DOMCE 26/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3489  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               82 
 
PATRICIA BARROS BEZERRA 
Secretária de Educação, Cultura e Desporto 
Publicado por: 
Silvio Dos Santos Souza 
Código Identificador:ACEE66BC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
PORTARIA Nº 043/2024 
 
O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, 
PATRICIA BARROS BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, 
conforme DECRETO No 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1o CONCEDER a(o) senhor(a) ANTONIO WESLEY DAS 
CHAGAS SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR, 1 (uma) 
diaria, para participar do evento de premiação Escola Nota 10. 
  
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
  
II - Local Fortaleza/CE, Centro de Eventos do Ceará na data 
28/06/2024. 
  
Art. 2o A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3o Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 21 de junho de 2024. 
  
PATRICIA BARROS BEZERRA 
Secretária de Educação, Cultura e Desporto 
Publicado por: 
Silvio Dos Santos Souza 
Código Identificador:4FC05228 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
PORTARIA Nº 044/2024 
 
O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, 
PATRICIA BARROS BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, 
conforme DECRETO No 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1o CONCEDER a(o) senhor(a) VALDETANIA PEREIRA DE 
SOUSA, ocupante do cargo de PROFESSOR, 1 (uma) diaria, para 
participar do evento de premiação Escola Nota 10. 
  
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
  
II - Local Fortaleza/CE, Centro de Eventos do Ceará na data 
28/06/2024. 
  
Art. 2o A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3o Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 21 de junho de 2024. 
  
PATRICIA BARROS BEZERRA 
Secretária de Educação, Cultura e Desporto  
Publicado por: 
Silvio Dos Santos Souza 
Código Identificador:841B56E5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 031/2024, DE 25 DE JUNHO DE 2024. 
 
PORTARIA N° 031/2024, de 25 de junho de 2024. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado 
do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a 
Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica 
do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis. 
  
RESOLVE: 
Art.1º - EXONERAR a Sra. ANGELA CRISTINA ALVES 
ALEXANDRE VIEIRA, da função de PRESIDENTE DO FUNDO 
MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL – FMSS. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos a 31 de maio de 2024, revogando as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 25 de 
junho de 2024. 
  
FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Layane Gomes Oliveira 
Código Identificador:0D312400 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ 
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 
 
Município de Quixadá/CE – Aviso de resultado da Chamada Pública 
n° 15.003/2024. O presidente da Comissão de Credenciamento e 
Seleção da Fundação Cultural de Quixadá/CE, torna público para 
conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos 
documentos de habilitação, proposta de preços e plano de trabalho da: 
GRUPO CULTURAL DOM MAURÍCIO inscrito no CNPJ sob nº 
01.122.327/0001-07. Após minuciosa análise constatou-se que a 
mesma se encontra CREDENCIADA, pois cumpriu todos os 
requisitos exigidos no edital convocatório. Ficando disponíveis vistas 
ao processo e aberto o prazo de 03 (três) dias, para a interposição de 
recursos. Quixadá/CE, 24 de junho de 2024. 
  
ANTÔNIO CLÉBIO VIRIATO RIBEIRO - 
Comissão de Credenciamento e Seleção da Fundação Cultural de 
Quixadá. 
  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:B3F0AA70 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 25.06.001/2024 
 
PORTARIA Nº 25.06.001/2024 
  
DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 
DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDIÊNCIAIS. 
  
A Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições 
legais, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo e 
referência, que lhe são conferidas pelo Ato nº 04.01.006/2021 e Art. 
89, II, alíneas c e h da Lei Orgânica do Município,