DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª REGIÃO MILITAR
BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160499
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 64232002857202318.
Inexigibilidade. Nº 9/2023. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA .
Contratado: 15.053.342/0001-47 - CONFORMED LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a inclusão do atendimento de fonoaudiologia domiciliar, no valor abaixo
especificado, conforme parecer técnico nº 10 - escsaúde/2ªrm, encaminhado através do
diex nº 691- sram/escsaúde/2ªrm, de 18 de junho de 2024, do chefe do escalão de saúde
/ 2ª região militar:
descrição valor
fonoaudiologia sessão r$ 150,00. Vigência: 19/06/2024 a 07/12/2028. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 28/2018 - UASG 160499
Nº Processo:
64232.004627/2018-26. Contratante:
BASE DE
APOIO REGIONAL
DE
SOROCABA. Contratado: 26.048.123/0001-96 - HOSPITAL CRISTAO DE SOROCABA S.A ..
Objeto: Término de vigência. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160472
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 64082.000249/2019-53.
Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado: 03.824.684/0003-04 -
CENTRO DE ONCOLOGIA FREI GALVAO LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por finalidade alterar procedimentos e tabela parâmetros de preços. Vigência:
27/01/2020 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000.000,00. Data de
Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2 TERMO ADITIVO DE CESSAO DE USO
Nr. Processo: 64292.032074/2022-73.
Participes: A Uniao, por intermedio do(a) Comando da 3a Regiao Militar, neste ato
representado pelo Ordenador de Despesas da 3a Regiao Militar, nomeado pela Portaria n
13 E1/CMDO CMS, de 21 de julho de 2023, publicada na Secao II, no DOU de 26 de julho
de 2023, em designacao, portador da Carteira de Identidade Mil n 1007068321, Cel JOSE
MARIA LOPES POMPEU, e do outro lado como outorgado cessionario o GREMIO
BENEFICENTE DOS SUBTENENTES E SARGENTOS SETE DE SETEMBRO (GBSSSS), neste ato
representado por seu representante, o Sr. GUSTAVO FERNANDES SEVERO, Identidade Mil n
0117412759, Segundo Sargento do Exercito. Na observancia as disposicoes da Lei n 8.245,
de 18 de outubro de 1991 e da Lei n 8.666, de 21 de junho de 1993, celebram o 2 Termo
Aditivo de Contrato, tendo em vista o que consta no Processo n 64292.032074/202273 e
da Instrucao Normativa SEGES/MP n 5, de 26 de maio de 2017.
Vigencia: 12 meses, Data de Assinatura: 20 de junho de 2024, pelo Ordenador de Despesas da
3 Regiao Militar Cel JOSE MARIA LOPES POMPEU, e pelo Sr. GUSTAVO FERNANDES SEV E R O.
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE COMODATO Nº 9/2024 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.000442/2024-11).
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado:
50.380.668/0001-80
-
SUPRILAB LTDA.
Objeto:
01(um)
analisador de
hematologia para teste de hemograma, modelo: próprio, marca: urit 5390.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a
15/04/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.007165/2024-77.
Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO A L EG R E .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Objeto do presente instrumento é a contratação a empresa brasil de comunicação s.a. -
ebc cnpj 09.168.704/0001-42, para prestação dos serviços de distribuição de publicidade
legal impressa e/ou eletrônica, destinados ao hospital militar de área de porto alegre
conforme constante no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 25/06/2024 a
25/06/2025. Valor Total: R$ 18.816,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160399
Número do Contrato: 506/2020.
Nº Processo: 64582.022501/2020-88.
Inexigibilidade. Nº 506/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 88.458.732/0001-70 - CENTRO DE DIÁLISE E TRANSPLANTE LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 30/06/2024 a 29/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.018128/2023-11. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE
PORTO ALEGRE. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICAC AO
S.A. - EBC. Objeto: Rescisão amigável tem por base o contrato nº 06/2023, de
prestação de serviços de distribuição de publicidade legal, a partir da data da
assinatura do novo termo de contrato, nos termos da lei nº 14.133/2021.. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Data de Rescisão: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160399
Nº Processo: 64582006454202459. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de instrumental cirúrgico e insumos para o Centro de Material e Esterilização do
Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA, incluindo comodato de equipamentos..
Total de Itens Licitados: 301. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av.
Maryland, 450
- Auxiliadora,
São João
- Porto
Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 25/06/2024) 160399-00001-2024NE000001
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160416
Nº Processo: 64594.007206/2024-96.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 07.319.898/0001-04 - ASSEMED ASSESSORIA MEDICA EM DIAGNOSTICOS POR
IMAGEM LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em gestão centralizada de
exames e telerradiologia para a prestação dos serviços de agendamento de pacientes,
distribuição e armazenamento de imagens, interpretação, diagnóstico e emissão de laudos
à distância de tomografia computadorizada, a fim de atender o Hospital Geral de Santa
Maria.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a
23/06/2025. Valor Total: R$ 79.216,82. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160400
Nº Processo: 64658.004763/2024-63.
Pregão Nº 2/2023/4° Btl Inf Sl - Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 38.348.250/0001-90 - PETERSON JOSE BERNARDO. Objeto: Aquisição de
aparelho de laserterapia, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo
de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1.
Vigência: 15/04/2024 a 01/07/2024. Valor Total: R$ 3.798,00. Data de Assinatura:
15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico para aquisição de Próteses
modulares para amputação transtibial ESQUERDA e DIREITA
ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 25/06/2024) 160400-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, com validade de 12 (doze)
meses, para eventual aquisição de reagentes de uso laboratorial, com cessão de aparelhos
em regime de comodato, em proveito da Policlínica Militar de Porto Alegre.
ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 25/06/2024) 160400-00001-2024NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160223
Nº Processo: 64578020975202305. Objeto: Eventual contratação de serviços de
manutenção de equipamentos da cozinha do Setor do Aprovisionamento do Hospital Geral
de Curitiba, . Total de Itens Licitados: 22. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 15h00. Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n - Batel, Batel -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-90003-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SIMONE ABREU
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/06/2024) 160223-00001-2024NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160445
Nº Processo: 64589003690202453. Objeto: Aquisição de Material Hospitalar
em proveito da Farmácia do Hospital de Guarnição de Florianópolis. Total de Itens
Licitados: 257. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Silva Jardim, 441,
Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160445-5-90008-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANA PAULA VILA NOVA CAMARA SALIM SAKER
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 25/06/2024) 160445-00001-2024NE000001