DOMCE 26/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3489  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
Art. 1º - NOMEAR o senhor DIEGO VIANA SILVA inscrito no 
CPF Nº: 029.445.673-22 e RG Nº: 2005098058080 para ocupar o 
cargo de provimento em comissão de Coordenador de Pronto 
Atendimento de Assistência Farmacêutica - código CNI–1 com 
lotação na Secretaria da Saúde – SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de Maio de 
2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 
DE MAIO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:CE66A4D1 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1749/2024 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor GILMAK QUEIROZ DA SILVA 
inscrito no CPF Nº: 020.886.133-58 e RG Nº: 2001010024947 
matricula Nº: 71267 do cargo de provimento em comissão de Chefe 
dos Serviços de Assistência Executiva I - código CNI–3 com lotação 
na Secretaria do Esporte e Juventude – SEJUV. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 30 de Abril de 
2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 
DE MAIO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:CEE8A0E9 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1750/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
O 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor ADAO RICARTE DE SOUSA 
inscrito no CPF Nº: 708.275.163-04 e RG Nº: 20079112093 para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe dos Serviços de 
Assistência Executiva I - código CNI–3 com lotação na Secretaria do 
Esporte e Juventude – SEJUV. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de Maio de 
2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 
DE MAIO DE 2024. 
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
  
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:8BA48777 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1751/2024 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a servidora SHEILY LIMA VERDE 
CAVALCANTE TEIXEIRA inscrita no CPF Nº: 803.916.483-49 e 
RG Nº: 316996496 matricula Nº: 70188 do cargo de provimento em 
comissão de Coordenador Executivo Administrativo - código CNA–1 
com lotação na Secretaria da Saúde – SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 30 de Abril de 
2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 
DE MAIO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:F8F2BCED 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1752/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
O 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a senhora SOCORRO MARA BARROS 
CIPRIANO OLIVEIRA inscrita no CPF Nº: 930.257.933-68 e RG 
Nº: 20171835861 para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Coordenador Executivo Administrativo - código CNA–1 com lotação 
na Secretaria da Saúde – SMS.