DOE 25/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº117  | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2024
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. A Secretaria de Assistência Social de Quixadá, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará 
as 09:00, do dia 10 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 16.001-2024-PERP. Objeto: registro de 
preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, preparo e distribuição de até 100 café da 
manhã/dia, 400 almoços/dia, 150 jantar/dia, de segunda-feira a sexta-feira, com exceção de recessos/ponto facultativo e feriados, para o equipamento de 
segurança alimentar e nutricional, Restaurante Popular do Município de Quixadá - Ce, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social. O 
edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/. Elton Freire Barbosa, 
Pregoeiro
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE LICITAÇÃO. Nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 
2021:MODALIDADE: CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA Nº 2024.06.18.01CP. OBJETO: Contratação de empresa especializada para os 
serviços de pavimentação em pedra tosca s/reajuntamento, em diversas ruas da sede do município de Barroquinha-CE, junto a Secretaria de Infraestrutura e 
Serviços Públicos. DA FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O MUNICÍPIO DE BARROQUINHA COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE 
A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS SERÁ ATÉ O DIA 10.07.2024 ÀS 08:00 hrs (HORÁRIO DE BRASÍLIA), e a DISPUTA, no mesmo dia 
às 10:00hrs.Os horários referem-se ao horário local. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bll.org.br, e pelo portal do TCE-
CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala do Setor de Licitações, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro, 
Barroquinha-CE. Francisco Clovis Lins Lima– Agente de contratação.
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IMOBILIÁRIA JOSÉ CARNEIRO S.A.  NIRE 23300001915 - CNPJ 07.201.155/0001-35 - Ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária - 
Edital de Convocação - Ficam os Srs. acionistas de IMOBILIÁRIA JOSÉ CARNEIRO S.A. convocados para se reunirem em assembleia geral ordinária e 
extraordinária, a se realizar a partir das 9:00 horas do dia 10 de Julho de 2024, na sede social, na Rua Gonçalves Ledo, 1.234 – Centro – Fortaleza (CE) – CEP 
60110-261, que terá a seguinte ordem do dia: 1) análise, discussão e votação das contas dos administradores e das demonstrações financeiras, referentes ao 
exercícios encerrados de 31 de dezembro de 2014  a 31 de dezembro de 2023; b) destinação dos resultados dos exercícios referidos no item antecedente; c) 
Eleição da Diretoria;  d) assuntos gerais de interesse da sociedade. AVISO: Encontram-se à disposição dos acionistas na sede social os documentos de que 
trata o art. 133 da Lei nº 6.404/76. Fortaleza, 21 de Junho de 2024. Ivna Maria Silveira Cavalcante - Diretora Executiva.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA – AVISO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO E 
ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024/CP. Torna-se público o resultado da licitação e da homologação e adjudicação da 
Concorrência Eletrônica nº 003/2024/CP, cujo objeto é a Execução dos serviços de pavimentação asfáltica com CBUQ em vias do Bairro Passagem, na sede 
do município de Catunda/CE. Devidamente HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da empresa R E Sousa Construções e Serviços Eireli, inscrita no 
CNPJ/MF sob o nº 40.560.312/0001-74, no valor total de R$ 825.575,65 (oitocentos e vinte e cinto mil, quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta e cinco 
centavos). Data da Homologação: 17 de junho de 2024. Catunda/CE, 17 de junho de 2024. Osni Rodrigues Ferreira. Secretário de Obras e Serviços Públicos.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92003/2024. Extrato de Contrato n° 
2024.06.17.80. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa MAXXI DISTRIBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 05.199.870/0001-55. Objeto: Aquisição de medicamentos (controlados e não controlados) 
para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Valor Global de R$ 
2.308,68 (dois mil, trezentos e oito reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Mayane Cibelli 
de Oliveira Assunção. CRATO/CE, 17/06/2024.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92003/2024. Extrato de Contrato n° 
2024.06.17.83. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa NNMED DISTRIBUIÇÃO 
IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n° 15.218.561/0001-39. Objeto: Aquisição de medicamentos (controlados e não 
controlados) para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Valor 
Global de R$ 3.005,25 (três mil e cinco reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Neilton 
Neves dos Santos. CRATO/CE, 17/06/2024.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92003/2024. Extrato de Contrato n° 
2024.06.17.82. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa MED-DONTO COMERCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 69.366.326/0001-33. Objeto: Aquisição de medicamentos (controlados e não controlados) para atender as 
necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Valor Global de R$ 4.140,00 (quatro 
mil, cento e quarenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Fernando Henrique Moreira Ramos de Vasconcelos. 
CRATO/CE, 17/06/2024.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92003/2024. Extrato de Contrato n° 
2024.06.17.84. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa ORTHOFACOS PRODUTOS 
PARA ORTOPEDIA E OFTALMOLOGIA LTDA, CNPJ n° 41.227.287/0001-74. Objeto: Aquisição de medicamentos (controlados e não controlados) 
para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Valor Global de 
R$ 1.753,09 (um mil, setecentos e cinquenta e três reais e nove centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Regina 
Aparecida Dresch Kowaleski. CRATO/CE, 17/06/2024.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92003/2024. Extrato de Contrato n° 
2024.06.17.85. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa PANORAMA COMERCIO DE 
PRODUTOS MÉDICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ n° 01.722.296/0001-17. Objeto: Aquisição de medicamentos (controlados e não controlados) 
para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Valor Global de R$ 
8.941,35 (oito mil, novecentos e quarenta e um reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela, José 
Sales Silveira D’Almeida. CRATO/CE, 18/06/2024.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92003/2024. Extrato de Contrato n° 
2024.06.17.77. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa DISTRIMEDICA COMERCIO 
DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ n° 16.902.612/0001-00. Objeto: Aquisição de medicamentos (controlados e não 
controlados) para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Valor 
Global de R$ 7.111,20 (sete mil, cento e onze reais e vinte centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela, Frederico 
Ernesto Nobre de Melo, José Maria Costa Filho e José Airton da Silveira Júnior. CRATO/CE, 19/06/2024.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92003/2024. Extrato de Contrato n° 
2024.06.17.76. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa 1000 MEDIC DISTRIBUIDORA 
IMPORTADORA EXPORTADORA DE MEDIVAMENTOS LTDA, CNPJ n° 05.993.698/0001-07. Objeto: Aquisição de medicamentos (controlados e não 
controlados) para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Valor 
Global de R$ 66.672,50 (sessenta e seis mil, seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso 
Cardoso Varela e Tatiana Trevisan. CRATO/CE, 19/06/2024.