: 15.451.1502.1.003
– elemento de despesa: 4.4.90.51.00. Assina pela Contratada: Francisco João de Matos Neto. Assina pelo Contratante: Mychael Melo Farias – Secretaria de
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Groaíras-CE, 21 de março de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus - A Secretaria Municipal de Educação - SME (Órgão Gerenciador),
avisa que no dia 09 de julho de 2024 às 08:00h, abrirá licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 2024.05.16.001.PERP, Cujo objeto é o “Registro de
Preços para futura e eventual contratação de prestação de serviços de dedetização, descupinização e desratização para controle de pragas e vetores nos
prédios públicos do Município sob a responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Pacajus-CE”, conforme edital e anexos, disponível
na Comissão de licitação, no site do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no site: https://www.pacajus.ce.gov.br/. Marcos Alan Cosmo de Oliveira -
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Pacajus - CE, 24 de junho de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria de Administração e Finanças
– Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE-01.200624-SEAD – Objeto: aquisição de uniformes e materiais
diversos destinados aos funcionários das Secretarias do Município de Ararendá-CE. – Local de Acesso ao Edital: Rua Henrique Soares, n° 477, Centro,
CEP: 62.210-000, Ararendá-CE; Bolsa Nacional de Compras; https://ararenda.ce.gov.br/; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP) – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 14h00m – Local de Realização da Licitação: Bolsa Nacional de Compras -
https://bnc.org.br/ – Data de Abertura: 08 de julho de 2024 às 08:30h; Hora da Disputa: às 09:00h. Pregoeiro: Francisco Diogem do Vale.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Edital de Concorrência Pública Nº. 2024.06.12.02. A Prefeitura Municipal
de Irauçuba, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº. 2024.06.12.02, tipo – Menor Preço Global,
destinada a Contratação de empresa especializada para construção de 02 (duas) casas populares no Município de Irauçuba - CE, que se realizará às 09h00min
do dia 10 de julho de 2024. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso.
Informações pelo email: licitacao@iraucuba.ce.gov.br. Irauçuba - CE, 24 de junho de 2024. Francisco Antonio Rodrigues Silva Júnior – Agente de
Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Edital de Concorrência Pública Nº. 2024.06.12.01. A Prefeitura Municipal
de Irauçuba, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência pública Nº. 2024.06.12.01, tipo – Menor Preço Global,
destinada a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de adaptação da Escola E. E. F. Paulo Bastos para climatização de salas de aulas
no Município de Irauçuba - CE, que se realizará às 09h00min do dia 11 de julho de 2024. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou
www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Informações pelo email: licitacao@iraucuba.ce.gov.br. Irauçuba - CE, 24 de junho de 2024.
Jayson Mota Azevedo Mesquita – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade administrativa: Secretaria Municipal de Administração
e Finanças – Regente: Pregoeiro – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-170624-Pe01-SDAF – objeto: contratação de empresa para prestação de
serviços de cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software complementar, para atender as necessidades das secretarias
da Prefeitura Municipal de Hidrolândia/CE – Data de Abertura: 08/07/2024 – Horário: 08h00m – Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/
| https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/.
Pregoeiro(a): Raimundo Rodrigues de Oliveira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Contratação. Termo Original: Contrato Nº 24.06.25.01-SDARH – Processo
Originário: Concorrência Eletrônica Nº PMH-300524-CE01-SDARH – Objeto: Construção de um galpão com refeitório, guarita, bicicletário, escritórios
e reforma de um galpão existente, no Município de Hidrolândia, conforme MAPP 2234 – Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos
Hídricos – Contratada: Construtora Morfeu LTDA, CNPJ nº 32.526.831/0001-98 – Valor: R$ 2.058.916,21 (dois milhões e cinquenta e oito mil e novecentos
e dezesseis reais e vinte e um centavos – Data da Assinatura do Contrato: 25/06/2024 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei
Federal nº 14.133/21 – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); (Nome Francisco Eusébio Farias Aragão Filho (Contratada).
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do Contrato n° 016/2024 - Dispensa Eletrônica n° 004/2024. Contratante: Câmara
Municipal de Amontada. Objeto: Contratação de assessoria e consultoria jurídica para continuidade da adequação à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
da Câmara Municipal de Amontada, conforme condições e exigências estabelecidas. Contratada: Lidiane Correia Sociedade Individual de Advocacia. Valor
Global: R$ 16.863,00 (dezesseis mil, oitocentos e sessenta e três reais). Vigência: 20/06/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 20/06/2024. Amontada -
CE, 20 de junho de 2024. Paulo Berg Melgaço - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato de Revogação de Licitação. O(a) Prefeitura Municipal de Salitre, através do(a) Seu(ua)
Pregoeiro(a), torna público a Revogação do Pregão Nº 2024.04.11.01PMS. Objeto: aquisição de peças automotivas para a frota de veículos próprios
das diversas Secretarias do Município de Salitre/CE. Maiores informações, em dias de expediente normal, na sala da Comissão de Licitação, na sede da
Prefeitura Municipal. Salitre/CE, 24 de junho de 2024. João Adoniran Fialho Cavalcante - Pregoeiro(a).
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