DOMCE 26/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3489

www.diariomunicipal.com.br/aprece 50

Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja
encaminhado
ao
Departamento
de
Recursos
Humanos
da
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI para que se cumpram os
devidos fins.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando
as disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e
devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do
Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.

Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, em 21 de junho de 2024.

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:ECF5E0F1

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO415/GP/2024

PORTARIA NO415/GP/2024

EXONERA
OCUPANTE
DO
CARGO
DE
ASSESSORA
ADMINISTRATIVO,
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MAURITI,
ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1314 de 15 de
abril de 2015;

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a Sra. MARIA KAMILA DE SOUSA
TOMAZ, CPF: 611.615.293-73, do cargo de ASSESSORA
ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 25 de junho de 2.024.

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:7D41FEBA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E
GESTÃO
EXTRATO DO 3° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesa da Secretaria de Administração,
Planejamento e Gestão; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde e
Secretaria de Inclusão e Promoção Social, tornam público o Extrato
dos Instrumentos de Aditivos aos contratos n° 0704.02/2021-01 a
0704.02/2021-04, resultantes da modalidade Tomada de Preços N.º
0704.02/2021. UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretaria de
Administração, Planejamento e Gestão; Secretaria de Educação;
Secretaria de Saúde e Secretaria de Inclusão e Promoção Social.
CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas
decorrentes deste contrato correrão com recursos próprios a conta das
dotações orçamentárias do Exercício 2024: 0301.04.122.0037.2.010 –
Manut.
das Ações da Sec.
de
Adm. Planej. e Gestão;
0601.12.122.0291.2.020 – Manutenção da Secretaria de Educação;
0701.10.122.0804.2.046 – Manutenção da Secretaria de Saúde;
0802.08.122.0802.2.062 – Manut. da Sec. de Inclusão e Promoção
Social,
elemento
de
despesa
3.3.90.39.00.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
ASSESSORIA
EM
RECURSOS
HUMANOS,
JUNTO
AS
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE.
VIGÊNCIA: de 29 de maio de 2024 a 30 de maio de 2025.
CONTRATADA:
SFA
ASSESSORIA
E
CONSULTORIA
CONTÁBIL LTDA - EPP. ASSINA PELA CONTRATADA:
Francisco das Chagas C. do Nascimento. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. Meruoca-Ce, 29
de maio de 2024. Francisco Gilvan Miguel Santos - Ordenador de
Despesas da Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão;
Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde e Secretaria de Inclusão e
Promoção Social.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:FD3CA346

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E
GESTÃO
AVISO DE ANULAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MERUOCA – AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO. A
Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Meruoca, comunica
aos interessados a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº
1303.002/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA
E
EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
PEÇAS
E
ACESSÓRIOS
AUTOMOTIVOS,
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS, JUNTO
AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-
CE, por razões de interesse público. Meruoca-Ce, 22 de maio de 2024.
Francisco Gilvan Miguel Santos - Ordenador de Despesas Secretaria
de Infraestrutura e Urbanismo; Secretaria de Educação; Secretaria de
Saúde; Secretaria de Finanças; Secretaria de Inclusão e Promoção
Social; Secretaria de Recursos Hídricos e Agropecuária.

Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:916B4306

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20.06.01/2024

Extrato do Contrato Nº 20.06.01/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº. 2024.05.27.1. Partes: O Consórcio Público de Manejo dos
Resíduos Sólidos da Região do Cariri Oriental - CORES e a empresa
LIPPEL ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ nº. 23.691.899/0002-12. Objeto: Aquisição de 01 (um)
equipamento picador e triturador de galhos/poda de árvores, destinado
ao atendimento das necessidades do Consórcio Público de Manejo dos
Resíduos Sólidos da Região Cariri Oriental - CORES. Valor Total do
Contrato: R$ 146.500,00 (cento e quarenta e seis mil e quinhentos
reais). Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2024. Signatários:
Cicero Alves Figueiredo e Lucas Lippel.

Brejo Santo/CE, 21 de junho de 2024.
Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:7220A2B4

GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25.06.03/2024. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024.05.10.1.