DOMCE 26/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3489  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               70 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 41/2024, DE 25 DE JUNHO DE 2024. 
 
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos 
municipais para cumprir atividades de interesse da Administração. 
EU, FRANCISCA MARCIA TEIXEIRA DE ALENCAR, 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA, ESTADO 
DO CEARÁ, E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 
Municipal nº 694/2013, de 27 de maio de 2013, e ainda, 
RESOLVE: 
Art. 1º - CONCEDER, ao (à) servidor (a) LINDOMAR ANTONIO 
DE OLIVEIRA, Matrícula: 32, ocupante do cargo de PROFESSOR, 
uma (01) diária no valor unitário de R$ 110,00 (cento e dez reais), 
perfazendo o total de R$ 110,00 (cento e dez reais), com a finalidade 
de participar do EVENTO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10 – BIÊNIO 
2022/2023, que será em Fortaleza/CE, no dia 28 de junho de 2024. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA 
SECRETÁRIA, em 25 de junho de 2024.  
  
FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR. 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:5B9162A4 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 40/2024, DE 25 DE JUNHO DE 2024. 
 
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos 
municipais para cumprir atividades de interesse da Administração. 
EU, FRANCISCA MARCIA TEIXEIRA DE ALENCAR, 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA, ESTADO 
DO CEARÁ, E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 
Municipal nº 694/2013, de 27 de maio de 2013, e ainda, 
RESOLVE: 
Art. 1º - CONCEDER, ao (à) servidor (a) OSMARA LEAL 
SANTOS, Matrícula: 2924, ocupante do cargo de PROFESSOR, uma 
(01) diária no valor unitário de R$ 110,00 (cento e dez reais), 
perfazendo o total de R$ 110,00 (cento e dez reais), com a finalidade 
de participar do EVENTO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10 – BIÊNIO 
2022/2023, que será em Fortaleza/CE, no dia 28 de junho de 2024. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA 
SECRETÁRIA, em 25 de junho de 2024.  
  
FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR. 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:BCBBA88A 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 39/2024, DE 25 DE JUNHO DE 2024. 
 
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos 
municipais para cumprir atividades de interesse da Administração. 
EU, FRANCISCA MARCIA TEIXEIRA DE ALENCAR, 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA, ESTADO 
DO CEARÁ, E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 
Municipal nº 694/2013, de 27 de maio de 2013, e ainda, 
RESOLVE: 
Art. 1º - CONCEDER, ao (à) servidor (a) LUCICLEIDE 
CORDEIRO, 
Matrícula: 
292, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
COORDENADOR PEDAGÓGICO, uma (01) diária no valor unitário 
de R$ 130,00 (cento e trinta reais), perfazendo o total de R$ 130,00 
(cento e trinta reais), com a finalidade de participar do EVENTO 
PRÊMIO ESCOLA NOTA 10 – BIÊNIO 2022/2023, que será em 
Fortaleza/CE, no dia 28 de junho de 2024. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA 
SECRETÁRIA, em 25 de junho de 2024.  
  
FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR. 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:C226B0DA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 38/2024, DE 25 DE JUNHO DE 2024. 
 
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos 
municipais para cumprir atividades de interesse da Administração. 
  
EU, FRANCISCA MARCIA TEIXEIRA DE ALENCAR, 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA, ESTADO 
DO CEARÁ, E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 
Municipal nº 694/2013, de 27 de maio de 2013, e ainda, 
RESOLVE: 
Art. 1º - CONCEDER, ao (à) servidor (a) ELAYNE ALVES DE 
LIMA, Matrícula: 2340, ocupante do cargo de PROFESSOR, uma 
(01) diária no valor unitário de R$ 110,00 (cento e dez reais), 
perfazendo o total de R$ 110,00 (cento e dez reais), com a finalidade 
de participar do EVENTO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10 – BIÊNIO 
2022/2023, que será em Fortaleza/CE, no dia 28 de junho de 2024. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA 
SECRETÁRIA, em 25 de junho de 2024.  
  
FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR. 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:1C3D7329 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 37/2024, DE 25 DE JUNHO DE 2024. 
 
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos 
municipais para cumprir atividades de interesse da Administração. 
EU, FRANCISCA MARCIA TEIXEIRA DE ALENCAR, 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA, ESTADO 
DO CEARÁ, E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 
Municipal nº 694/2013, de 27 de maio de 2013, e ainda, 
RESOLVE: 
Art. 1º - CONCEDER, ao (à) servidor (a) FRANCISCA DA PENHA 
NAIANE DE SANTANA, Matrícula: 4542, ocupante do cargo de 
PROFESSOR, uma (01) diária no valor unitário de R$ 110,00 (cento e 
dez reais), perfazendo o total de R$ 110,00 (cento e dez reais), com a 
finalidade de participar do EVENTO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10 – 
BIÊNIO 2022/2023, que será em Fortaleza/CE, no dia 28 de junho de 
2024. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
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