DOMCE 26/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3489  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               68 
 
CUMPRA-SE 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA 
SECRETÁRIA, em 25 de junho de 2024.  
  
FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR. 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:D6F0036C 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 50/2024, DE 25 DE JUNHO DE 2024. 
 
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores 
públicos municipais para cumprir atividades de 
interesse da Administração. 
  
EU, FRANCISCA MARCIA TEIXEIRA DE ALENCAR, 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA, ESTADO 
DO CEARÁ, E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 
Municipal nº 694/2013, de 27 de maio de 2013, e ainda, 
RESOLVE: 
Art. 1º - CONCEDER, ao (à) servidor (a) JAMILLY MOREIRA 
RODRIGUES, 
Matrícula: 
3804, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
COORDENADOR PEDAGÓGICO, uma (01) diária no valor unitário 
de R$ 130,00 (cento e trinta reais), perfazendo o total de R$ 130,00 
(cento e trinta reais), com a finalidade de participar do EVENTO 
PRÊMIO ESCOLA NOTA 10 – BIÊNIO 2022/2023, que será em 
Fortaleza/CE, no dia 28 de junho de 2024. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA 
SECRETÁRIA, em 25 de junho de 2024.  
  
FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR. 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:B1483EB2 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 49/2024, DE 25 DE JUNHO DE 2024. 
 
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos 
municipais para cumprir atividades de interesse da Administração. 
EU, FRANCISCA MARCIA TEIXEIRA DE ALENCAR, 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA, ESTADO 
DO CEARÁ, E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 
Municipal nº 694/2013, de 27 de maio de 2013, e ainda, 
RESOLVE: 
Art. 1º - CONCEDER, ao (à) servidor (a) HEBERT NUVENS DE 
ALENCAR, Matrícula: 3826, ocupante do cargo de SUPERVISOR 
ESCOLAR, uma (01) diária no valor unitário de R$ 130,00 (cento e 
trinta reais), perfazendo o total de R$ 130,00 (cento e trinta reais), 
com a finalidade de participar do EVENTO PRÊMIO ESCOLA 
NOTA 10 – BIÊNIO 2022/2023, que será em Fortaleza/CE, no dia 28 
de junho de 2024. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA 
SECRETÁRIA, em 25 de junho de 2024.  
  
FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR. 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:CBFE5AE9 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 48/2024, DE 25 DE JUNHO DE 2024. 
 
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos 
municipais para cumprir atividades de interesse da Administração. 
EU, FRANCISCA MARCIA TEIXEIRA DE ALENCAR, 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA, ESTADO 
DO CEARÁ, E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 
Municipal nº 694/2013, de 27 de maio de 2013, e ainda, 
RESOLVE: 
Art. 1º - CONCEDER, ao (à) servidor (a) EDNA PEREIRA DE 
ALENCAR, 
Matrícula: 
4611, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
COORDENADOR PEDAGÓGICO, uma (01) diária no valor unitário 
de R$ 130,00 (cento e trinta reais), perfazendo o total de R$ 130,00 
(cento e trinta reais), com a finalidade de participar do EVENTO 
PRÊMIO ESCOLA NOTA 10 – BIÊNIO 2022/2023, que será em 
Fortaleza/CE, no dia 28 de junho de 2024. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA 
SECRETÁRIA, em 25 de junho de 2024.  
  
FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR. 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:04CC4669 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 47/2024, DE 25 DE JUNHO DE 2024. 
 
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos 
municipais para cumprir atividades de interesse da Administração. 
EU, FRANCISCA MARCIA TEIXEIRA DE ALENCAR, 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA, ESTADO 
DO CEARÁ, E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 
Municipal nº 694/2013, de 27 de maio de 2013, e ainda, 
RESOLVE: 
Art. 1º - CONCEDER, ao (à) servidor (a) DANIELA SILVA DE 
OLIVEIRA, Matrícula: 3758, ocupante do cargo de SECRETÁRIO 
ESCOLAR, uma (01) diária no valor unitário de R$ 130,00 (cento e 
trinta reais), perfazendo o total de R$ 130,00 (cento e trinta reais), 
com a finalidade de participar do EVENTO PRÊMIO ESCOLA 
NOTA 10 – BIÊNIO 2022/2023, que será em Fortaleza/CE, no dia 28 
de junho de 2024. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA 
SECRETÁRIA, em 25 de junho de 2024.  
  
FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR. 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:0BFB3618 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 46/2024, DE 25 DE JUNHO DE 2024. 
 
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos 
municipais para cumprir atividades de interesse da Administração. 
EU, FRANCISCA MARCIA TEIXEIRA DE ALENCAR, 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA, ESTADO 
DO CEARÁ, E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE