DOMCE 26/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3489  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               61 
 
com a finalidade de participar do EVENTO PRÊMIO ESCOLA 
NOTA 10 – BIÊNIO 2022/2023, que será em Fortaleza/CE, no dia 28 
de junho de 2024. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA 
SECRETÁRIA, em 25 de junho de 2024.  
  
FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR. 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:1FA6AFEB 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 12/2024, DE 25 DE JUNHO DE 2024. 
 
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores 
públicos municipais para cumprir atividades de 
interesse da Administração. 
  
EU, FRANCISCA MARCIA TEIXEIRA DE ALENCAR, 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA, ESTADO 
DO CEARÁ, E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 
Municipal nº 694/2013, de 27 de maio de 2013, e ainda, 
RESOLVE: 
Art. 1º - CONCEDER, ao (à) servidor (a) TAYNÁ PIRES 
FERREIRA, 
Matrícula: 
4267, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
ARTICULADOR, uma (01) diária no valor unitário de R$ 130,00 
(cento e trinta reais), perfazendo o total de R$ 130,00 (cento e trinta 
reais), com a finalidade de participar do EVENTO PRÊMIO 
ESCOLA NOTA 10 – BIÊNIO 2022/2023, que será em Fortaleza/CE, 
no dia 28 de junho de 2024. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA 
SECRETÁRIA, em 25 de junho de 2024.  
  
FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR. 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:D0666EF0 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 13/2024, DE 25 DE JUNHO DE 2024. 
 
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores 
públicos municipais para cumprir atividades de 
interesse da Administração. 
  
EU, FRANCISCA MARCIA TEIXEIRA DE ALENCAR, 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA, ESTADO 
DO CEARÁ, E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 
Municipal nº 694/2013, de 27 de maio de 2013, e ainda, 
RESOLVE: 
Art. 1º - CONCEDER, ao (à) servidor (a) MARIA DE FATIMA 
PEREIRA BARBOSA DE SOUZA, Matrícula: 4478, ocupante do 
cargo de ASSESSOR PEDAGÓGICO, uma (01) diária no valor 
unitário de R$ 130,00 (cento e trinta reais), perfazendo o total de R$ 
130,00 (cento e trinta reais), com a finalidade de participar do 
EVENTO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10 – BIÊNIO 2022/2023, que 
será em Fortaleza/CE, no dia 28 de junho de 2024. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA 
SECRETÁRIA, em 25 de junho de 2024.  
  
FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR. 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:F24EBA15 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 14/2024, DE 25 DE JUNHO DE 2024. 
 
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores 
públicos municipais para cumprir atividades de 
interesse da Administração. 
  
EU, FRANCISCA MARCIA TEIXEIRA DE ALENCAR, 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA, ESTADO 
DO CEARÁ, E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 
Municipal nº 694/2013, de 27 de maio de 2013, e ainda, 
RESOLVE: 
Art. 1º - CONCEDER, ao (à) servidor (a) VICENTE RIBEIRO DA 
SILVA, Matrícula: 2522, ocupante do cargo de MOTORISTA, uma 
(01) diária no valor unitário de R$ 110,00 (cento e dez reais), 
perfazendo o total de R$ 110,00 (cento e dez reais), com a finalidade 
de participar do EVENTO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10 – BIÊNIO 
2022/2023, que será em Fortaleza/CE, no dia 28 de junho de 2024. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA 
SECRETÁRIA, em 25 de junho de 2024.  
  
FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR. 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:D00D5678 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 15/2024, DE 25 DE JUNHO DE 2024. 
 
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores 
públicos municipais para cumprir atividades de 
interesse da Administração. 
  
EU, FRANCISCA MARCIA TEIXEIRA DE ALENCAR, 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA, ESTADO 
DO CEARÁ, E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 
Municipal nº 694/2013, de 27 de maio de 2013, e ainda, 
RESOLVE: 
Art. 1º - CONCEDER, ao (à) servidor (a) ANA PAULA 
DOMINGOS MOURA, Matrícula: 4704, ocupante do cargo de AUX. 
SERVIÇOS GERAIS, uma (01) diária no valor unitário de R$ 110,00 
(cento e dez reais), perfazendo o total de R$ 110,00 (cento e dez 
reais), com a finalidade de participar do EVENTO PRÊMIO 
ESCOLA NOTA 10 – BIÊNIO 2022/2023, que será em Fortaleza/CE, 
no dia 28 de junho de 2024. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE