DOMCE 26/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3489  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
TITULAR: Domingos Pereira de Sousa 
SUPLENTE: Adriana Mesquita Rodrigues 
  
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
TITULAR: Francisco Henrique Sousa Coelho Mota 
SUPLENTE: Francimarques Gomes dos Santos Mota 
  
REPRESENTANTES 
DAS 
ORGANIZAÇÕES 
NÃO 
GOVERNAMENTAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL E USUÁRIOS DO SUAS 
  
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE BOA 
VISTA II 
TITULAR: Luiza Albaniza Brito Gomes 
SUPLENTE: Ely Paula Guimarães 
  
ASSOCIAÇÃO DONA EMÍLIA 
TITULAR: Antônio Ilson Cardoso 
SUPLENTE: João Gonçalves de Araújo 
  
ASSOCIAÇÃO DA SOLIDARIEDADE DO CONJUNTO JOÃO 
PAULO – ll 
TITULAR: Maria Valdenisa Mendes Fernandes 
SUPLENTE: Lorena Caetano Fernandes 
  
INSTITUTO GENTE FELIZ 
TITULAR: Marlândia Pinto de Mesquita 
SUPLENTE: Francisco Freitas Araujo 
  
TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL – SUAS 
TITULAR: Valeria Lima Rodrigues 
SUPLENTE: Josielma de Morais Borges Costa 
  
USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
– SUAS 
TITULAR: Antonia Keinara de Sousa Alves 
SUPLENTE: Aline Trajano de Sousa 
  
Art. 2º - Fica nomeada a mesa diretora composta por: 
  
PRESIDENTE: Maria Valdenisa Mendes Fernandes 
VICE-PRESIDENTE: Lívia Braga Fontinele 
SECRETÁRIA EXECUTIVA: Clara Elisa Araújo Pereira 
  
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:07F65611 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE PROPOSTAS 
COMERCIAIS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JAGUARETAMA – RESULTADO DE JULGAMENTO DA 
FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS. MODALIDADE: 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2023112901-SEIN. A COMISSÃO 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE JAGUARETAMA TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO 
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DA TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2023112901-SEIN, DA SEGUINTE FORMA: 
EMPRESAS 
CLASSIFICADAS: 
1º. 
Lugar: 
COPA 
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.200.917/0001-65, 
com Valor Global de R$ 599.999,59 (Quinhentos e Noventa e Nove 
Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Cinquenta e Nove 
Centavos); 2º. Lugar: RPS CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS E 
PROJETOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 32.788.026/0001-
32, com Valor Global de R$ 600.827,90 (Seiscentos Mil, Oitocentos e 
Vinte e Sete Reais e Noventa Centavos); 3º Lugar: BRIMAX 
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.695.545/0001-03, 
com Valor Global de R$ 656.553,10 (Seiscentos e Cinquenta e Seis 
Mil, Quinhentos e Cinquenta e Três Reais e Dez Centavos); 4º Lugar: 
ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, 
inscrita no CNPJ nº 63.551.378/0001-01, com Valor Global de R$ 
691.270,21 (Seiscentos e Noventa e Mil, Duzentos e Setenta Reais e 
Vinte e Um Centavos). EMPRESAS DESCLASSIFICADAS: 01 - 
DAGY CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA, inscrita no 
CNPJ nº 33.313.191/0001-09; 02 - C R P COSTA CONSTRUÇÕES 
E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 
02.567.157/0001-29; 03 - EPYIO CONSTRUÇÕES , inscrita no 
CNPJ n° 48.965.538/0001-67; 04 - KLEBIO LANDIM DE 
FRANCA LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.848.539/0001-80; 05 - 
QUATRO I CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 
18.020.126/0001-93; 06 - T.C.S DA SILVA CONSTRUÇÕES 
EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.787.147/0001-27, Motivo: não 
apresentação revalidação da proposta de preços, conform solicitado. A 
empresa CONSTRUTORA EXITO LIMITADA - EPP, inscrita no 
CNPJ nº 03.147.269/0001-93, declarou via oficio não ter mais 
interesse em manter a proposta de preços. ATRAVÉS DESTA 
PUBLICAÇÃO FICA ABERTO PRAZO RECURSAL DE ACORDO 
COM ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “B” DA LEI FEDERAL 
8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. MAIORES INFORMAÇÕES 
ATRAVÉS DO EMAIL: licitação@jaguaretama.ce.gov.br.  
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:53B392B6 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS 
E DESENVOLVIMENTO DA PESCA 
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240659 - DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº DL-017/2024-SEMA 
 
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PESCA E 
RECURSOS HÍDRICOS E A EMPRESA PEDRO PEREIRA 
MARCOS - ADONAI ASSESSORIA, INSCRITA NO CNPJ SOB 
O 
Nº 
18.539.623/0001-00. 
FUNDAMENTO 
LEGAL: 
O 
PRESENTE CONTRATO É PROVENIENTE DA DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº DL-017/2024-SEMA, FUNDAMENTADA NO 
ARTIGOS 75, INCISO II DA LEI N.º 14.133/21. OBJETO: 
CONSTITUI 
OBJETO 
DO 
PRESENTE 
CONTRATO, 
CONTRATAÇÃO 
DE 
CONSULTORIA 
ESPECIALIZADA 
(PESSOA 
JURÍDICA) 
PARA 
ELABORAÇÃO, 
INSTRUMENTALIZAÇÃO, FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO 
DE AÇÕES DIRECIONAIS A SECRETARIA DE MEIO 
AMBIENTE, 
RECURSOS 
HÍDRICOS 
E 
PESCA, 
NA 
PREMISSA 
DE 
EXERCER 
A 
GESTÃO 
AMBIENTAL 
MUNICIPAL DESCENTRALIZADAS. VALOR: O VALOR 
DESTE CONTRATO É DE R$ 33.999,96 (TRINTA E TRÊS MIL, 
NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E 
SEIS CENTAVOS), A SER EXECUTADO PELO PERÍODO DE 12 
(DOZE) 
MESES. 
VIGÊNCIA 
DO 
CONTRATO 
E 
DE 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. O PRAZO DE EXECUÇÃO E 
VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, 
CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, 
NOS 
TERMOS 
DA 
LEI 
14.133/21. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0808.04.122.0032.2.037, ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 
DE PJ - 3.3.90.39.05 – SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS; 
FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – RECURSOS NÃO 
VINCULADOS A IMPOSTOS. 
  
LOCAL/DATA: JAGUARETAMA/CE, 25 DE JUNHO DE 2024.  
SIGNATÁRIOS: MARIA KATIANA FERNANDES MIGUEL E 
PEDRO PEREIRA MARCOS