DOMCE 26/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3489  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei 
Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REDISTRIBUIR a servidora RÚBIA NATÉCIA COSTA 
LIMA ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar 
Administrativo, matrícula – 010231, da Secretaria da Infraestrutura – 
SEINFRA, para Secretaria do Meio Ambiente – SEMA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 03 de 
junho de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 
DE JUNHO DE 2024. 
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
  
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:7ADF10D7 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1764/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
CONCESSÃO 
DE 
VACÂNCIA 
A 
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das 
atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do 
Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso VI 
do artigo 36 da Lei Complementar Nº 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DETERMINAR a VACÂNCIA do cargo de provimento 
efetivo de GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL, ocupado pelo 
servidor EDSON RAYLSON GALVÃO DA SILVA, matrícula N°: 
44880 inscrito no CPF Nº: 058.629.593-35 e RG Nº: 2005099009988 
da Secretaria da Saúde - SMS, com efeitos a partir da data de 06 de 
Junho de 2024. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 
DE JUNHO DE 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu-CE 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:97391880 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1765/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base na Lei nº. 2.659, de 28 de 
março de 2019. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO PARA 30H 
SEMANAIS do servidor RAIMUNDO FRANCIMÁRCIO SOUSA 
LIMA, inscrito no CPF Nº: 916.718.413-87 RG Nº: 3417180-99 e 
matrícula Nº: 36757 do cargo efetivo de Topografo, com lotação na 
Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA, por ser responsável por 
Raimundo Ezequias de Oliveira Filho, filho do servidor, que apresenta 
quadro de atraso global do neurodesenvolvimento infantil, associado à 
micronia. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 03 de 
Junho de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 
DE JUNHO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:1429C3B5 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1782/2024 
 
DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei 
Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REDISTRIBUIR o servidor JOENIO BORGES DE 
ARAÚJO ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda 
Patrimonial, matrícula – 65664, da Secretaria da Educação – SME, 
para Secretaria do Esporte e Juventude – SEJUV. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 03 de junho de 
2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05 
DE JUNHO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:873B34E1 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1783/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
CONCESSÃO 
DE 
VACÂNCIA 
A 
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das 
atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do 
Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso VI 
do artigo 36 da Lei Complementar Nº 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DETERMINAR a VACÂNCIA do cargo de provimento 
efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, ocupado pela servidora 
ALECIA RODRIGUES DE ABREU, matrícula N°: 44249 inscrita 
no CPF Nº: 056.374.923-79 e RG Nº: 2009099106196 da Secretaria 
da Educação – SME, com efeitos retroativos a data de 20 de Maio de 
2024.