DOMCE 26/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3489

www.diariomunicipal.com.br/aprece 5

FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES
Presidente da Câmara
Publicado por:
Eduardo Gonçalves Amorim
Código Identificador:E737AF06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 2024.04.29.1 - Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviço junto ao projeto Edutech
Amazon (Geometa, matematizando, Miriboard VR, Laboratório
Maker e suporte a plataforma digital Google for Education) tendo
como objetivo principal contribuir com os estudos de todas as
disciplinas do ensino fundamental, em especial a matemática..
Fundamento Legal: Art. 74, I da Lei nº 14.133 de 01/04/2021.
Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 20 de junho de 2024.
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS.
ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: INTERCELERI
TECNOLOGIA
PARA
EDUCAÇÃO
LTDA.
CNPJ/MF
Nº
08.945.294/0001-36. Valor Global: R$ 310.590,00 (trezentos e dez
mil, quinhentos e noventa reais).
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:6E4C92E1

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.04.29.1 - CONTRATO
Nº 202406250003 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº
2024.04.29.1- CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCACAO -
CONTRATADA(O).....: INTERCELERI TECNOLOGIA PARA
EDUCAÇÃO LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviço junto ao projeto Edutech Amazon (Geometa,
matematizando, Miriboard VR, Laboratório Maker e suporte a
plataforma digital Google for Education) tendo como objetivo
principal contribuir com os estudos de todas as disciplinas do ensino
fundamental, em especial a matemática. - VALOR TOTAL: R$
310.590,00 (trezentos e dez mil, quinhentos e noventa reais) -
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
0303.12.361.0231.2.028
-
Manutencao das Atividades do Ensino Fund amental-FUNDEB 30%,
R$ 310.590,00 no elemento de despesa 33903965: Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços de Apoio ao Ensino; -
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 25 de junho
de 2024.
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:4360F3C3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 119.2024

PORTARIA Nº 119/2024 Aratuba, 24 de junho de 2024.

Exonera o servidor que indica e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar, por motivo de aposentadoria, a servidora MARIA
LUIZA SANTOS DE ASSIS, Gari, CPF nº 796.817.003-68,
Matrícula nº 161446-0, Benefício nº 221.191.881-0, conforme
documentação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 03/06/2024 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 24
(vinte e quatro) dias do mês de junho de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:DD9D2627

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 120.2024

PORTARIA 120/2024 Aratuba, 24 de junho de 2024.

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei nº 353/2009 e
artigo 1º da Le nº 639/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença à Gestante servidora efetiva ANA KÉZIA
VIANA DE FREITAS, Matrícula nº 160435-00, ocupante do cargo
de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA com lotação na
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de
18/06/2024 à 15/12/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 18/06/2024 revogadas as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 24
(vinte e quatro) dias do mês de junho de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:F8167AF7

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
SERVIÇOS
PÚBLICOS do Município de Arneiroz/CE, torna público o extrato do
Primeiro Aditivo ao Contrato decorrente do Processo licitatório na
modalidade Tomada de Preços nº 2023.11.23.1, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE
UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE QUE
INTERLIGA AS COMUNIDADES DE BOQUEIRAO A JUA NO
MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE, CONFORME ANEXOS.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS PÚBLICOS.

CONTRATADO(A): I P N CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
(ME).