DOMCE 26/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3489  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL. 
 
Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº 2024.03.07.04-PE. 
Contratante: FUNDO GERAL. Contratada: GMAES TELECOM 
LTDA. Contrato de nº 2024.06.03.01-FG.Objeto: CONTRATAÇÃO 
DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO TÉCNICA, ALIMENTAÇÃO 
DE DADOS E GESTÃO DE SOFTWARE, COMPREENDENDO A 
INCLUSÃO E EXCLUSÃO DE BANCO DE NOTÍCIAS E 
INFORMAÇÕES, CRIAÇÃO DE TEMPLATES (POSTES, HOME 
E PÁGINAS), CRIAÇÃO E INCLUSÃO DE PASTAS E 
SUBPASTAS, LINKS, SITES E BLOGUES, GESTÃO DE 
DOMÍNIO 
E 
SUBDOMÍNIO, 
CONFIGURAÇÃO 
DE 
SEGURANÇA SSL E HOSPEDAGEM PARA ANTEDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. Legal: Lei nº 14.133, de 1º de 
abril de 2021. Valor Global do Contrato R$ 7.474,92 (sete mil, 
quatrocentos e setenta e quatro reais e noventa e dois centavos). 
Vigência: De 03/06/2024 a 03/06/2025. Exercício 2024. Dotação 
Orçamentária: 
03 
– 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO: 
04.122.0037.2.005 
– 
Manutenção 
das 
Atividades da Secretaria Municipal de Administração. Elemento de 
despesas: 3.3.90.40.00 - Serv. tecnologia informação/comunic. com 
utilização de recursos próprios. Signatários: pelo contratante: 
Armando Fernandes Vieira. Pela contratada: CESAR ROBERTO 
SILVA. 
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:075461F6 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº 2024.03.07.04-PE. 
Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada: GMAES 
TELECOM LTDA. Contrato de nº 2024.06.03.02-SMS.Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO TÉCNICA, 
ALIMENTAÇÃO DE DADOS E GESTÃO DE SOFTWARE, 
COMPREENDENDO A INCLUSÃO E EXCLUSÃO DE BANCO 
DE NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES, CRIAÇÃO DE TEMPLATES 
(POSTES, HOME E PÁGINAS), CRIAÇÃO E INCLUSÃO DE 
PASTAS E SUBPASTAS, LINKS, SITES E BLOGUES, GESTÃO 
DE 
DOMÍNIO 
E 
SUBDOMÍNIO, 
CONFIGURAÇÃO 
DE 
SEGURANÇA SSL E HOSPEDAGEM PARA ANTEDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 
DE NOVA OLINDA/CE. Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 
2021. Valor Global do Contrato R$ 7.474,92 (sete mil, quatrocentos e 
setenta e quatro reais e noventa e dois centavos). Vigência: De 
03/06/2024 a 03/06/2025. Exercício 2024. Dotação Orçamentária: 11 
11. 10 301 0037 2.040 - Manutenção das Atividades da Secretaria 
Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.40.00 - Serv. 
tecnologia informação/comunic. Signatários: pelo contratante: Kaline 
Barbosa Cavalcante Arraes. Pela contratada: CESAR ROBERTO 
SILVA. 
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:43A16743 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº 2024.03.07.04-PE. 
Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. Contratada: 
GMAES TELECOM LTDA. Contrato de nº 2024.06.03.03-
SME.Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO 
TÉCNICA, ALIMENTAÇÃO DE DADOS E GESTÃO DE 
SOFTWARE, COMPREENDENDO A INCLUSÃO E EXCLUSÃO 
DE BANCO DE NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES, CRIAÇÃO DE 
TEMPLATES (POSTES, HOME E PÁGINAS), CRIAÇÃO E 
INCLUSÃO DE PASTAS E SUBPASTAS, LINKS, SITES E 
BLOGUES, 
GESTÃO 
DE 
DOMÍNIO 
E 
SUBDOMÍNIO, 
CONFIGURAÇÃO DE SEGURANÇA SSL E HOSPEDAGEM 
PARA ANTEDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. Legal: Lei 
nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor Global do Contrato: R$ 
7.474,92 (sete mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e noventa e 
dois centavos). Vigência: De 03/06/2024 a 03/06/2025. Exercício 
2024. 05 05. 12 361 0037 2.012 - Manutenção das Atividades da 
Secretaria de Educação Básica; Elemento de Despesa: 3.3.90.40.00 - 
Serv. tecnologia informação/comunic. Signatários: pelo contratante: 
Francisca Márcia Teixeira Alencar. Pela contratada: CESAR 
ROBERTO SILVA. 
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:09DF48A2 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº 2024.03.07.04-PE. 
Contratante: 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL. 
Contratada: 
GMAES 
TELECOM 
LTDA. 
Contrato 
de 
nº 
2024.06.03.04-SMA.Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE 
MANUTENÇÃO TÉCNICA, ALIMENTAÇÃO DE DADOS E 
GESTÃO DE SOFTWARE, COMPREENDENDO A INCLUSÃO E 
EXCLUSÃO DE BANCO DE NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES, 
CRIAÇÃO DE TEMPLATES (POSTES, HOME E PÁGINAS), 
CRIAÇÃO E INCLUSÃO DE PASTAS E SUBPASTAS, LINKS, 
SITES E BLOGUES, GESTÃO DE DOMÍNIO E SUBDOMÍNIO, 
CONFIGURAÇÃO DE SEGURANÇA SSL E HOSPEDAGEM 
PARA ANTEDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. 
Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor Global do Contrato 
R$ 7.474,92 (sete mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e noventa 
e dois centavos).Vigência: De 03/06/2024 a 03/06/2025. Exercício 
2024. Dotação Orçamentária: 08 08. 08 122 0037 2.027 - Manutenção 
das Atividades da Secretaria de Município do Desenvolvimento 
Econômico e Social; Elemento de Despesa: 3.3.90.40.00 - Serv. 
tecnologia informação/comunic. Signatários: pelo contratante: Leyla 
Rodrigues de Oliveira. Pela contratada: CESAR ROBERTO SILVA.  
 
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:2E15011E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 115/2024, DE 25 DE JUNHO DE 
2024. 
 
ITALO BRITO ALENCAR ALVES, PREFEITO MUNICIPAL 
DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais,  
  
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado. 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. CONCEDER à servidora THAIS AMORIM DE LIMA 
PINHEIRO, inscrita no CPF: 040.XXX.XX3-82, ocupante do cargo 
de DIRETORA PRESIDENTE DA PREVI NOVA OLINDA, três 
(3) diárias no valor unitário de R$ 390,00 (Trezentos e Noventa 
Reais), perfazendo o total de R$ 1.170,00 (Um Mil Cento e Setenta 
Reais), para participar do 57º Congresso Nacional da ABIPEM, que 
acontecerá na Av. Dr. Freitas, s/n - Marco, Belém - PA, 66613-902. 
Nos dias 26,27 e 28 de junho de 2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.