DOMCE 26/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3489  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
CONTRATADA: EDIFICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 
- ME 
CNPJ Nº 38.160.389/0001-05 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 
8.666/93. 
  
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do Prazo de Execução das 
obras e serviços de engenharia por mais 90 (noventa) dias, a contar 
do dia 23 de maio de 2024, encerrando-se em 21 de agosto de 2024, 
e do Prazo de Vigência por mais 90 (noventa) dias, a contar do dia 
23 de maio de 2024, encerrando-se em 21 de agosto de 2024, 
relativos ao CONTRATO Nº 20220600 - SEINFRA. 
  
DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marcondes Nobre de 
Oliveira (Secretário da SEINFRA) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Jocelano Anderson Nogueira de 
Oliveira (Sócio Administrador) 
  
JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA  
Secretário Municipal da Infraestrutura 
Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:E0CA5AFF 
 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 
MUNICIPAIS DE MORADA NOVA 
PORTARIA Nº 2506-A/2024 
 
PORTARIA Nº 2506-A/2024 
  
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS 
SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN, 
no uso das atribuições que lhe confere art. 81, inciso III da Lei 
Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 
51 e 52 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000 e com esteio no 
decreto nº 032, de 22 de junho de 2022, 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, ao Presidente do Instituto de Previdência dos 
Servidores Municipais de Morada Nova – IPREMN, ANDRÉ LUIZ 
DA CUNHA CHAGAS, 4,5 (quatro e meia) diárias, no valor de R$ 
3.150,00 (três mil e cento e cinquenta reais), para, em objeto de 
serviço, deslocar-se até a cidade de Belém/PA, para participar do 57º 
CONGRESSO NACIONAL DA ABIPEM, nos dias 26, 27 e 28 de 
junho de 2024. 
  
GABINETE DO PRESIDENTE DO IPREMN, em 25 de junho de 
2024. 
  
ANDRÉ LUIZ DA CUNHA CHAGAS 
Presidente IPREMN 
Portaria nº 0201-G/2023 - GAB 
Publicado por: 
Mara Glauciene Damasceno Borges 
Código Identificador:9D576E18 
 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 
MUNICIPAIS DE MORADA NOVA 
PORTARIA Nº 2506-B/2024 
 
PORTARIA Nº 2506-B/2024 
  
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS 
SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN, 
no uso das atribuições que lhe confere art. 81, inciso III da Lei 
Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 
51 e 52 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000 e com esteio no 
decreto nº 032, de 22 de junho de 2022, 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, ao Procurador autárquico do Instituto de Previdência 
dos Servidores Municipais de Morada Nova – IPREMN, ÉDYPU DE 
OLIVEIRA LIMA, 4,5 (quatro e meia) diárias, no valor de R$ 
1.575,00 (hum mil e quinhentos e setenta e cinco reais), para, em 
objeto de serviço, deslocar-se até a cidade de Belém/Ce, para 
participar do 57º CONGRESSO NACIONAL DA ABIPEM, nos dias 
26,27 e 28 de junho de 2024. 
  
GABINETE DO PRESIDENTE DO IPREMN, em 25 de junho de 
2024. 
  
ANDRÉ LUIZ DA CUNHA CHAGAS 
Presidente IPREMN 
Portaria nº 0201-G/2023 - GAB 
Publicado por: 
Mara Glauciene Damasceno Borges 
Código Identificador:C766D809 
 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 
MUNICIPAIS DE MORADA NOVA 
PORTARIA Nº 2506-C/2024 
 
PORTARIA Nº 2506-C/2024 
  
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS 
SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN, 
no uso das atribuições que lhe confere art. 81, inciso III da Lei 
Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 
51 e 52 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000 e com esteio no 
decreto nº 032, de 22 de junho de 2022, e de acordo ainda com o 
artigo 84 da Lei Complementar 02/2022. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, ao Representante do CONSELHO MUNICIPAL DE 
PREVIDÊNCIA – FRANCISCA GLAUBERLENE RABELO, 4,5 
(quatro e meia) diárias, no valor de R$ 1.575,00 (hum mil e 
quinhentos e setenta e cinco reais), para, em objeto de serviço, 
deslocar-se até a cidade de Belém/Pa, para participar do 57º 
CONGRESSO NACIONAL DA ABIPEM, nos dias 26, 27 e 28 de 
junho de 2024. 
  
GABINETE DO PRESIDENTE DO IPREMN, em 25 de junho de 
2024. 
  
ANDRÉ LUIZ DA CUNHA CHAGAS 
Presidente IPREMN 
Portaria nº 0201-G/2023 - GAB 
Publicado por: 
Mara Glauciene Damasceno Borges 
Código Identificador:1240A45F 
 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 
MUNICIPAIS DE MORADA NOVA 
PORTARIA Nº 2506-D/2024 
 
PORTARIA Nº 2506-D/2024 
  
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS 
SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN, 
no uso das atribuições que lhe confere art. 81, inciso III da Lei 
Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 
51 e 52 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000 e com esteio no 
decreto nº 032, de 22 de junho de 2022, e de acordo ainda com o 
artigo 84 da Lei Complementar 02/2022. 
  
RESOLVE: