DOMCE 26/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3489

www.diariomunicipal.com.br/aprece 51

Extrato de Contrato Nº 25.06.03/2024. Pregão Eletrônico nº
2024.05.10.1. Partes: O Município de Milagres, através do Gabinete e
Articulação Política e a empresa A. AMARO F. DA SILVA. Objeto:
Contratação de serviços a serem prestados na licença de uso de
sistemas informatizados (Softwares), destinados ao atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento de
Milagres/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Jorge Samuel
Lima Gonçalves e Armando Amaro Fragoso da Silva. Milagres/CE,
25 de junho de 2024.
Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:ADA6D6C6

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.06.25.1

A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos de
Milagres/CE, em conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal
nº. 14.133/2021 e na Lei Municipal nº 1.499/2023, de 27 de março de
2023, torna público aos interessados que pretende realizar
aCONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
MARKETING/PUBLICIDADE,
COMPREENDENDO
O
CONJUNTO DE ATIVIDADES PARA PRODUÇÃO EXTERNA
E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE NA FESTA DE
AGOSTO 2024 DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE, podendo
eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de
3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a
administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do artigo 75, §
3º Lei Federal nº. 14.133/2021. As propostas de preços poderão ser
enviadas em dias úteis até o dia 01 de julho de 2024 pelo e-mail:
licitacao@milagres.ce.gov.br, após esse prazo, o processo estará
encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de
Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site
Oficial do Município emwww.milagres.ce.gov.br, no Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP em www.gov.br/pncp/pt-br e no
Portal
de
Compras
do
Município
em
www.licitacoesmilagres.com.br. Informações poderão ser obtidas na
Sala da CPL, no endereço e horário acima mencionado de segunda a
sexta feira.

Milagres/CE, 25 de junho de 2024

FRANCISCO JAILES VASQUES MEDEIROS
Agente de Contratação.
Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:B64D29D7

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2024.06.14.1

A Sra. LÚCIA MACEDO LANDIM, Ordenadora de Despesas do
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos de Milagres/CE,
no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em
cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº
14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos
do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2024.06.14.1,
HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa AX
ADMINISTRATIVO, COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE LTDA,
inscrita no CNPJ nº 37.330.314/0001-62, para a Contratação de
serviços a serem prestados na realização de evento denominado
“MILAGRES JUNINO 2024”, através da Secretaria Municipal de
Cultura, Turismo e Evento de Milagres/CE, pelo valor global de R$
52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais), com vigência
contratual até 31 de dezembro de 2024, com fundamento no artigo 75,
inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Milagres/CE, 25 de junho de 2024.
Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:453D77BE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25.06.01/2024. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024.05.10.1

Extrato de Contrato Nº 25.06.01/2024. Pregão Eletrônico nº
2024.05.10.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria
Municipal de Educação Básica e a empresa A. AMARO F. DA
SILVA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na licença
de uso de sistemas informatizados (Softwares), destinados ao
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação
Básica de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisca Rozimar
Alves Belém Morais e Armando Amaro Fragoso da Silva.
Milagres/CE, 25 de junho de 2024.
Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:5B8025BD

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E
PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25.06.02/2024. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024.05.10.1

Extrato de Contrato Nº 25.06.02/2024. Pregão Eletrônico nº
2024.05.10.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria
Municipal de Gestão e Planejamento e a empresa A. AMARO F. DA
SILVA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na licença
de uso de sistemas informatizados (Softwares), destinados ao
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Gestão e
Planejamento de Milagres/CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 39.000,00 (trinta e
nove mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários:
Francisco Júnior de Oliveira Ferreira e Armando Amaro Fragoso da
Silva.

Milagres/CE, 25 de junho de 2024.
Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:762B22B3

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024.05.29.2

Aviso de Homologaçãoe Adjudicação. Pregão Eletrônico nº
2024.05.29.2. Objeto: Aquisição de cestas básicas para atender às
necessidades dos Benefícios Eventuais, vinculados à Secretaria
Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos
Humanos de Milagres/CE., conforme especificações apresentadas no
Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante FERREIRA E
LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrito no CNPJ nº
32.043.610/0001-69 classificado no Lote Único - Cestas Básicas, no
valor global de R$ 227.988,00 (duzentos e vinte e sete mil novecentos
e oitenta e oito reais), em conformidade com a Ata da Sessão acostada
aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei
nº 14.133/21 - Yasmine Figueiredo Ribeiro - Ordenadora de Despesas
da Secretaria Municipal Proteção Social, Justiça, Cidadania,
Mulheres, e Direitos Humanos.

Milagres/CE, 25 de junho de 2024.
Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:17CCCD34

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO