DOMCE 26/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3489  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               63 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 20/2024, DE 25 DE JUNHO DE 2024. 
 
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores 
públicos municipais para cumprir atividades de 
interesse da Administração. 
  
EU, FRANCISCA MARCIA TEIXEIRA DE ALENCAR, 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA, ESTADO 
DO CEARÁ, E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 
Municipal nº 694/2013, de 27 de maio de 2013, e ainda, 
RESOLVE: 
Art. 1º - CONCEDER, ao (à) servidor (a) PAULO LEITE DA 
COSTA, Matrícula: 3794, ocupante do cargo de COORDENADOR 
PEDAGOGICO, uma (01) diária no valor unitário de R$ 130,00 
(cento e trinta reais), perfazendo o total de R$ 130,00 (cento e trinta 
reais), com a finalidade de participar do EVENTO PRÊMIO 
ESCOLA NOTA 10 – BIÊNIO 2022/2023, que será em Fortaleza/CE, 
no dia 28 de junho de 2024. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA 
SECRETÁRIA, em 25 de junho de 2024.  
  
FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR. 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:5131535B 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 21/2024, DE 25 DE JUNHO DE 2024. 
 
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores 
públicos municipais para cumprir atividades de 
interesse da Administração. 
  
EU, FRANCISCA MARCIA TEIXEIRA DE ALENCAR, 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA, ESTADO 
DO CEARÁ, E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 
Municipal nº 694/2013, de 27 de maio de 2013, e ainda, 
RESOLVE: 
Art. 1º - CONCEDER, ao (à) servidor (a) ARTUR DAVISON 
GONCALVES DINIZ, Matrícula: 4703, ocupante do cargo de AUX. 
SERVIÇOS GERAIS, uma (01) diária no valor unitário de R$ 110,00 
(cento e dez reais), perfazendo o total de R$ 110,00 (cento e dez 
reais), com a finalidade de participar do EVENTO PRÊMIO 
ESCOLA NOTA 10 – BIÊNIO 2022/2023, que será em Fortaleza/CE, 
no dia 28 de junho de 2024. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA 
SECRETÁRIA, em 25 de junho de 2024.  
  
FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR. 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:E1806432 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 71/2024, DE 25 DE JUNHO DE 2024. 
 
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores 
públicos municipais para cumprir atividades de 
interesse da Administração. 
  
EU, FRANCISCA MARCIA TEIXEIRA DE ALENCAR, 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA, ESTADO 
DO CEARÁ, E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 
Municipal nº 694/2013, de 27 de maio de 2013, e ainda, 
RESOLVE: 
Art. 1º - CONCEDER, ao (à) servidor (a) ELIENE ALVES DA 
COSTA, Matrícula: 3006, ocupante do cargo de COORDENADOR 
PEDAGÓGICO, uma (01) diária no valor unitário de R$ 130,00 
(cento e trinta reais), perfazendo o total de R$ 130,00 (cento e trinta 
reais), com a finalidade de participar do EVENTO PRÊMIO 
ESCOLA NOTA 10 – BIÊNIO 2022/2023, que será em Fortaleza/CE, 
no dia 28 de junho de 2024. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA 
SECRETÁRIA, em 25 de junho de 2024.  
  
FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR. 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:13ECEA79 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 70/2024, DE 25 DE JUNHO DE 2024. 
 
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos 
municipais para cumprir atividades de interesse da Administração. 
EU, FRANCISCA MARCIA TEIXEIRA DE ALENCAR, 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA, ESTADO 
DO CEARÁ, E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 
Municipal nº 694/2013, de 27 de maio de 2013, e ainda, 
RESOLVE: 
Art. 1º - CONCEDER, ao (à) servidor (a) MARIA LUCIANA 
BATISTA DOS SANTOS, Matrícula: 4530, ocupante do cargo de 
PROFESSOR, uma (01) diária no valor unitário de R$ 110,00 (cento e 
dez reais), perfazendo o total de R$ 110,00 (cento e dez reais), com a 
finalidade de participar do EVENTO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10 – 
BIÊNIO 2022/2023, que será em Fortaleza/CE, no dia 28 de junho de 
2024. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA 
SECRETÁRIA, em 25 de junho de 2024.  
  
FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR. 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:40F35DD3 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 69/2024, DE 25 DE JUNHO DE 2024. 
 
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores 
públicos municipais para cumprir atividades de 
interesse da Administração. 
  
EU, FRANCISCA MARCIA TEIXEIRA DE ALENCAR, 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA, ESTADO 
DO CEARÁ, E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE