DOMCE 26/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3489  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
CONTRATO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até 31 de 
dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA 
AURINETE DE ALMEIDA, Secretária de Administração. 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): BRENO AMARO 
AIRES, Sócio Administrador da empresa M2A TECNOLOGIA 
LTDA. 
  
MOMBAÇA - CE, 21 de junho de 2024. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:E666F23F 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EDITAL Nº 009/2024-SEAD – 20º CONVOCAÇÃO DOS 
CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA 
CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2023SEAD 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE 
MOMBAÇA, MARIA AURINETE DEALMEIDA no uso das 
atribuições que lhe confere a Lei Orgânica desse Município de 
Mombaça e a Lei Municipal Complementar Nº 801/2021. 
  
RESOLVE: 
  
Resolve tornar pública 19ª convocação dos candidatos aprovados da 
Seleção para Contratação de Vigia e Auxiliar de Serviços Gerais – 
EDITAL Nº 01/2023SEAD, constante na lista do Anexo Único deste 
edital; 
  
A referida lista está presente no Anexo Único. A candidata deverá se 
fazer presente, na Secretaria de Administração, sito a Rua Dr josé 
Carneiro, 156, Centro, Mombaça- Ce, no dia 28 de junho de 2024, no 
horário de 08:00h às 12:00h, munidos dos seguintes documentos: 
  
a) RG; 
b) CPF; 
c) Titulo de Eleitor; 
d) 02 fotos 3x4; 
e) Registro de nascimentos dos filhos; 
f) Comprovante de residência; 
g) Carteira profissional; 
Pis/Pasp 
i) Comprovante conta bancaria 
  
Mombaça, 25 de junho de 2024. 
  
MARIA AURINETE DE ALMEIDA 
Secretária de Administração 
  
ANEXO ÚNICO  
VIGIA 
  
UBS JOÃO CASTELO MARTINS – BAIRRO TEJUBANA – SEDE 
INSCRIÇÃO 
NOME 
CLASSIFICAÇÃO 
0074 
ANTONIO GABRIEL DA SILVA DOMINGOS 
3º 
  
MARIA AURINETE DE ALMEIDA 
Secretária de Administração 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:DDEFE56A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA - A COMISSÃO DE LICITAÇÃO (PREGÃO), TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
- CNPJ Nº 20.630.064/0001-83. CONTRATADA: F J VIANA 
ANDRADE ME, RUA MÂNCIO RODRIGUES, 166, CENTRO, 
MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
10.464.410/0001-47. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021. MODALIDADE 
DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-002/2024- 
CMN. 
TIPO: 
MENOR 
PREÇO 
GLOBAL. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE 
INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA/CE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E 
EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS 
ANEXOS. DO PREÇO DO LOTE I: R$ 210.318,00. DO VALOR 
DO LOTE II: R$ 65.649,72. DO VALOR GLOBAL: R$ 
275.967,72 
(DUZENTOS 
E 
SETENTA 
E 
CINCO 
MIL 
NOVECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SETENTA E 
DOIS CENTAVOS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101 01 
031 0001 2.001 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA; ELEMENTO DE 
DESPESA: 
3.3.90.40.00 
– 
SERV. 
TECNOLOGIA 
DA 
INFORMAÇÃO/COMUNIC.-PJ; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 
33.90.40.47 – SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL, 
1753000000, TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E PREÇOS PÚBLICOS. 
COM RECURSOS DA CMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO 
DE 2024. DA VIGÊNCIA: 12 MESES, A PARTIR DA DATA DE 
ASSINATURA. DO FORO: DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, 
A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCA AURÍLIA MARTINS/ FRANCISCO JOSÉ VIANA 
ANDRADE,  
  
MORADA NOVA-CE, 21 DE JUNHO DE 2024.  
  
OLAVO LIMA DOS SANTOS, 
Agente de Contratação da CMMN. 
  
Publicado por: 
Joel Ferreira 
Código Identificador:9A0058FC 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – O SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL 
DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: 
RETOK COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA 
ME, COM SEDE À RUA CORONEL JOSÉ AMBROSIO, N° 610, 
SÃO FRANCISCO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O Nº. 42.402.579/0001/69. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133, de 1º de abril de 2021. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO N.º 
PE-004/2024-SEDUC. 
TIPO: 
MENOR 
PREÇO 
GLOBAL. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM 
GERAL, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, AFINS E 
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTES, 
DESTINADOS 
A 
MANUTENÇÃO 
DOS 
EQUIPAMENTOS 
PÚBLICOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA. DO VALOR DO LOTE I: R$ R$ 
12.636,00; DO VALOR DO LOTE V: R$ 2.950,00. DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0802 12 361 0231 2.021 – 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA; 0804 12 361 0231 2.030 – GESTÃO E MANUTENÇÃO 
DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%; 0804 12 365 0271 
2.032 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 
FUNDEB 30%, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – 
MATERIAL DE CONSUMO, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.26 
– 
MATERIAL 
ELÉTRICO 
E 
ELETRÔNICO; 
3.3.90.30.24 – MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS