DOMCE 26/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3489

www.diariomunicipal.com.br/aprece 46

CARLA SAMIA BEZERRA LOPES, ocupante do cargo efetivo de
PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 11 E
13, portadora das Matrículas nº 0920179 e 0915279, em razão de
estar desempenhando funções de Superintendente na área de Língua
Portuguesa nos anos iniciais e finais da sede Municipal de ensino,
pertencente à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:815EA920

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 529, DE 24 DE JUNHO DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 4° da Lei 806/2011, de 26 de
maio de 2011, que dispõe sobre gratificação;

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho
e Eficiência, equivalente a 10% de seu Salário base, ao Servidor
DANIEL IGOR DE SOUSA BASTOS, ocupante do cargo efetivo
de AGENTE ADMINISTRATIVO, portador da Matrícula nº
0106356, em razão de estar desempenhando funções na área de saúde
no Centro de Abastecimento Farmacêutico – CAF, pertencente à
SECRETARIA DA SAÚDE.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:4A40734E

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 530, DE 24 DE JUNHO DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 5° da Lei 826/2011, de 15 de
agosto de 2011, que dispõe sobre gratificação;

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho
e Eficiência, equivalente a 65% de seu Salário base, a Servidora
MARIA LUCIA MENDES CAXIAS, ocupante do cargo efetivo de
AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, portadora da Matrícula nº
0100331, em razão de estar desempenhando funções de Chefia de
Unidade Básica de Saúde, pertencente à SECRETARIA DA
SAÚDE.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando todas as disposições contrárias, especialmente a portaria nº
1151 de 11 de julho de 2023.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:E203C78C

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 531, DE 24 DE JUNHO DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. FRANCISCO VALBER DE FREITAS
ANDRADE para ocupar o cargo em comisão de ASSESSOR DE
PROJETOS ESTRATÉGICOS, ESTATISTÍCAS, INOVAÇÃO E
TECNOLOGIA, pertencente à SECRETARIA DE GOVERNO E
PLANEJAMENTO,
da
Prefeitura
Municipal
de
Irauçuba,
CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:B05424D3

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 532, DE 24 DE JUNHO DE 2024.

ALTERA
PORTARIA
1.137/2023
QUE
NOMEIA
OS
MEMBROS
TITULARES
E
SEUS
RESPECTIVOS
SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL,
DA
SECRETARIA
DA
INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE
2023/2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear os Membros do Conselho Municipal de Assistência
Social da Inclusão e Promoção Social, da Secretaria de Inclusão e
Promoção Social para o biênio de 2023/2025. Ficando composto da
seguinte forma:

REPRESENTANTES
DAS
ORGANIZAÇÕES
GOVERNAMENTAIS

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
TITULAR: Lívia Braga Fontinele
SUPLENTE: Joeline Ribeiro Xavier Fernandes

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
TITULAR: Maruska Ramos Araújo
SUPLENTE: Lindaci de Lima Mota

SECRETARIA DA SAÚDE
TITULAR: Gishandy Hiasmyn Sousa da Silva
SUPLENTE: Antônia Katiane Pereira Brandão

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
TITULAR: Tainara Andrade Mota
SUPLENTE: Carlos Eduardo Oliveira Bastos