DOMCE 26/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3489  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
EM EMBALAGEM TIPO QUENTINHA, SELF-SERVICE, 
LANCHES E COFFEE BREAK, PARA ATENDER ÀS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SECRETARIA DE 
CULTURA,TURISMO, 
INDÚSTRIA 
E 
COMÉRCIO 
DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, LICITANTE VENCEDOR: 1 
– LENINHO NOGUEIRA DA SILVA – ME, inscrita no CNPJ sob o 
n° 06.085.871/0001-31, com o valor global R$ 18.939,50 (DEZOITO 
MIL, NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E 
CINQUENTA CENTAVOS), 2 – BACANA HOTEL LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o n° 44.577.410/0001-75, com o valor global de 
R$ 27.075,00 (VINTE E SETE MIL, SETENTA E CINCO REAIS), 3 
– JOSE WILLAME LOPES DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ 
sob o n° 14.030.012/0001-73, TEL (88) 9.9838-4973, com o valor 
global de R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS). PREGÃO 
ELETRÔNICO HOMOLOGADO NA FORMA DA LEI Nº 
14.133/2021.  
  
GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE – 
Secretária de Cultura, Turismo, Indústria e Comércio,  
  
Banabuiú-CE, 24 de Junho de 2024. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:431AC6A4 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
  
A Secretária de Educação da Prefeitura Municipal de Banabuiú-CE, 
em cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida pelo ordenador de 
despesa, faz publicar o extrato resumido do processo de 
Inexigibilidade de Licitação Nº 04.002/2024-IN, com o objeto a 
seguir: 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO 
E 
RESPECTIVO 
CREDENCIAMENTO PARA PROSPECÇÃO DO MERCADO 
IMOBILIÁRIO EM BANABUIÚ – CE COM VISTAS À 
FUTURA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE 
BANABUIÚ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E 
ANEXOS, em favor da pessoa física Sr. EUAN GIOVANNY DE 
FREITAS SILVA, pessoa física, inscrita no CPF n° 033.672.373-
37. Valor: R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais). Fundamento 
Legal: Artigo 74, inciso V, da Lei 14.133/21 e suas alterações e 
Decreto Municipal n° 170/2023. Declaração de Inexigibilidade de 
Licitação, 
emitida 
e 
ratificada 
pela 
Srª. 
IMACULADA 
CONCEIÇÃO SILVEIRA, Secretária de Educação. 
  
Banabuiú/CE, 24 de junho de 2024. 
  
IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA –  
Secretária de Educação. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:4F9B2CBE 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 04.002/2024-IN 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 
2024.06.24.06, 
REFERENTE 
A 
IN 
EXIGIBILIDADE 
Nº. 
04.002/2024-IN. 
OBJETO: 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO 
E 
RESPECTIVO CREDENCIAMENTO PARA PROSPECÇÃO 
DO MERCADO IMOBILIÁRIO EM BANABUIÚ – CE COM 
VISTAS À FUTURA LOCAÇÃO 
DE IMÓVEL PARA 
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICIPIO 
DE 
BANABUIÚ, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E ANEXOS. LOCADOR: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. IMACULADA 
CONCEIÇÃO SILVEIRA. LOCATÁRIO: EUAN GIOVANNY DE 
FREITAS SILVA, inscrita no CPF n° 033.672.373-37. VALOR DO 
CONTRATO: R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais). DATA DA 
ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE JUNHO DE 2024. 
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:FB880894 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
  
A Secretária de Educação da Prefeitura Municipal de Banabuiú-CE, 
em cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida pelo ordenador de 
despesa, faz publicar o extrato resumido do processo de 
Inexigibilidade de Licitação Nº 04.003/2024-IN, com o objeto a 
seguir: 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO 
E 
RESPECTIVO 
CREDENCIAMENTO PARA PROSPECÇÃO DO MERCADO 
IMOBILIÁRIO EM BANABUIÚ – CE COM VISTAS À 
FUTURA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO 
PROVISÓRIA 
DA 
ETI 
IRMÃ 
RUTH 
TAVORA 
DE 
ALBUQUERQUE, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, em favor da 
empresa 
CENTRO 
DE 
IDIOMAS, 
ENSINO 
TECNICO, 
TREINAMENTO E PESQUISA DO NORDESTE-CIETEP, 
inscrita no CNPJ n°. 09.237.775/0001-50. Valor: R$ 88.000,00 
(Oitenta e Oito Mil Reais). Fundamento Legal: Artigo 74, inciso V, 
da Lei 14.133/21 e suas alterações e Decreto Municipal n° 170/2023. 
Declaração de Inexigibilidade de Licitação, emitida e ratificada pela 
Srª. IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA, Secretária de 
Educação.  
  
Banabuiú/CE, 21 de junho de 2024. 
  
IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA – 
Secretária de Educação. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:E794E156 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 04.003/2024-IN 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 
2024.06.21.01, 
REFERENTE 
A 
IN 
EXIGIBILIDADE 
Nº. 
04.003/2024-IN. 
OBJETO: 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO 
E 
RESPECTIVO CREDENCIAMENTO PARA PROSPECÇÃO 
DO MERCADO IMOBILIÁRIO EM BANABUIÚ – CE COM 
VISTAS À FUTURA LOCAÇÃO 
DE IMÓVEL PARA 
INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DA ETI IRMÃ RUTH TAVORA 
DE 
ALBUQUERQUE, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ. 
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 
IMACULADA 
CONCEIÇÃO 
SILVEIRA. 
CONTRATADA: 
CENTRO DE IDIOMAS, ENSINO TECNICO, TREINAMENTO 
E PESQUISA DO NORDESTE-CIETEP, inscrita no CNPJ n°. 
09.237.775/0001-50. VALOR DO CONTRATO: R$ 88.000,00 
(Oitenta e Oito Mil Reais). DATA DA ASSINATURA DO 
CONTRATO: 21 DE JUNHO DE 2024. VIGÊNCIA: 08 (OITO) 
MESES. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:BD0B8D82