DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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26
Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
8ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90011/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de aquisições de
fornecimento de gêneros alimentícios está enquadrada em Quantitativo de Subsistência
(QS) afins, conforme as validades e os parâmetros qualitativos exigidos pela Portaria Nº
158-COLOG, de 02 OUT 2020 Catálogo de Alimentos do Exército Brasileiro (EB40-C-
30.403)
CICERO ALENCAR BARBOSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/06/2024) 160163-00001-2024NE800001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160215
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64330.002642/2022-16.
Concorrência. Nº 3/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM.
Contratado: 08.369.786/0001-20 - MPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA. Objeto:
Acréscimo de serviços no percentual de 6,72% do valor inicial do contrato equivalente a r$
402.492,87 (quatrocentos e dois mil, quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta e sete
centavos), conforme o art. 65, inciso i, alínea "a" e "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993 e
supressão de serviços no percentual de (-0,17%) do valor inicial atualizado do contrato
equivalente a r$ 10.223,29 (dez mil, duzentos e vinte três reais e vinte nove centavos),
conforme o art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência:
25/06/2024 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.991.000,00. Data de
Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160168
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 64591.020741/2023-81.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA. Contratado:
04.462.643/0001-08 - SLC SERVICOS AEROPORTUARIO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviço de agenciamento de passagens aéreas. Vigência:
10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de
Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160166
Nº Processo: 64575001919202474. Objeto: Aquisição de material de consumo
odontológico para suprimento das necessidades de implantação do Equipamento Digital
(CEREC CAD-CAM) para o Hospital Geral de Belém.. Total de Itens Licitados: 18. Edital:
26/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 15h00. Endereço: Praca Santos Dumont
S/n Umarizal, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160166-5-90003-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
DINALVA FERREIRA DA COSTA DO CARMO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 25/06/2024) 160166-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90013/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos laboratoriais
gerais para o Posto Médico da Guarnição de Goiânia do Comando de Operações Especiais.
Total de Itens Licitados: 00036 Novo Edital: 26/06/2024 das 09h30 às 12h00 e de13h30 às
17h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-go GOIANIA - GO. Entrega
das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 08/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesas da Base Administrativa do
Comando de Operações Especiais
(SIDEC - 25/06/2024) 160098-00001-2024NE000001
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 64576.016882/2020-45.
Inexigibilidade. Nº 21/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 27.137.239/0001-64 - OTORRINODF- SONO DIAGNOSTICO E MEDICINA DO
SONO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a
30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura:
03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 64576.016882/2020-45.
Inexigibilidade. Nº 21/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 15.613.440/0001-91 - CLINICA MEDICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA CIRURGIA
CERVICO. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 226/2021.
Nº Processo: 64576.025931/2021-11.
Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 11.859.927/0001-06 - AIO - INSTITUTO DE CANCER DE BRASILIA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 137/2021.
Nº Processo: 64576.021992/2021-18.
Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 00.511.816/0001-80 - HOSPITAL PRONTONORTE S/A. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 100.000.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 287/2021.
Nº Processo: 64576.028632/2021-39.
Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 01.815.906/0001-27 - GASTROCLINICA ASA NORTE S/S LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160088
Nº Processo: 64576006945202489. Objeto: Aquisição de concentrador de
oxigênio portátil, visando o tratamento dos pacientes da Farmácia de Alto Custo do
Hospital Militar de Área de Brasília (H Mil A Brasília). Total de Itens Licitados: 1. Edital:
26/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Quadra Residencial de
Oficiais, 
Setor 
Militar 
Urbano 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160088-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDGAR PABLO MORAES SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/06/2024) 160088-00001-2024NE000001
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160106
Número do Contrato: 100/2023.
Nº Processo: 68308.003157/2023-82.
Contratante: 2
BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 35.977.596/0001-69
- PRIME
EMPREENDIMENTO LTDA. Objeto: O preço do item único do contrato nº 100/2023 fica
reajustado em 3,93%, correspondente à variação do ipca- índice de preços ao consumidor
amplo, referente ao período compreendido entre junho de 2023 e maio de 2024.. Vigência:
20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 395.610,66. Data de
Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160106
Número do Contrato: 58/2023.
Nº Processo: 65308.003157/2023-82.
Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 03.035.112/0001-76 - GOYAZ BRITAS
LTDA. Objeto: O preço do item único do contrato nº 058/2023 fica reajustado em 3,93%,
correspondente à variação do ipca- índice de preços ao consumidor amplo, referente ao
período compreendido entre junho de 2023 e maio de 2024.. Vigência: 27/10/2023 a
27/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.260.861,85. Data de Assinatura:
13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10014/2024 - UASG 160518
Nº Processo: 64009.012121/2023-00.
Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Distribuição de publicidade legal, impressa e/ou eletrônica..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/06/2024 a
05/06/2025. Valor Total: R$ 44.182,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 54/2022 - UASG 160518
Nº Processo: 64009009286202213.
Inexigibilidade Nº 7054/2022. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado: 01.808.782/0001-52 - CLIC-CLINICA DO COMPORTAMENTO LTDA. Objeto:
Credenciamento de OCS (Organização Civil de Saúde) para prestação de serviços médicos-
hospitalares, conforme Edital de Credenciamento n°01/2020 de 01 de dezembro de 2020,
para atender as necessidades dos beneficiários do SAMMED, FUSEX e PASS de Taubaté-
SP.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2029. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).