DOMCE 26/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 26 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3489
www.diariomunicipal.com.br/aprece 4
ALIMENTÍCIOS, HIGIENE PESSOAL E DEMAIS, INSUMOS,
DE
INTERESSE
DA
SECRETARIA
DE
SAÚDE
E
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE.
ROSMARI HOLANDA GURGEL ALMEIDA- Secretária do
Trabalho e Desenvolvimento Social- Data da assinatura: 20 de Junho
de 2024.
Publicado por:
Francisco Felipe Leal Cavalcante
Código Identificador:29BAE554
GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE
LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº
2024.06.18.01
A
AGENTE
DE
CONTRATAÇÃO
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na
modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA, tombado sob o nº
2024.06.18.01, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM
ENGENHARIA
PARA
EXECUÇÃO
DE
OBRA
DE
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍDO EM DIVERSAS RUAS
DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ACOPIARA/CE, DE
INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA., o edital
está disponível nos endereços eletrônicos: www.acopiara.ce.gov.br,
www.comprasacopiara.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o inicio de
cadastramento
das
propostas
pela
plataforma
www.comprasacopiara.com.br no dia 27 de Junho de 2024 as
15:00min, abertura das propostas dia 02 de Agosto de 2024 as
09:00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA), o qual encontra-se na
íntegra na Sede da Comissão, CENTRO ADMINISTRATIVO,
situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras– Acopiara -
Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h
às 12:00h e através do e-mail:licitaacopiara2@gmail.com.
JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA-
Agente de Contratação. Acopiara/CE.
Publicado por:
Francisco Felipe Leal Cavalcante
Código Identificador:F3C99465
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE PROPOSTAS DISPENSA DE
LICITAÇÃO 2024.06.25.01
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS - DISPENSA DE
LICITAÇÃO N° 2024.06.25.01. SECRETARIA DA CULTURA,
ESPORTE
E
JUVENTUDE
torna
público
o
interesse
da
Administração em obter propostas de eventuais interessados na
Dispensa de Licitação N° 2024.06.25.01, fundamentado no Art. 75,
inciso II da Lei Federal 14.133/21, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO
DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DO PROJETO “FESTIVAL
JUNINO – SÃO JOÃO VILA DA CULTURA, DE INTERESSE
DA SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE,
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, tudo
conforme especificações contidas no Termo de Referência, Modelo de
Proposta de Preços o qual encontra-se disponível nos seguintes
endereços
eletrônicos:
www.acopiara.ce.gov.br.
e
https://www.comprasacopiara.com.br/.
Os
interessados
deverão
encaminhar a Proposta de Preços com valor global inferior ao preço
encontrado até o momento, através do portal de compras de Acopiara,
no site: https://www.comprasacopiara.com.br/, até às 09 horas do dia
01 de julho de 2024.
Publicado por:
Francisco Felipe Leal Cavalcante
Código Identificador:100C254C
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 43/2024 DE 25 DE JUNHO DE 2024.
PORTARIA Nº 43/2024 DE 25 DE JUNHO DE 2024.
Dispõe sobre a reintegração de servidor nos quadros funcionais da
Administração, por meio de decisão judicial.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, Estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições
conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a decisão da vara única da comarca de
Aiuaba/CE nos autos do processo nº 0004003-70.2017.8.06.0030,
suspendendo os efeitos da demissão e determinando a reintegração de
RENILDA PEREIRA DE SOUSA no cargo de Auxiliar de Serviços
Gerais;
RESOLVE
Art.
1º.
Fica
reintegrada
ao
serviço
público
municipal,
especificamente nos quadros da Administração pública, a senhora
RENILDA PEREIRA DE SOUSA, enquanto produzir efeitos a
decisão judicial ou até deliberação final no processo judicial n°
0620542-11.2024.8.06.0000
§ 1º A reintegração dar-se-á no mesmo cargo para o qual a servidora
referida era anteriormente lotada, perante a Secretaria Municipal de
Educação.
§ 2º Em face das disposições constantes neste artigo, a Autoridade
Municipal competente deverá dar exercício ao servidor assim que o
mesmo se apresentar ao serviço, bem como proceder às anotações
funcionais cabíveis.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de Aiuaba, Estado do Ceará,
em 25 de junho de 2024.
RAMILSON ARAÚJO MORAES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Nara Andrade Feitosa
Código Identificador:EF63D068
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
ATO NORMATIVO Nº 001/2024
FRANCISCO
CLAUDOVINO
NOGUEIRA
SOARES,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA,
no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos artigos 19 e
27, I, a, do Regimento Interno, e
Considerando que a Câmara Municipal está em processo de mudança
para Nova Sede;
Considerando que os equipamentos e móveis necessários para a
realização de sessão ordinária já foram retirados da sede atual e ainda
estão sendo devidamente instalados na Nova Sede;
Considerando que não há nenhuma matéria disponível para inclusão
e votação na Ordem do Dia;
Considerando que não há tramitação de nenhuma matéria impeditiva
para o encerramento do 1º período da 4º sessão legislativa desta 16º
Legislatura;
RESOLVE, ad referendum:
Art. 1º. Fica Suspensa a realização da Sessão Ordinária prevista para
o dia 26 de junho de 2024 (quarta-feira), por motivos de
impossibilidade de realização.
Art. 2º. Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Altaneira, em 25 de junho de 2024.
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