DOMCE 26/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3489  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               74 
 
(cento e trinta reais), com a finalidade de participar do EVENTO 
PRÊMIO ESCOLA NOTA 10 – BIÊNIO 2022/2023, que será em 
Fortaleza/CE, no dia 28 de junho de 2024. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA 
SECRETÁRIA, em 25 de junho de 2024.  
  
FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR. 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:B2E26233 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 22/2024, DE 25 DE JUNHO DE 2024. 
 
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos 
municipais para cumprir atividades de interesse da Administração. 
EU, FRANCISCA MARCIA TEIXEIRA DE ALENCAR, 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA, ESTADO 
DO CEARÁ, E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 
Municipal nº 694/2013, de 27 de maio de 2013, e ainda, 
RESOLVE: 
Art. 1º - CONCEDER, ao (à) servidor (a) FRANCISCA DE 
ALMEIDA CHANDU, Matrícula: 397, ocupante do cargo de 
PROFESSOR, uma (01) diária no valor unitário de R$ 110,00 (cento e 
dez reais), perfazendo o total de R$ 110,00 (cento e dez reais), com a 
finalidade de participar do EVENTO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10 – 
BIÊNIO 2022/2023, que será em Fortaleza/CE, no dia 28 de junho de 
2024. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA 
SECRETÁRIA, em 25 de junho de 2024.  
  
FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR. 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:A41A5AA5 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 024/2023, DE 25 DE JUNHO DE 
2024 
 
ARMANDO 
FERNANDES 
VIEIRA, 
SECRETÁRIO 
DE 
FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO 
GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO 
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 
27/05/2013,  
  
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor ÍTALO BRITO ALENCAR 
ALVES, inscrito no CPF: 006.489.613-70, ocupante do cargo de 
PREFEITO, uma (01) diária no valor unitário de R$ 570,00 
(Quinhentos e Setenta Reais), perfazendo o total de R$ 570,00 
(Quinhentos e Setenta Reais), para participar do evento PRÊMIO 
ESCOLA NOTA 10 – BIÊNIO 2022/2023, que será realizado no dia 
28 de junho do corrente ano, a partir das 9h, no Salão Iguape – Centro 
de Eventos do Ceará situado na rua Av. Washington Soares, nº 999, 
Bairro Edson Queiroz, localizado no Município de Fortaleza-CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
DE NOVA OLINDA-CE, EM 25 DE JUNHO DE 2024 
  
ARMANDO FERNANDES VIEIRA 
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral  
 
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:F361D7A0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI MUNICIPAL Nº 1.579, DE 24 DE JUNHO DE 2024. 
 
INSTITUI 
PATRIMÔNIO 
CULTURAL 
IMATERIAL 
DO 
NOSSO 
MUNICÍPIO, 
A 
“QUADRILHA 
EMOÇÃO 
JUNINA” 
E 
DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, faço saber que a Câmara Municipal 
decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 
  
Art. 1º. Fica instituído a quadrilha “Emoção Junina”, como 
Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Nova Russas-CE e dá 
outras providências. 
  
Art. 2º. A Secretaria de Cultura dentro de suas possibilidades, 
providenciará o que for necessário para viabilizar a execução da 
presente Lei. 
  
Art. 3º. Revogadas todas as disposições em contrário, esta Lei entra 
em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, aos 24 de junho de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:A691A6FF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.026, DE 24 DE JUNHO DE 2024. 
 
,DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDORA 
OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
DE 
AGENTE 
DE 
CONTRATAÇÃO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO 
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II 
da Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. EXONERAR a Sra. ÍVINA GUEDES BERNARDO DE 
ARAGÃO MARTINS, portadora do RG nº 2007009839110 e inscrita 
no CPF sob o nº 041.208.523-26, ocupante do cargo de provimento 
comissionado de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, previsto na Lei