DOMCE 26/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3489  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
IMÓVEIS; FONTE DE RECURSOS: 1111-000000 – RECEITA DE 
IMPOSTOS/1001-000000 RECURSOS ORDINÁRIOS/1113-000000 
– TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30%, CONSIGNADOS NO 
ORÇAMENTO DE 2024. DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A 
PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA/ KALINE FERREIRA DA 
SILVA. 
  
MORADA NOVA - CE, 19 DE JUNHO DE 2024 
  
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação Básica 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:D50FAEDA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – O SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL 
DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: 
FRANCISCO J DA SILVA MÓVEIS, COM SEDE À RUA PADRE 
PAULINO NOGUEIRA, N° 375, SÃO FRANCISCO, MORADA 
NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 09.148.315/0001-
55. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133, de 
1º de abril de 2021. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRONICO N.º PE-004/2024-SEDUC. TIPO: MENOR PREÇO 
GLOBAL. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAIS 
DE 
CONSTRUÇÃO 
EM 
GERAL, 
ELÉTRICO, 
HIDRÁULICO, 
PINTURA, AFINS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO E 
PERMANENTES, 
DESTINADOS 
A 
MANUTENÇÃO 
DOS 
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. DO VALOR DO LOTE 
II: R$ 5.478,00; DO VALOR DO LOTE IV: R$ 29.445,00; DO 
VALOR DO LOTE VI: R$ 38.990,00; DO VALOR DO LOTE 
VII: R$ 6.990,00; DO VALOR DO LOTE VIII: R$ 6.980,00; DO 
VALOR DO LOTE IX: R$ 17.660,00. DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0802 12 361 0231 2.021 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA; 
0804 12 361 0231 2.030 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO 
ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%; 0804 12 365 0271 2.032 
– GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL FUNDEB 
30%, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO; 4.4.90.52.00 – MATERIAL PERMANENTE, SUB 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.26 
– 
MATERIAL 
ELÉTRICO E ELETRÔNICO; 3.3.90.30.24 – MATERIAL PARA 
MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS; FONTE DE RECURSOS: 
1111-000000 
– 
RECEITA 
DE 
IMPOSTOS/1001-000000 
RECURSOS ORDINÁRIOS/1113-000000 – TRANSFERÊNCIAS 
DO FUNDEB 30%, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2024. 
DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: EDILSON SANTIAGO DE 
OLIVEIRA/ FRANCISCO JOSÉ DA SILVA. 
  
MORADA NOVA - CE, 19 DE JUNHO DE 2024 
  
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação Básica 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:01F00431 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – O SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL 
DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: 
AVO COMERCIO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, 
COM SEDE À RUA GERALDO SOARES, N° 540, GALPÃO 08, 
BARROSO, FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O 
Nº. 50.338.620/0001-03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 
FEDERAL Nº 14.133, de 1º de abril de 2021. MODALIDADE DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRONICO 
N.º 
PE-004/2024-
SEDUC. 
TIPO: 
MENOR 
PREÇO 
GLOBAL. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, 
ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, AFINS E OUTROS 
MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTES, DESTINADOS 
A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA. DO VALOR DO LOTE III: R$ 92.120,00. DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0802 12 361 0231 2.021 – 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA; 0804 12 361 0231 2.030 – GESTÃO E MANUTENÇÃO 
DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%; 0804 12 365 0271 
2.032 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 
FUNDEB 30%, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – 
MATERIAL DE CONSUMO; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.26 
– 
MATERIAL 
ELÉTRICO 
E 
ELETRÔNICO; 
3.3.90.30.24 – MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS 
IMÓVEIS; FONTE DE RECURSOS: 1111-000000 – RECEITA DE 
IMPOSTOS/1001-000000 RECURSOS ORDINÁRIOS/1113-000000 
– TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30%, CONSIGNADOS NO 
ORÇAMENTO DE 2024. DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A 
PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA/ ADAMO VASCONCELOS 
DE OLIVEIRA. 
  
MORADA NOVA - CE, 19 DE JUNHO DE 2024 
  
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação Básica 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:49DA0638 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO  
  
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220600 - 
SEINFRA 
  
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-013/2022 - SEINFRA 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA 
PARA 
A 
EXECUTAR 
A 
REFORMA, 
AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DEPUTADO 
TEÓFILO 
GIRÃO 
(PRAÇA 
DA 
MATRIZ), 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, 
PLANILHAS 
DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE 
B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO 
DE 
ENCARGOS 
SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, 
PROJETOS 
(PEÇAS 
GRÁFICAS) 
E 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - 
SEINFRA