DOMCE 26/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3489  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               96 
 
· Conector de entrada: USB, Miniplug, Plug. 
· Lugar de colocação: o piso. 
· Dimensões: 39cm de largura, 68cm de altura e 37.4cm de profundidade. 
· Ideal para escutar as suas músicas favoritas. 
· A duração da bateria depende do uso que se dê ao produto. 
· Voltagem:110V/220V 
8 
CAMISETA 
70 
Unidade 
Adeziva 
45,00 
3.150,00 
Poliéster lisa, 100 %, poliéster acabamento de DRY com 4.5 amaciante - hidrofilia de 
multifilamento 75/36 100% poliéster de gramatura de aproximadamente 130 g, acabamento 
dry, em cores. Tamanho P, M e G. Com logo e nome do programa. 
9 
BONÉ - PROFESSOR AGENTE 
2 
Unidade 
Fortal bonés 
32,00 
64,00 
Confeccionado em 98% algodão e 2% elastano. Aba: Arredondada. Ajuste: Traseiro 
por fivela plástica.) 
10 
CAMISETA - PROFESSOR AGENTE 
4 
Unidade 
Adeziva 
45,00 
180,00 
Poliéster lisa, 100 %, poliéster acabamento de DRY com 4.5 amaciante - hidrofilia de 
multifilamento 75/36 100% poliéster de gramatura de aproximadamente 130 g, acabamento 
dry, em cores. Tamanho P, M e G. Com logo e nome do programa. 
11 
BONÉ 
70 
Unidade 
Fortal bonés 
32,00 
2.240,00 
Confeccionado em 98% algodão e 2% elastano. Aba: Arredondada. Ajuste: Traseiro 
por fivela plástica.) 
12 
BANNERS PARA IDENTIFICAÇÃO DO NÚCLEO 
3 
Unidade 
Adeziva 
789,00 
2.367,00 
Banner em lona 80x60 
Bastão, Ponteira e Cordinha 
  
VALOR TOTAL 
  
  
  
  
39.497,00 
  
CLÁUSULA III – DO PRAZO, DO VALOR DO CONTRATO E DO PAGAMENTO: 
– DO PRAZO: 
– O presente instrumento vigorará partir da data da assinatura do contrato até 11 (onze) meses, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos 
na Lei 14.133/2021. 
– DO VALOR E DO PAGAMENTO: 
– O valor total do presente contrato é de R$ 39.497,00 (trinta e nove mil quatrocentos e noventa e sete reais), já incluídos os tributos, os encargos, 
seguros e demais ônus que por ventura possam recair sobre o Município, sendo pago conforme disposições abaixo: 
O pagamento será realizado dentro de 30 (trinta) dias, após a efetiva execução do serviço, mediante a apresentação de Nota Fiscal e após atesto do 
setor competente, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. 
A inadimplência da Contratada com relação aos encargos sociais, trabalhistas, fiscais e comerciais ou indenizações não transfere à Contratante a 
responsabilidade por seu pagamento, nem poderá onerar o objeto contratado, de acordo com o artigo 121, parágrafo único, da Lei Federal nº. 
14.133/2021. 
 
Caso o faturamento seja aprovado pela SECRETARIA CONTRATANTE, o pagamento será efetuado até o 10º (décimo) dia útil após o protocolo da 
fatura pela CONTRATADO (A). 
 
Havendo erro na apresentação da Nota Fiscal ou dos documentos pertinentes à contratação, ou, ainda, circunstância que impeça a liquidação da 
despesa, como, por exemplo, obrigação financeira pendente, decorrente de penalidade imposta ou inadimplência, o pagamento ficará sobrestado até 
que a Contratada providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a comprovação da regularização da 
situação, não acarretando qualquer ônus para a Contratante.. 
  
4. NO EXTRATO DO CONTRATO E SUA PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS – APRECE PAGS. 216 E 219 DO 
PROCESSO, ONDE SE LÊ: 
  
VALOR GLOBAL DOS CONTRATOS: 
  
EMPRESA 
VALOR GLOBAL 
I L HONORATO EMPREENDIMENTOS LTDA 
R$ 39.324,00 (trinta e nove mil trezentos e vinte e quatro reais) 
  
LEIA-SE:  
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: 
  
EMPRESA 
VALOR GLOBAL 
I L HONORATO EMPREENDIMENTOS LTDA 
R$ 39.497,00 (trinta e nove mil quatrocentos e noventa e sete reais) 
  
5. NA DECLARAÇÃO JURIDICA PAG. 218 DO PROCESSO, ONDE SE LÊ: 
VALOR GLOBAL : R$ 39.324,00 (trinta e nove mil trezentos e vinte e quatro reais). 
  
LEIA-SE:  
VALOR GLOBAL : R$ 39.497,00 (trinta e nove mil quatrocentos e noventa e sete reais) 
  
Quixeré – CE, 25 de junho de 2024 
  
JOÃO DE ARAÚJO DA COSTA 
Secretária De Cultura, Esporte E Juventude 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:11BAB7D5