DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 160517
Nº Processo: 64431003231202382. Objeto: Eventual aquisição de material
náutico e de intendência.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Lauro Muller, 2327 - Passagem - Tubarao, -
Tubarão/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/160517-5-00022-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/07/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAPHAEL ANDRADE DAMASCENO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/06/2024) 160517-00001-2024NE000001
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160524
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 64133.007737/2023-25.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 02.273.057/0001-90
- ALPHASET COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto: CLÁUSULA DE PROTEÇÃO DE DADOS
PESSOAIS, EM ATENÇÃO AO PARECER Nº 00001/2024/CNCIC/CGU/AGU, DE 26 DE JANEIRO
DE 2024, COTA Nº 0112/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU, DE 25 DE MARÇO DE 2024, DIEX Nº
21-CH SECT/SECT/DIV AS JURD, DE 09 ABR 24 E DIEX Nº 130-SAGEC/5º CGCFEX, DE 26 DE
ABRIL DE 2024 E LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LGPD). Vigência: 12/06/2024
a 26/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.378,42. Data de Assinatura:
12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160524
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 64133.007462/2023-20.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 02.273.057/0001-90
- ALPHASET COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto: CLÁUSULA DE PROTEÇÃO DE DADOS
PESSOAIS, EM ATENÇÃO AO PARECER Nº 00001/2024/CNCIC/CGU/AGU, DE 26 DE JANEIRO
DE 2024, COTA Nº 0112/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU, DE 25 DE MARÇO DE 2024, DIEX Nº
21-CH SECT/SECT/DIV AS JURD, DE 09 ABR 24 E DIEX Nº 130-SAGEC/5º CGCFEX, DE 26 DE
ABRIL DE 2024 E LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LGPD). Vigência: 12/06/2024
a 26/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.975,68. Data de Assinatura:
12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160524
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 64133.007444/2023-48.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 02.273.057/0001-90
- ALPHASET COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto: CLÁUSULA DE PROTEÇÃO DE DADOS
PESSOAIS, EM ATENÇÃO AO PARECER Nº 00001/2024/CNCIC/CGU/AGU, DE 26 DE JANEIRO
DE 2024, COTA Nº 0112/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU, DE 25 DE MARÇO DE 2024, DIEX Nº
21-CH SECT/SECT/DIV AS JURD, DE 09 ABR 24 E DIEX Nº 130-SAGEC/5º CGCFEX, DE 26 DE
ABRIL DE 2024 E LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LGPD). Vigência: 12/06/2024
a 26/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.956,82. Data de Assinatura:
12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160366
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 64548.002501/2022-40.
Inexigibilidade. Nº 9/2022. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 43.593.907/0001-14 - RAFAEL DOS SANTOS CABRIOLI. Objeto: Renovar a
vigência do contrato. Vigência: 22/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 173.371,92. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 160413
Nº Processo: 64292.050038/2023-72.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.
Contratado: 21.382.943/0001-04 - BIOTECH LOGISTICA LTDA. Objeto: Contratação de
Serviços de Transporte Nacional de Bagagem.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/06/2024 a
24/06/2025. Valor Total: R$ 382.924,54. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 160413
Nº Processo: 65402003610202463. Objeto: Serviço de Adequação da Fachada
do Núcleo de Assistência Social, localizado no Pav. Térreo do Edifício Marechal Gustavo
Brown na Rua Appel, nº 65 - Santa Maria - RS, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
26/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Borges de Medeiros
Nº 1515, Noal - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-90024-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
26/06/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/07/2024
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/06/2024) 160413-00001-2024NE000001
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
10º BATALHÃO LOGÍSTICO
EDITAL DE NOTIFICACAO
Processo: 64131.003336/2024-05.
Contratante: 10 Batalhão Logístico Contratada: BL PAPER LTDA, CNPJ 15.780.673/0001-89.
Notificação para que a contratada tome conhecimento e se manifeste, caso
julgue necessário, em ate– –05 (cinco) dias, para apresentar vistas de alegações, cujo
processo se refere a nota de empenho 2024NE174, destacando que a empresa não
manifestou nenhuma forma de contato referente a ciência dos materiais adquiridos por
este Batalhão, conforme Nota de Empenho 2024NE174 - UASG: 160354.
Alegrete-RS, 25 de junho de 2024
ANDERSON MENDES DE CARVALHO - Cel
Ordenador de Despesas do(a) OM
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160404
Nº Processo: 64664000213202496. Objeto: Aquisição de material de limpeza e
higienização.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Rua Amaro Souto, 809 - Centro, Centro - Rosário do Sul/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160404-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS FELIPE MARTINS AGUIAR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/06/2024) 160404-00001-2024NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160447
Número do Contrato: 52/2021.
Nº Processo: 65307.007896/2021-91.
Inexigibilidade. Nº
52/2021. Contratante:
1 BATALHAO
FERROVIARIO. Contratado:
26.629.673/0001-07 - CLINICA DE OLHOS DA SERRA LTDA. Objeto: Continuidade na
prestação de serviços em oftalmologia, aos beneficiários do fundo de saúde do exército
brasileiro e seus dependentes, conforme edital de credenciamento 0001/2020. Vigência:
01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de
Assinatura: 01/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160447
Número do Contrato: 54/2021.
Nº Processo: 65307.008292/2021-62.
Inexigibilidade. Nº
54/2021. Contratante:
1 BATALHAO
FERROVIARIO. Contratado:
41.364.760/0001-65 - DUE CLINIC SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Continuidade na
prestação de serviços em dermatologia, aos beneficiários do fundo de saúde do exército
brasileiro, e seus dependentes, conforme edital de credenciamento 01/2020. Vigência:
01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de
Assinatura: 01/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160447
Número do Contrato: 55/2021.
Nº Processo: 65307.008310/2021-14.
Inexigibilidade. Nº
55/2021. Contratante:
1 BATALHAO
FERROVIARIO. Contratado:
04.300.577/0001-70 - CENTRO DE DIAGNOSTICO DE DOENCAS DIGESTIVAS E PSICOLOGICAS
LTDA. Objeto: Continuidade na prestação de serviços em consultas e exames na
especialidade em gastroenterologista, aos beneficiários do fundo de saúde do exército
brasileiro, e seus dependentes, conforme edital de credenciamento 01/2020. Vigência:
01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de
Assinatura: 01/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2024).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO 015/2023 - TP nº 012/2023-CRO 3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 015/2023.
Nº Processo: 64327.000577/2023-16. TEX Tomada de Preços Nº 12/2023. Contratante:
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 23.109.869/0001-74 - PÁDUA
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação do Pavilhão Manutenção de Viaturas Blindadas do
3º Batalhão Logístico, em Bagé - RS. Vigência: 29/09/2023 a 14/12/2024. Data de
Assinatura: 25/06/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO
ADITIVO
02 AO
CONTRATO
014/2023
-
TP
nº 011/2023-CRO
3
(UASG
160396)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 014/2023.
Nº Processo: 64327.001193/2023-11. TEX Tomada de Preços Nº 11/2023. Contratante:
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 23.109.869/0001-74 - PÁDUA
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação das Instalações para a Assistência Social da
Guarnição de Santa Maria e passeios do EMGB, em Santa Maria - RS. Vigência: 26/09/2023
a 12/10/2024. Valor Total do Contrato: R$ R$ 423.026,71. Data de Assinatura: 25/06/2024